Com o tema Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, a 10a Conferência Estadual de Saúde da Bahia (Conferes) será realizada entre os dias 7 e 10 próximos, das 7 às 19 horas, no CECBA (rua Dr. Augusto Lopes Pontes, 200, Costa Azul|). O evento, iniciativa do Conselho Estadual de Saúde, com apoio do Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), é também resultado de um processo de construção coletiva, envolvendo o Conselho Nacional de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e Conselho Municipais de Saúde, através de um processo de articulação, chegando a propostas estaduais e nacionais, separadas por eixos temáticos.
Para se chegar aos delegados que participarão da 10a Conferes, foram realizadas 417 Conferências Municipais de Saúde. Esses delegados, somados aos ouvintes, totalizam cerca de 2.000 participantes. O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, destaca o suporte da Sesab para a realização da Conferência, que é considerada um espaço democrático de construção da política de saúde. “Os representantes são escolhidos entre todos os seguimentos da sociedade, representada através de movimentos sociais, representantes de classes e usuários do sistema”, pontua Vilas-Boas.
EIXOS TEMÁTICOS
A 10a Conferência Estadual de Saúde terá como primeira atividade uma oficina de orientação para coordenadores, facilitadores e relatores, na manhã de domingo, dia 7. Em seguida, serão realizadas “Salas das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde” e apresentado o Cine SUS. No dia seguinte, 8, às 10 horas, acontece a abertura oficial do evento, com conferência magna sobre o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, coordenada por Dráuzio Varella e pelo professor Jairnilson Paim.
No dia 8, na parte da tarde, serão iniciadas as mesas temáticas, em torno dos seguintes eixos: “Saúde como Direito”, “Consolidação do SUS” e “Financiamento do SUS”. Em seguida, às 17 horas, será realizado um ato público para lançamento da Carta da Bahia. Trabalhos de grupo com aprovação de propostas nos âmbitos nacionais e estaduais darão continuidade à programação, no dia 9, durante todo o dia. No dia seguinte -10 – pela manhã, haverá a plenária final, seguida de aprovação das propostas e eleição dos delegados para a Conferência Nacional.
AS CONFERÊNCIAS
As conferências municipais, estaduais e a nacional têm como base as Leis Orgânicas da Saúde 8.080/90 e 8.142/90, e o objetivo de cumprir a determinação da Constituição Federal/88 que garante o direito à Saúde e o dever do Estado, assegurando a participação da comunidade, em prol de conquistas para a saúde. Participam das conferências diversos segmentos sociais, visando avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
As conferências acontecem a cada quatro anos, e contemplam três etapas: municipal, estadual e nacional. Na etapa municipal, são definidas diretrizes para o município e propostas que são encaminhadas à etapa estadual. O mesmo ocorre na etapa estadual para a nacional. Nas conferências municipais, os representantes são escolhidos entre todos os segmentos da sociedade, representados através de movimentos sociais, representantes de classes e usuários do sistema.
As propostas oriundas das etapas municipais são apresentadas na Conferência Estadual, quando acontece a votação e escolha daquelas que serão encaminhadas à fase nacional, de onde são extraídas as diretrizes para o planejamento da Política Nacional de Saúde para quatro anos, que vão desde ações para o fortalecimento da imunização e vigilância, passando pela promoção e prevenção da saúde até a capacitação e qualificação dos recursos humanos.
