Programas foram paralisados no governo de Jair Bolsonaro, junto com medidas de ataques à democracia
No dia 3 de setembro, o atacante Antony, do Manchester United, que estaria com a seleção brasileira de futebol para participar do primeiro jogo das eliminatórias para a Copa do Mundo, foi cortado diante de denúncias de agressão à ex-namorada, Gabriela Cavallin. O clube inglês também afastou o jogador neste domingo (10). Além dela, outras duas mulheres apontam condutas violentas do atleta.
Associado a outros casos que vieram à público no meio esportivo, como o do atacante Pedrinho, que teve o contrato rescindido com o São Paulo em março deste ano, após ser acusado de ameaçar assassinar a ex-namorada, Amanda Nunes, o episódio é , infelizmente, exemplo do crescimento de casos de violência contra as mulheres.
A sensação não é equivocada. De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o registro de novos casos de feminicídio e violência doméstica contra a mulher cresceu cerca de 40% nos tribunais estaduais em 2022. Enquanto os casos pendentes na Justiça, que permanecem em tramitação sem que tenham sido totalmente encerrados, subiram 15%.
O combate a essa forma de violência norteou e é pauta da CUT desde a fundação. No início dos anos 2000, a Central promoveu a campanha “Violência contra a mulher: tolerância nenhuma”, mas o tema seguiu a estar presente no debate capitaneado pelas trabalhadoras.
Medidas como a Lei Maria da Penha, aprovada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2006, e a Lei do Feminícídio, que entrou em vigor durante a gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2015, tornaram-se importantes ferramentas para o combate à opressão. Mas é preciso debater e cobrar continuamente políticas públicas voltadas à prevenção e combate a essa forma de violência, destaca a Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional, Juneia Batista.
Para a dirigente, o crescimento dos casos está diretamente relacionado ao corte de medidas relacionadas ao tema durante o governo do ex-presidente, hoje inelegível, Jair Bolsonaro (PL).
Segundo dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), de setembro de 2022, em quatro anos, Bolsonaro propôs 94% menos recursos para políticas específicas de combate à violência contra a mulher em comparação ao valor investido nos quatro anos anteriores.
Aliado a isso, aponta Juneia, a discussão perdeu a centralidade diante da importância de resgatar a democracia, o que impediu avanços para os segmentos mais discriminados da sociedade brasileira.
“Não conseguimos desenvolver mais programas porque tivemos de priorizar a pauta da retomar a democracia no país. Desde o início do governo Lula, temos ampliado as negociações porque precisamos ter ações mais efetivas do Estado. Mas não é fácil, não podemos esquecer que lidamos com um Congresso majoritariamente conservador”, ressalta.
Alianças internacionais
Além dos debates no país, a CUT tem dialogado com parceiros internacionais para discutir como combater a violência contra as mulheres.
Na última semana, Juneia participou de uma reunião do Comitê de Mulheres das Américas ligado à Confederação Sindical das Américas (CSA), entidade ligada à Confederação Sindical Internacional (CSI).
Dentre os temas discutidos estavam a tramitação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho. Em março deste ano, o governo federal enviou à Câmara dos Deputados o texto para ratificação, que passa a vigorar somente após a aprovação dos deputados e posteriormente, dos senadores.
Mesma situação da Convenção 156, que trata da igualdade de oportunidades e tratamento no mercado de trabalho para homens e mulheres, enviada no pacotaço de Lula do 8 de março , Dia Internacional da Mulher, ao Congresso.
O relatório do encontro, apontou, Juneia, será apresentado à ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
Outro avanço importante recentemente citado pela dirigente foi a aprovação, no último dia 4 deste mês, de parecer que prevê a demissão de servidor em caso de assédio sexual e que valerá para todos os órgãos do Poder Executivo federal.
Com a medida, a conduta passível de ser considerada como violação aos deveres do servidor, com penalidade é mais branda, por não haver expressão tipificação de assédio como desvio funcional, irá gerar uma punição mais severa.
www.cut.org.br/Luiz Carvalho
