“Quando a administração da Petrobrás coloca um lucro absurdo em cima dos derivados em prejuízo grave ao povo brasileiro, distribui dividendos absurdamente altos para os acionistas, ela está transferindo patrimônio do povo brasileiro para 63% de acionistas privados, sendo 44% deles na bolsa de Nova Iorque, é um crime de lesa-pátria”, afirma o diretor da Aepet
O engenheiro Fernando Siqueira, diretor Administrativo da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), que esteve à frente da entidade por vários mandatos e em momentos decisivos na defesa da estatal e da soberania nacional, declarou em entrevista à Rádio RBA de Santos que “nossa grande esperança é retomar a administração da Petrobrás com viés nacionalista”.
“Nós temos esperança que a Petrobrás volte a ser uma empresa em defesa do patrimônio nacional, em defesa do desenvolvimento do país e de geração de emprego para acabar com essa miséria que está tomando conta do povo brasileiro”.
Com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Aepet apresentou suas propostas para a estatal.
“Nós temos sugestões para o novo presidente da Petrobrás, como a retomada do monopólio; a reversão da venda dos ativos, altamente perniciosa, a recompra da BR, das redes de gasodutos, a TAG e a NTS e a mudança dessa política de preço que penaliza o povo brasileiro a favor de acionistas privados”, disse o diretor da Aepet, na entrevista no dia 6 de janeiro.
Além disso, defendeu a redução da exportação de petróleo. “Nossa posição é de que o petróleo deve ser refinado no país, gerando emprego e exportando produto com valor agregado, e não exportando petróleo bruto para gerar emprego para empresas estrangeiras”.
Siqueira também destacou, entre as sugestões, a recompra das ações da Petrobrás que foram vendidas na bolsa de Nova Iorque no governo Fernando Henrique, quando o governo detinha 84% do capital social da Petrobrás. Foram vendidos 33% na bolsa de Nova Iorque por um valor extremamente subestimao.
No governo Lula, a participação foi elevada a 48%, “longe do ideal, mas deu uma melhorada bastante grande”, ao contrário do que ocorreu no governo de Jair Bolsonaro que obrigou o Banco do Brasil e a Caixa a venderem as ações que detinham da maior estatal brasileira, reduzindo a participação da União para 36%.
Outra sugestão é a retomada do conteúdo nacional. Siqueira lembrou que quando a Petrobrás comprava no mercado nacional, o Brasil chegou a ter 5.000 empresas fabricantes de equipamentos de petróleo.
“Para se ter uma ideia, a Petrobrás quando comprava do mercado nacional, através de um decreto do presidente Geisel, ela foi permitida compra do mercado nacional até pelo dobro do produto estrangeiro. Então a Petrobrás fez um programa de nacionalização, que eu participei, demos condições de serem criadas 1.500 fornecedoras de produtos de petróleo no país e essas empresas criaram subfornecedoras, de tal modo que nós tínhamos 5 mil empresas fabricantes de equipamentos de petróleo fornecedoras da Petrobrás que chegou a comprar 95% no mercado nacional”. Com o Repetro, instituído em 1999, as empresas estrangeiras ficaram isentas de pagar imposto na importação de produtos de petróleo, inviabilizando as empresas no mercado nacional que não tiveram isenção do ICMS.
“As 5 mil empresas foram totalmente dizimadas e as que restaram foram compradas por empresas estrangeiras”, ressaltou Siqueira. “Portanto, a Petrobrás gerou tecnologia que não só servia para o setor petróleo, mas também para o setor industrial em geral”. Com isso, o país deixou de gerar empregos e transferiu para o exterior essa atividade.
PPI
Sobre a política de preços da Petrobrás – Plano de Paridade de Importação (PPI), implementada nos governos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro, Fernando Siqueira afirmou que a ideia de elevar o preço da Petrobrás a valores internacionais, acrescido dos preços de transporte do petróleo, foi “absolutamente prejudicial ao povo brasileiro”.
“Isso resultou na Petrobrás faturar cerca de 300% em cima dos produtos que ela vendeu, do GLP, da gasolina, do óleo diesel. Por exemplo, o óleo diesel custa cerca de R$ 1,00 a ser produzido e a Petrobrás vendia por R$ 4,00 para o mercado. Qual era a ideia do Parente [Pedro Parente, ex-presidente da Petrobrás]? Jogar a Petrobrás contra a opinião pública para privatizá-la. Então, com isso, você retira renda do povo brasileiro e entrega para acionistas predominantemente estrangeiros, distribuindo dividendos absurdos, ainda esse ano foi da ordem de R$ 150 bilhões, distribuídos para acionistas privados, predominantemente estrangeiros”, denunciou.
“Essa distribuição de dividendos poderia ser revertida em investimento da Petrobrás”, defendeu. Ele lembrou que a estatal chegou a investir na ordem de 50 bilhões de dólares e hoje investe apenas 8 bilhões de dólares, “deixando de investir não só na produção do pré-sal, mas na descoberta de novas áreas, inclusive, em águas ainda mais profundas do que o pré-sal, podendo aumentar consideravelmente as reservas brasileiras”.
“Pegam esse dinheiro, retirado do povo brasileiro. É um duplo ataque à economia do brasileiro, coloca o combustível num preço absurdamente alto, retira o patrimônio do brasileiro, transfere para acionistas ao invés de fazer investimentos para aumentar o potencial de reservas do país”.
No governo Bolsonaro, “veio o Castello Branco, continuou esse processo,, vendeu a TAG, a malha de gasoduto do Norte e Nordeste, vendeu outros ativos, vendeu a Distribuidora BR, que é o cartão de visitas da Petrobrás, ou seja, os dois juntos [Parente e Castello Branco] deram um prejuízo da ordem de 200 bilhões de reais à companhia e logicamente a todo o povo brasileiro”.
CRIME DE LESA-PÁTRIA
“Quando a administração da Petrobrás coloca um lucro absurdo em cima dos derivados em prejuízo grave ao povo brasileiro, distribui dividendos absurdamente altos para os acionistas, ela está transferindo patrimônio do povo brasileiro para 63% de acionistas privados, sendo 44% deles na bolsa de Nova Iorque, é um crime de lesa-pátria. É um crime de lesa poder do povo brasileiro”.
“A Petrobrás poderia estar fazendo o Brasil atingir a sua vocação de país mais rico e mais viável do planeta e, no entanto, com esses desmandos governamentais e administrativos da Petrobrás, o Brasil está numa situação de colônia, com 33 milhões de pessoas passando fome e 110 milhões de pessoas com insegurança alimentar extremamente alta”, enfatizou.
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