Após atrocidades cometidas por Jair Bolsonaro em quatro anos, o presidente Luiz revogou 46% de normas infralegais entre decretos, portarias, instruções normativas e outras resoluções. Com as revogações, as mulheres voltaram a ser prioridade das políticas de saúde, com a reconstrução da área de políticas de gênero do SUS e da atenção à população LGBTQIAPN+, que soma 31 milhões de pessoas no país.
De um total de 210 atos listados, 97 foram revogados. A intenção do Revogaço e a Reconstrução da Democracia Brasileira é ampliar o debate público e fortalecer os argumentos para retirar mais entraves infralegais deixados pelo bolsonarismo.
Ao revogar quase 100 normas, Lula fez com que os povos indígenas e quilombolas voltassem a ter os direitos reconhecidos novamente com a retomada das demarcações de terra. O estudo dar continuidade ao feito no ano passado, quando foram analisadas cerca de 20 mil normas infralegais, medidas provisórias, projetos e emendas à Constituição Federal.
Fim do amplo programa de privatizações do ex-presidente, destacando para a retomada da visão estratégica sobre a Petrobras, políticas na área de ciência e tecnologia, aumento das bolsas de pós-graduação e financiamento de pesquisas são apontadas pelos responsáveis pelo levantamento. Outros resultados pelos atos revogados por Lula são a retomada das políticas de transparência de dados e informações, como a quebra do Sigilo de 100 anos decretado por Bolsonaro, e das políticas de fiscalização ambiental e do trabalho análogo à escravidão com multas e punições aos infratores.
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