Cerquilho – Fazenda continua interditada em SP por trabalho análogo a escravidão

Doze rapazes e uma garota, entre 14 e 17 anos, a maioria da cidade vizinha de Tatuí, foram resgatados da propriedade sem registro trabalhista nos últimos 20 anos.

A fazenda tem cerca de 30 alqueires e o proprietário possui outras três. Os jovens foram resgatados em ação conjunta do MTE, polícia civil, polícia federal e conselho tutelar local no dia 22.

O fazendeiro, engenheiro agrônomo, responderá por crime de trabalho análogo a escravidão, previsto no artigo 149 do código penal: condições degradantes de trabalho e jornada excessiva.

Na falta de sanitários e banheiros, os adolescentes faziam necessidades fisiológicas em sacos de batatas. Não recebiam água nem alimentação, de domingo a domingo, das 5h30 até às 18 horas.

O valor das luvas de proteção era descontado dos ganhos de R$ 40 a R$ 50 por dia. A única condição oferecida a eles era o transporte, em ônibus da fazenda.

Segundo o chefe da fiscalização, Ubiratan Vieira, além de interditar a propriedade, o ministério levanta informações junto ao conselho tutelar para calcular as verbas rescisórias.

“Até a conclusão do inquérito da Polícia Federal, a área interditada não pode ser utilizada para evitar que outros adolescentes sejam trazidos”, diz o chefe dos auditores.

As denúncias de uso de mão de obra análoga à escravidão podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no ‘sistema Ipê’, do MTE, lançado em 2020 pela SIT (secretaria de inspeção do trabalho).

A presidente da delegacia do Sinait (sindicato nacional dos auditores fiscais) em Santos, Carmem Cenira, elogia a operação e diz que há muitas ocorrências desse tipo em todo o país.

“São crimes odiosos contra crianças e jovens que deveriam estar na escola e não escravizados de maneira absurda, inaceitável. Os fiscais do trabalho estão sempre atentos. Sinto muito orgulho dos colegas”, diz ela.

Carmem lembra que, recentemente, a fiscalização interditou um silo, no porto de Santos, que oferecia risco de incêndio e explosões. “É preciso estarmos sempre vigilantes, mesmo com tão reduzido corpo fiscal”.