O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou em um evento em Porto Alegre, na quinta-feira (14), que “os trabalhadores terceirizados estão sendo massacrados”. O ministro participou de solenidade de assinatura de pacto pelas boas práticas trabalhistas e combate à concorrência desleal, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
De acordo com Luiz Marinho, o governo tem se dedicado a “reconstruir políticas públicas” após as mudanças implementadas pela reforma trabalhista no governo Michel Temer e aprofundadas na gestão de Bolsonaro.
“Os trabalhadores estão sendo massacrados para aceitar um salário sob a lógica de miséria”, afirmou o ministro durante a cerimônia que reuniu entidades de trabalhadores, especialmente nas áreas de asseio e limpeza, vigilância, telefonia e telemarketing, além de diversas instituições.
O ministro também cobrou empenho do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) na discussão e elaboração de medidas para enfrentar o problema.
“Tomara que a Câmara dos Deputados também crie uma frente parlamentar sobre o debate da terceirização, porque é lá que está o problema. Oxalá que esse processo chegue às mesas dos ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal porque, infelizmente, nesse momento, o STF está respaldando toda e qualquer terceirização sem absolutamente nenhum limite. E aqui nós estamos falando dos dois lados da mesa”, disse Marinho.
Também cobrado pelo processo de contratação de empresas via licitação feito pelo Estado, em que o critério é o menor preço, o que acaba recaindo, na maioria das vezes, sobre a desvalorização do trabalhador terceirizado, Luiz Marinho retrucou citando um ditado popular que diz que “quem paga mal, paga duas vezes”.
“Eventualmente, o menor preço acaba incorrendo nisso. Em especial, quando você permite que reduzam salários de uma turma que está saindo para uma nova empresa que está chegando. É preciso estabelecer um parâmetro de remuneração que dê conta de garantir um mercado de trabalho saudável”, retrucou o ministro após a cerimônia, em entrevista ao jornal GZH.
Segundo a reportagem do GZH, Marinho argumentou que uma das saídas para garantir os direitos e salários dos terceirizados no setor público seria “reter, mês a mês, parte do pagamento feito às empresas contratadas. Em caso de atraso ou não pagamento de salários, por exemplo, o poder público faria o repasse por conta própria”.
No mesmo dia Marinho também esteve em Farroupilha, na Serra Gaúcha, localidade que foi alvo de diversas flagrantes de prática de trabalho análogo à escravidão no início do ano, concentrados nas vinícolas da região.
O motivo da visita foi o balanço de ações já em andamento e anúncio de novas ações para o Pacto de Boas Práticas Trabalhistas na Vitivinicultura do Estado, levados a cabo ao longo do ano após os flagrantes em Bento Gonçalves, e antes do início da safra da uva 2023/2024, para regulamentar o setor.
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