Embora não sejam poucas as carências e penúrias vividas cotidianamente pela classe trabalhadora brasileira a situação dos assalariados e dos mais pobres está melhorando sob o governo Lula. Não por acaso, mas como resultado das políticas adotadas pelo presidente, com destaque para o aumento real do salário mínimo, um Bolso Família robustecido e a renegociação de dívidas através do Desenrola.
Indicadores como redução da taxa de pobreza no país (medida pelo IBGE), do patamar recorde de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022, traduzem esta verdade, que pode ser percebida também na evolução do Índice da Condição de Trabalho (ICT), elaborado e calculado pelo Dieese com o propósito de acompanhar as condições de trabalho e remuneração da classe.
Emprego e renda
O ICT-Dieese cresceu pelo sétimo trimestre seguido, na comparação interanual, o que indica trajetória consolidada de melhoria do mercado de trabalho. O ICT-DIEESE ficou em 0,57 no terceiro trimestre de 2023, ou seja, 0,11 ponto acima do observado no mesmo trimestre de 2022. Houve elevação nas três dimensões: Inserção Ocupacional (de 0,27 para 0,40), Desocupação (de 0,64 para 0,72) e Rendimento (de 0,47 para 0,58).
Na dimensão Inserção Ocupacional, o resultado se deve principalmente ao aumento da ocupação com carteira assinada e da proporção de pessoas que estavam há mais de 12 meses no mesmo posto de trabalho.
Na dimensão Desocupação, taxa de desocupação e desalento continuou a recuar, com impactos positivos no índice. Na dimensão Rendimento, o resultado se deve principalmente à melhora do rendimento médio real.
Desta forma, ainda em longa trajetória de recuperação, o ICT-Dieese manteve, no terceiro trimestre de 2023, a tendência de elevação dos últimos trimestres, decorrente do aumento do emprego com carteira e do rendimento do trabalho e da redução da desocupação e do desalento.
Nem tudo são flores
Apesar da trajetória positiva, em boa medida resultantes de políticas públicas, é preciso ressalvar que a situação da classe trabalhadora foi levada a um ponto degradante durante os governos do golpista Michel Temer e do fascista Jair Bolsonaro. Nem tudo são flores, a situação ainda é periclitante para trabalhadores e trabalhadoras.
Todas as dimensões do ICT-Dieese, ressalva o órgão, continuaram em patamares inferiores aos observados até 2015, inclusive a dimensão Desocupação. Nota-se ainda a desaceleração recente na melhora dessa dimensão, em linha com a redução de intensidade da própria economia brasileira, ou seja, a taxa de desocupação continua diminuindo, mas em ritmo cada vez menor. A estimativa é de que existiam 8,3 milhões de pessoas desocupadas no terceiro trimestre de 2023.
A precariedade é altíssima. Em que pese a recuperação recente do emprego com carteira, acrescentam os técnicos, a informalidade continua alta (39,1%), com grande parcela dos trabalhadores às margens da proteção trabalhista e previdenciária.
O que é
O ICT-Dieese varia entre 0 e 1 e é resultado da composição de três dimensões: ICT-Inserção Ocupacional (formalização do vínculo de trabalho, contribuição para a previdência, tempo de permanência no trabalho); ICT-Desocupação (desocupação e desalento, procura por trabalho há mais de cinco meses, desocupação e desalento dos responsáveis pelo domicílio) e ICT-Rendimento (rendimento por hora trabalhada; concentração dos rendimentos do trabalho).
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