As plataformas digitais Google, YouTube, Meta (WhatsApp, Facebook e Instagram), Microsoft e Kwai assinaram, na quinta-feira (6), a adesão ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse esperar que “esse acordo seja o início de uma relação cooperativa entre a Justiça e as plataformas digitais no enfrentamento de uma das piores epidemias do nosso tempo, que é a epidemia da desinformação e a disseminação do ódio”.
O Programa foi criado em 2021 e tem como objetivo combater a disseminação de fake news contra o Supremo e seus membros, assim como a distorção ou alteração de decisões da Corte.
Google, YouTube, Meta, Microsoft, TikTok e Kwai foram as primeiras plataformas a aderirem ao programa.
O Twitter (atual X), que é uma das redes mais contaminadas pelas fake news, especialmente depois que foi comprado pelo bilionário de extrema-direita Elon Musk, não assinou sua adesão.
Barroso ressaltou que as “negociações não são fáceis, mas acho que nós chegamos a um bom termo”.
As ações do Programa de Combate à Desinformação que contarão com participação das redes sociais ainda serão traçadas e anunciadas.
Atualmente, o Programa já conta com apoio de agências de checagem que desmentem fake news sobre o Supremo que circulam nas redes sociais.
Para Barroso, “a educação midiática é extremamente importante para que as pessoas tenham consciência de que há uma nova realidade. É preciso checar as informações antes de repassá-las, evitando compartilhar notícias fraudulentas como se fossem verdade”.
Na Câmara dos Deputados, foi instalado o Grupo de Trabalho para discutir o Projeto de Lei de Combate às Fake News (PL 2.630/20), tendo o ex-relator Orlando Silva (PCdoB-SP) como membro.
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