Número expõe a crescente precarização que atinge 40% dos trabalhadores brasileiros
O número de trabalhadores domésticos chegou a 5,85 milhões no segundo trimestre deste ano. Este é o maior patamar desde o quarto trimestre de 2019, de acordo com a consultoria IDados, que, a pedido do Estadão, realizou o levantamento com base em números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE.
De acordo com o Instituto Doméstica Legal, do total de trabalhadores na categoria, quase 75%, ou 4,37 milhões, estão na informalidade, no trabalho precário, sem direitos trabalhistas. Situação que expõe a crescente precarização do trabalho no Brasil, atingindo, neste caso, particularmente as mulheres, a esmagadora maioria dos trabalhadoras domésticos, mais de 90%, que ainda enfrentam a segunda jornada e cuidam dos filhos, netos e idosos.
Além do salário desigual para o mesmo trabalho, a informalidade joga o salário para baixo, que mal paga as contas básicas de água e luz, sem falar os alimentos com os preços nas alturas.
Em 2013, o Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das domésticas com o objetivo de garantir os direitos trabalhistas à categoria, como a jornada de trabalho e aposentadoria, através da contribuição para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Com a economia estagnada, os brasileiros que foram empurrados para o desemprego nos últimos anos não estão conseguindo ser realocados em postos de trabalho formais, ou seja, com carteira assinada, que garante melhores salários e direitos. São milhões de brasileiros levados a aceitarem o emprego informal para garantir o sustento para a família, diante da carestia, particularmente dos alimentos.
A informalidade do trabalho, que atingiu níveis elevados durante o governo Bolsonaro, com 40% dos trabalhadores sem carteira de trabalho, esconde a realidade do desemprego no país, que teve uma pequena redução na última amostragem do IBGE referente ao trimestre encerrado em agosto, mas que ainda atinge 9,7 milhões de pessoas.
Ao todo, são mais 39,3 milhões de pessoas obtendo seu sustento da informalidade do trabalho, segundo o IBGE. Estes brasileiros na sua maioria estão vivendo de “bicos” com jornada de trabalho excessiva e renda que muitas vezes não chega sequer a um salário mínimo.
A indústria, um dos setores que melhor paga salários no país e que poderia estar absorvendo boa parte desses brasileiros desempregados, está atuando 1,5% abaixo do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020). Também está 17,9% atrás do nível recorde alcançado em maio de 2011. A indústria foi abandonada nos últimos quatro anos de governo Bolsonaro, que agravou o quadro do setor reduzindo os investimentos públicos e travando os investimentos privados por meio da elevação dos juros.
No lado do Comércio, a situação também se complica em meio a inflação e da própria queda da renda do trabalhador, que puxam o consumo para baixo. Em agosto o volume de vendas do comércio varejista na sua modalidade ampliada recuou -0,6% frente julho, após quedas de -0,8 e de -2% nos meses anteriores. Assim, o setor acumula no ano, queda nas vendas de -0,8% e retração de -2,0% nos últimos 12 meses.
O setor de serviços, único ramo que tem apresentado números positivos ao longo deste ano – puxada pela esteira da demanda que foi reprimida pela pandemia de Covi-19 – já está demonstrando perda de ritmo diante da inflação e da queda da renda das famílias.
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