Senado aprova projeto que visa apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica. Medida, que segue para sanção do presidente Lula, prevê o pagamento de auxílio-aluguel por até seis meses e o valor deve ser definido por cada estado
O Senado tomou uma significativa iniciativa ao aprovar o projeto de lei que visa apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, vítimas de violência doméstica.
A medida amplia a proteção conferida pela Lei Maria da Penha, permitindo que as vítimas encontrem refúgio e moradia adequada quando confrontadas com ameaças e hostilidades, que muitas vezes as forçam a deixar o lar.
O auxílio-aluguel, financiado pelos estados e municípios, através dos recursos destinados à assistência social, será concedido a critério dos juízes que lidam com casos de violência doméstica.
Diante das alarmantes estatísticas que revelam que 18,6 milhões de mulheres sofreram violência no Brasil em 2022, por meio da medida, as vítimas ganham um firme gesto de apoio e suporte vital para que possam iniciar um novo capítulo, livre de violência e com dignidade.
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