Fiscalização encontra mais de 200 trabalhadores sem registro no plantio de cana de açúcar em SP
Uma ação do Ministério do Trabalho em São Paulo ocorrida entre os dias 6 e 10 de março em municípios da região de Ribeirão Preto e Franca flagrou mais de 200 trabalhadores na mais completa informalidade. As ações ocorreram em propriedades em Morro Agudo, São Joaquim da Barra, Ituverava e Jeriquara em atividades relacionadas ao plantio de cana-de-açúcar, que fornecem parte da demanda das usinas sucroalcooleiras da região.
Segundo o coordenador de fiscalização do trabalho rural, auditor fiscal do Trabalho, Fernando da Silva, todos os 200 trabalhadores estavam atuando sem registro formal de emprego, além de diversas outras irregularidades. “Em algumas frentes de trabalho, não havia nenhum único trabalhador registrado, uma situação de completa informalidade. Infelizmente nos últimos anos passamos a encontrar situações bastante precárias, um retrocesso de mais de 20 anos neste setor”, avalia.
O grupo também não dispunha de equipamentos de proteção individual e ferramentas, trabalhavam sem qualquer instalação sanitária, abrigo ou local para refeição, além de problemas no fornecimento e água potável e fresca. A inspeção interditou várias áreas das frentes por risco de acidentes graves, como caminhões deslocando-se pela área de plantio, levando trabalhadores posicionados em pé sobre a carga de cana-de-açúcar.
O coordenador explicou que ao longo do ano de 2022 foram realizados eventos de conscientização antes do início das fiscalizações, apresentando os principais problemas relacionados à contratação de mão de obra neste setor, itens de segurança e saúde no trabalho e orientações gerais para a atividade.
“Ao longo dos últimos anos notamos uma piora significativa e queremos chamar a atenção de toda a cadeia produtiva para podermos atuar de maneira coordenada. Nesses eventos o nosso objetivo é orientar o empregador, trabalhando lado a lado com os produtores na melhoria das condições de trabalho no setor sucroalcooleiro, justamente para evitarmos casos mais graves, como o resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo”, explica Antonio Carlos Avancini, auditor que fiscaliza o trabalho rural há mais de 20 anos.
Ele relembrou que, recentemente, 32 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à de escravo em uma fazenda em Pirangi, interior de São Paulo, que fornecia cana-de-açúcar a usina da região. Trazidos do interior de Minas Gerais, os trabalhadores tiveram de arcar com o custo do transporte, não recebiam alimentação adequada, não receberam os salários acordados, além de parte deles ter sido alojada em um açougue.
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