Só mesmo os ingênuos e os bolsominions mais tapados acreditam na bravata de que o atual governo combate a corrupção. Os escândalos pipocam todos os dias – das “rachadinhas” do clã presidencial às mutretas da tropa do general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde ou dos pastores-lobistas no Ministério da Educação, chegando à roubalheira desavergonhada do orçamento secreto e ao desvio bilionário em obras da Codevasf.
A piora no enfrentamento da corrupção inclusive já chegou aos fóruns internacionais. O correspondente Jamil Chade informou na terça-feira (11) no site UOL que “o Brasil foi rebaixado na avaliação que monitora como os governos estão implementando um dos principais tratados internacionais de combate à corrupção criado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”.
Entre os inúmeros retrocessos listados, o estudo cita a interferência política nos órgãos de combate à corrupção no país por parte do Executivo, a perda de independência da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal, o fim das Forças Tarefas e a falta de transparência. “O Brasil foi um dos nove casos de países que viram as piores quedas em suas avaliações nos últimos anos”, enfatiza o jornalista.
A interferência na Polícia Federal
A interferência do covil fascista é um dos retrocessos que mais preocupam os organismos mundiais. “Bolsonaro mudou o comando da Polícia Federal quatro vezes desde que assumiu o poder, alegadamente com o objetivo de exercer mais controle sobre a agência de aplicação da lei. Pelo menos 18 funcionários em funções-chave na PF têm sido o alvo do governo entre 2019 e 2022”, destaca um relatório da Transparência Internacional.
Jamil Chade afirma que a situação atual mostra uma brusca reviravolta no combate à corrupção no país. “O Brasil vinha em uma trajetória de melhoria significativa na classificação do relatório de 2018 (saltando duas categorias, de ‘nenhuma aplicação’ para ‘aplicação moderada’), estabilização no de 2020 (se manteve como ‘moderado’) e agora um retrocesso no relatório de 2022 (aplicação limitada)”, enfatiza o relatório de avaliação. O jornalista lista os principais fatores que levaram ao rebaixamento do Brasil:
Os cinco principais retrocessos
1) perda de independência de instituições que atuam no controle da corrupção internacional, em especial a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal e o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI, vinculado ao Ministério da Justiça);
2) descontinuação do modelo das Forças Tarefas (essencial para investigações de casos complexos de corrupção internacional), sem sua substituição por estruturas adequadas de trabalho em equipe e cooperação interinstitucional;
3) transferência da competência de investigação de casos de corrupção e lavagem de dinheiro quando associados a crimes eleitorais (como caixa dois) para a Justiça Eleitoral, com menos estrutura e especialização para processar crimes complexos;
4) insegurança jurídica e deficiências legais sobre instrumentos vitais para o enfrentamento à corrupção transnacional, como os acordos de leniência, a recuperação de ativos e compensação de vítimas e a proteção aos denunciantes de boa fé (whistleblowers);
5) Pouca transparência de dados sobre investigações contra o suborno transnacional e sobre as sanções aplicadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), especialmente no caso de acordos de leniência.
www.ctb.org.br/Altamiro Borges
