Empresas foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor para prestar os devidos esclarecimentos
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou na última terça-feira (6) as distribuidoras de botijão de gás de cozinha, por não estarem repassando aos consumidores a redução dos preços no botijão.
Ocorre que, no dia 16 de maio, a Petrobrás anunciou uma redução de 21,3% no gás de cozinha nas suas refinarias. Com essa redução, a estimativa era que o preço médio nacional do botijão de gás para o consumidor final ficasse abaixo dos R$ 100. Porém, duas semanas depois do anúncio da estatal, o valor médio de venda do combustível era de R$ 104,37, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
A expectativa do governo era que o preço do botijão de 13 kg caísse para menos de R$ 100 pela primeira vez desde outubro de 2021, com preço médio de R$ 99,87.
A Senacon deu 48 horas para o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), a partir do recebimento da notificação, prestar os devidos esclarecimentos. “Para a população mais pobre”, destaca o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, “o preço excessivo do gás de cozinha é muito prejudicial”.
“Existem pessoas que, não tendo condições de pagar pelo gás, estão utilizando lenha, colocando sua vida e de seus familiares em risco. Não podemos aceitar que a redução não tenha chegado nas casas das pessoas”, declarou Damous.
No governo Bolsonaro o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, disparou nas refinarias e para os consumidores, chegando a mais de R$ 120,00 o botijão de 13 kg em algumas regiões do país. Desde o pico de R$ 61,65, em média atingido em março de 2022, a direção da estatal cortou em 47% o valor de venda do combustível. Mas, o botijão caiu a menos de 13% para o consumidor, segundo um levantamento feito pela Folha de São Paulo, a partir de dados compilados do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep).
O preço do botijão supera metade do orçamento de famílias mais pobres, a exemplo de Estados, como Pará, Bahia, Piauí e Maranhão, aponta a pesquisa. Em outros Estados, como Ceará, Amazonas e Sergipe, o preço médio do botijão de gás representa mais de 40% da renda dos 10% mais pobres.
“A redução nas refinarias não está sendo repassada, o que pode significar que o setor está aproveitando esse momento para recuperar margens [de lucro]”, avalia a pesquisadora do Ineep, Carla Ferreira.
Segundo dados ANP, referentes a janeiro, o combustível representava 40% do preço final do botijão, enquanto margens do setor representavam 48%. Em março de 2022, as margens representavam 37%, contra 51% do custo do gás. Em janeiro de 2020, antes da pandemia, as margens representavam 43% do custo final.
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