O governo Lula (PT) criou um Grupo de Trabalho (GT) para subsidiar o Ministério da Saúde de informações sobre casos de óbitos no Brasil relacionados ao trabalho. O objetivo é enfrentar as condições que levam a esse tipo de morte. A medida está publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o documento, a criação do GT se baseou em números que preocupam por conta dos altos índices de suicídio entre pessoas na idade produtiva, por exemplo. Um recorte do Sistema de Informação sobre Mortalidade, de 2019, registrou 13.520 casos de suicídio, em um total de 142.800 casos de óbitos por causas externas. Desses, 9.977 eram trabalhadores, o que representa 6,7 para cada 100 mil trabalhadores registrados pela Classificação Brasileira de Ocupações.
Uma das indicadas para integrar o GT, Altamira Simões de Sousa disse que a intenção é trabalhar com pesquisas e analisar dados como os citados na resolução, para compreender melhor a relação entre as mortes de trabalhadores e o ambiente em que eles trabalham. “Quando nos deparamos com dados sobre um acidente de trabalho, a gente já sabe que a causa da morte tem relação com aquele ambiente. Mas em muitos outros casos não é possível entender, por isso vamos ouvir também instituições que agrupam trabalhadores, como sindicatos e centrais e trabalhar também com outras literaturas sobre o tema”, enfatizou.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
A resolução que criou o Grupo aponta para a necessidade de participação social na elaboração e revisão das políticas de saúde. Por isso, o GT foi composto por dois membros usuários, um trabalhador, além de um gestor ou prestador de serviço do Sistema Único de Saúde. “O Conselho Nacional de Saúde é um espaço atento às questões da sociedade tanto na promoção da saúde, quanto nos instrumentos de adoecimento. Nesse trabalho buscaremos ampliar esse olhar em ambientes que vão além dos locais de saúde em busca de entender as especificidades de diferentes profissões e atender às demandas de trabalhadores e trabalhadoras”, explica Altamira.
O GT terá autonomia para definir o calendário de trabalho e reuniões, devendo apresentar os resultados em 6 meses, podendo o prazo ser prorrogado. Os integrantes devem observar as diretrizes e propostas das Conferências Nacionais de Saúde sobre o tema. Além das recomendações e resoluções do Conselho Nacional de Saúde, que aprovará o relatório final.
www.ctbbahia.org.br/com informações da Agência Brasil
