O coordenador da equipe de transição e futuro chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenroni, afirmou nesta segunda-feira (3) que o futuro governo vai mesmo acabar com o Ministério do Trabalho, cuja estrutura seria incorporada pelas pastas da Justiça, da Cidadania e da Economia. A decisão, se efetivada, será um duro golpe contra a classe trabalhadora brasileira, que ficará ainda mais exposta e vulnerável à exploração capitalista e a condições desumanas e degradantes de trabalho.
Criada em 1930 por Getúlio Vargas o Ministério do Trabalho é uma das pastas mais antigas do período republicano e tem entre suas atribuições a fiscalização das condições de trabalho, da saúde e segurança do trabalhador, coibição do trabalho escravo e do trabalho infantil, seguro desemprego, políticas públicas de emprego, FGTS, unicidade sindical, entre outras.
Baita retrocesso
Sua extinção significa carta branca para que empresários e fazendeiros possam impor trabalho análogo ao escravo, explorar impunemente o trabalho infantil. “Vai na contramão da Constituição e de um Brasil democrático e justo, é um baita retrocesso”, ressaltou o presidente da CTB, Adilson Araújo, para quem “o Ministério do Trabalho desempenha importante papel na promoção do emprego e do desenvolvimento nacional e na progressiva humanização das relações sociais de produção, hoje submetidas a condições cada vez mais degradantes”.
Na opinião do presidente da CTB, “a extinção significará a descriminalização e institucionalização do trabalho análogo à escravidão e o fim das listas sujas de empresas que submetem seus empregados a condições degradantes. Está ficando óbvio que o governo de extrema direita vai redobrar a ofensiva contra a classe trabalhadora, ampliar a retirada de direitos e fechar os canais de diálogo e denúncia, já bastante fragilizados por Michel Temer.”
“A CTB condena a decisão e conclama as centrais sindicais e o povo brasileiro a cerrar fileiras na luta em defesa do Ministério do Trabalho, das aposentadorias e dos direitos sociais ameaçados pelo futuro governo, bem como da democracia e da soberania nacional”, acrescentou.
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