Em Nota Técnica divulgada quinta-feira (14) o Dieese aborda o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado pelo governo Lula, que tem a expectativa de gerar 4 milhões de novos empregos com as obras programadas.
“Após um longo período sem um projeto de investimento de longo prazo, o governo federal lançou, no mês de agosto de 2023, o Novo PAC”, enfatiza. “O programa será coordenado pelo governo federal e contará com parcerias com o setor privado, governos estaduais, municipais e movimentos sociais. A estimativa inicial de investimentos é de R$ 1,7 trilhão, sendo que R$ 1,4 trilhão serão investidos entre os anos de 2023 a 2026”.
O objetivo, sugerido pelo próprio nome do programa, é a aceleração do crescimento econômico, inclusão social, geração de emprego e renda, e redução das desigualdades sociais e regionais. O Estado deve estimular a economia a partir de uma ação planejada e articulada também com o setor privado para reverter o contexto de semi-estagnação da economia e os efeitos da política econômica e monetária adotada pelos governos Temer e Bolsonaro. É necessário aumentar substancialmente a taxa de investimentos, que é a principal força motriz da expansão do PIB.
Para isso, conforme o Dieese, ao invés de gastos isolados, procurou-se dar uma lógica ao investimento público e à ação estatal. O foco principal é tanto a superação de gargalos estruturais, como o atendimento às demandas sociais prioritárias e seriamente afetadas pós-2015. Essas prioridades se tornaram ainda mais relevantes no pós-pandemia.
O texto aponta as diferentes áreas que serão alvo dos investimentos previstos no Novo PAC, que traz como novidade em relação aos PACs anteriores o tema central das demandas voltadas à transição energética e ao desenvolvimento ambientalmente sustentável. Além disso, também propõe apoiar o projeto de “neoindustrialização”, a ser desenvolvido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). As ações propostas também buscam criar um ambiente favorável ao investimento, com o desenvolvimento de medidas ligadas ao crédito.
Na opinião dos técnicos do Dieese o Novo PAC não apenas relança a estratégia já editada nas versões anteriores. Também busca reorganizar um conjunto de elementos necessários para destravar o investimento e dá atenção especial, de modo transversal, em suas ações, a temas relevantes para o desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável do país. Desse modo, a superação de gargalos de infraestrutura logística é tão relevante no PAC quanto a garantia de habitação de qualidade. O PAC também cria as condições regulatórias, as soluções de créditos e programas para sustentar a transição ecológica. Por fim, outro elemento importante, é o diálogo entre o PAC e a Política Industrial.
O presidente da CTB, Adilson Araújo, sublinhou que o PAC estabelece uma linha divisória muito clara com as políticas neoliberais impostas ao povo brasileiro pelo golpe de 2016 e que se traduziu nos retrocessos dos governos Temer e Bolsonaro. O neoliberalismo abomina a intervenção do Estado na economia e o que se viu nos últimos, em nome desta ideologia falida, foi o esvaziamento do BNDES, privatizações nocivas, altas taxas de desemprego, redução drástica dos investimentos e das políticas públicas e estagnação da economia.
O sindicalista lembrou que “já no seu Congresso de Fundação, em dezembro de 2007, a CTB apontou a defesa de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho como um objetivo estratégico da luta sindical classista por justiça social, contra a exploração capitalista e a favor dos direitos e interesses da classe trabalhadora e do povo brasileiro. O PAC vai nesta direção, é Estado na veia, como dizia a presidenta Dilma, e conta com todo apoio da nossa central”, arrematou.
Acesse aqui a íntegra da Nota Técnica sobre o PAC.
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