O emprego com carteira assinada cresceu 3,5% em 2023, o equivalente a quase 1,5 milhão de novos postos de trabalho celetistas. Com isso, o estoque chegou a pouco mais de 43,9 milhões ao final de dezembro. O emprego formal aumentou mais no Amapá (7,45%), em Roraima (6,89%), no Piauí (6,43%) e Tocantins (6,08%). As menores taxas de crescimento foram registradas no Rio Grande do Sul (1,79%), em Santa Catarina (2,67%), São Paulo (2,99%) e no Paraná (3,00%).
Setorialmente, o destaque foi a construção civil, com ampliação de 6,57% na ocupação com carteira. Nos serviços, o crescimento foi de 4,36%, com destaque para o segmento de alojamento e alimentação, com alta de 6,35%.
O emprego formal no comércio aumentou 2,86%; na agropecuária, 2,06%; e na indústria geral, 1,52%. Especificamente na indústria de transformação, cresceu 1,37%. Em números absolutos, o destaque foi o crescimento do emprego formal entre os jovens (18 a 24 anos de idade), com saldo positivo de mais de 1,1 milhão de empregos.
Com o desempenho positivo da economia, a taxa média de desemprego no Brasil recuou a 7,8% da População Economicamente Ativa em 2023, segundo a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o menor índice desde 2014, quando o país registrou taxa de desocupação de 7,0%. Em média, 8,5 milhões de brasileiros ficaram sem ocupação no país. Em comparação com 2022, o montante teve redução de 17,6%.
O resultado se deve em boa medida às medidas adotadas pelo governo para retirar a economia da estagnação, elevar a renda do povo trabalhador e fortalecer o mercado interno, com destaque para o resgate da política de valorização do salário mínimo, retorno do Bolsa Família com um valor mínimo de R$ 600 e elevação da faixa de isenção para o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), ao contrário da orientação que prevaleceu nos governos Temer e Bolsonaro, quando os salários foram arrochados, o emprego precarizado e a taxa de desocupação bateu sucessivos recordes.
Recuperando perdas impostas desde 2016
O primeiro ano do governo Lula foi marcado também pela recuperação parcial das perdas salariais acumuladas desde o golpe de Estado de 2016, que levou à Presidência da República o usurpador Michel Temer.
Em 2023, 77% das convenções e acordos coletivos acompanhados pelo Dieese ficaram com reajustes acima da inflação. Esta tendência positiva é oposta à verificada durante os governos Temer, que impôs à classe trabalhadora mudanças regressivas na legislação trabalhista, e Bolsonaro, que aprofundou a obra do antecessor e fez uma reforma previdenciária que reduziu os valores das aposentadorias e aumentou o tempo de trabalho e vida necessário à aquisição do direito.
Neste ano, os primeiros sinais indicam que as negociações devem ser concluídas com resultados positivos para os assalariados. Dados preliminares indicam que 83,2% dos reajustes de janeiro ficaram acima da inflação medida pelo INPC-IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foram pesquisados 322 acordos e convenções coletivas das categorias com data-base em janeiro.
Outras 13,4% das negociações obtiveram resultados iguais à variação do índice inflacionário e apenas 3,4% ficaram abaixo dele. A variação real média dos reajustes, em janeiro, foi de 1,89% acima do INPC. O valor médio dos pisos nas últimas 12 datas-bases foi de R$ 1.774,41 para os trabalhadores no segmento dos transportes (a maior média observada entre as categorias consideradas nesse levantamento); e de R$ 1.526,61 para os trabalhadores no ramo das comunicações (a menor média encontrada).
O aumento real do salário mínimo é uma das principais causas do desfecho positivo das negociações coletivas, aliado à redução da taxa de inflação e do preço da cesta básica. Quando o salário mínimo aumenta isto repercute positivamente sobre as demais faixas salariais, enquanto a queda da inflação reduz as perdas salariais decorrentes da depreciação do valor da moeda ao mesmo tempo em que reduz o índice necessário para resgatar o valor real do salário vigente um ano antes.
www.ctb.org.br/Fonte: Dieese
