O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (SINPOSBA), pioneiro na luta pela regulamentação da exposição ao benzeno no Brasil, reforça seu compromisso com a saúde e segurança dos trabalhadores no Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno, comemorado em 5 de outubro. Esta data marca a importância da conscientização sobre os perigos dessa substância altamente tóxica e cancerígena, especialmente para os trabalhadores em postos de combustíveis, onde o contato com o benzeno é frequente.
Desde 2010, o SINPOSBA tem sido um dos protagonistas dessa batalha. “Essa luta, que hoje alcançou nível nacional, foi iniciada pelo SINPOSBA em parceria com o Centro de Referência de Saúde e Assistência ao Trabalhador (CESAT). Desde então, constatamos que muitos trabalhadores estavam adoecendo devido à contaminação pelo benzeno,” explica Antônio José dos Santos, presidente do SINPOSBA. Segundo ele, “não só no dia 5 de outubro, mas sempre estamos atentos à periculosidade da exposição dos trabalhadores ao benzeno, defendendo que todas as medidas de segurança sejam adotadas.”
O benzeno é amplamente utilizado na indústria petroquímica e em postos de combustíveis. Sua exposição pode ocorrer por meio da inalação de vapores, principalmente durante o abastecimento de veículos. Entre os riscos associados estão o benzenismo, uma doença ocupacional, além de graves condições como leucemia e outras formas de câncer.
No Brasil, a luta pela regulamentação do benzeno ganhou força em 1995, quando foi estabelecida a Comissão Nacional Tripartite do Benzeno (CNPBz), que envolvia trabalhadores, empregadores e governo na construção de normas de proteção. Entretanto, sua extinção em 2019 gerou preocupações no meio sindical. Recentemente, em 30 de julho de 2024, durante a reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), foi acordado o retorno da CNPBz, uma vitória comemorada por sindicatos de todo o país, incluindo o SINPOSBA.
Um debate público realizado no último dia 20 de agosto, promovido pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), contou com a participação de diversas centrais sindicais, que reivindicaram a necessidade urgente de manter o Anexo 13-A da NR-15, que regulamenta a exposição ao benzeno. Durante o evento, foi discutida a possibilidade de alteração do Valor de Referência Tecnológico (VRT) do benzeno, o que poderia colocar em risco a saúde de milhares de trabalhadores.
Para o SINPOSBA, o desafio é manter essa pauta ativa. “Nossa luta é pela saúde dos trabalhadores, e a restauração da Comissão Nacional Tripartite do Benzeno é fundamental para que as decisões sobre a segurança dos trabalhadores continuem sendo tomadas de forma tripartite, com base em evidências científicas”, acrescentou Antônio José dos Santos.
