O assédio sexual é uma prática que vem acontecendo diariamente na sociedade, segundo pesquisas, 98% das mulheres já sofreram assédio nas ruas. O Carnaval de 2019 será o primeiro com a vigência da Lei da Importunação Sexual (13.718/2018), em vigor desde setembro do ano passado, que caracteriza o crime de assédio, estipulando pena de 1 a 5 anos de prisão para o agressor.
A vítima e as pessoas que presenciarem qualquer ato de assédio devem tentar identificar o assediador, gravando suas características físicas e suas vestimentas, além de reunir informações de possíveis testemunhas, como nome e telefone, e levar esses dados para a delegacia de polícia mais próxima.
A CTB Bahia e o Sinposba apoiam a campanha contra o assédio no Carnaval e desejam a todos uma festa alegre e de muito respeito ao próximo!
Conheça a rede de atendimento às mulheres em situação de violência no Carnaval 2019
1. Plantão Integrado do Carnaval – Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), telefone: 0800 64204577;
2. Plantão da Defensoria pública, telefone: 71 31160511; 999139108
3. Unidade Móvel da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), em parceria com o Hospital da Mulher, para orientações e encaminhamentos, situada em Ondina, ponto de referência: “Gordinhas”; telefone : 71-986257654 71-99916149;
4. Hospital da Mulher – Serviço AME com atendimento de violência sexual (estupro)de adolescentes e mulheres . Em caso de estupro, a prioridade é encaminhamento para o Hospital da Mulher; telefone: 71 41416520 / 30345005;
5. DEAMs de Periperi e Brotas em funcionamento 24h; telefone: 71 31178203/7131167000; e mais três unidades de DEAM funcionando 24h no circuito :Ondina(Gordinhas) Barra, (Airosa Galvão), Aflitos ;
6. Ronda Maria da Penha com posto fixo situado na Sede da Pestalozzi no circuito de Ondina; posto móvel no Pelourinho em frente à Câmara de Vereadores; telefone: 71-31178224
7. Polícia Militar em todos os Circuitos Carnavalescos; telefone: 190
8. Plantão Integrado da Casa Abrigo sob responsabilidade da SJDHDS, na sede do PROCON, na Av. Carlos Gomes; telefone :a guardando informação
9. SEPROMI com unidade móvel na sede do Procon e uma outra unidade situada no Passeio Público / Campo Grande;
10. Postos fixos do IML situados nas “Gordinhas” (Ondina), Barris e na Faculdade de Educação Física da UFBA. Nos casos de lesões corporais os postos do circuito darão os resultados periciais em tempo real;
11. Serviço Viver, funcionando na Sede do IML, nos Barris, das 8h às 17h, todos os dias de Carnaval, com atendimento para crianças de até os 11 anos de idade nos casos de violência sexual; telefone: 71 3117-6702.
12. SPMJ – A prefeitura disponibilizará quatro Casas de Convivência com equipe interdisciplinar para abrigamentos das crianças e adolescentes de ambulantes que irão trabalhar no circuito do Carnaval, a partir de 28/02 até 06/03. Telefone; 32027300
13. SPMJ – atendimento em unidade de saúde de meninas (e também meninos) em situação de violência sexual. A SPM-BA solicitou à SPMJ da prefeitura de Salvador que disponibilizasse uma unidade de saúde preferencial para atendimentos desses casos. Aguarda-se retorno da SPMJ telefone: a ser informado
14. Reunião da Rede de Atendimento às mulheres em situação de violência – A primeira reunião aconteceu no dia 18/02/19 e a próxima esta prevista para domingo de Carnaval na sede da Defensoria Pública no Canela, às 15h (a confirmar).
