A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recuou do acionamento da bandeira vermelha patamar 2 e informou, nesta quarta-feira, o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 para os consumidores brasileiros. A redução do patamar da bandeira vermelha ocorre após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).
Diante dessa alteração, a agência solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1. Nesse patamar serão cobrados R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos.
Além disso, a diretoria da Aneel definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.
Importante esclarecer os consumidores que a mudança é válida a partir de 1° de setembro. Para as contas que já foram faturadas, a devolução será feita até o segundo ciclo posterior à constatação do ajuste, conforme disposto no artigo 323, parágrafo 3° da Resolução Normativa 1000 que trata dos direitos e deveres dos consumidores.
Na última sexta-feira, a Aneel havia anunciado, pela primeira vez em pouco mais de três anos, que seria acionada a bandeira vermelha patamar 2, para esse mês. Nesse patamar seriam cobrados R$ R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Segundo a Aneel, a bandeira vermelha patamar 2 seria acionada em razão da previsão de chuvas abaixo da média em setembro, resultando em expectativa de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do país (em cerca de 50% abaixo da média). Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, fazia com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passassem a operar mais. Portanto, os fatores que acionariam a bandeira vermelha patamar 2 foram o GSF (risco hidrológico) e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD).
Porém, os erros de cálculos foram percebidos, a estrategista de inflação da Warren Investimentos, Andréa Angelo, explicou na manhã dessa quarta-feira que a Aneel não havia até então se manifestado sobre alteração da cor de bandeira após o erro de cálculo do PLD pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
“Me parece mais provável não alterarem nada, o desgaste da energia mais cara para os consumidores já aconteceu. O olhar agora é se a situação vai para o acionamento de termelétricas fora da ordem de mérito e encerra o ano em bandeira vermelha (seja 1 ou 2). O impacto na inflação do ano é de 14 a 32bps, que pode ser anulado por uma queda de gasolina, e o IPCA encerra este ano no teto da meta para mais ou para menos. De qualquer forma, bandeira mais cara este ano ajuda 2025 a ser a mais barata ou não ter efeito”, explica.
www.brasilpopular.com/Com informações da Agência Brasil, G1, Infomoney e Terra
