Ele não recebia salário e morava nos fundos da casa, onde dormia em cadeiras
Um homem que trabalhava como caseiro foi resgatado por agentes públicos que investigavam suas condições de trabalho em uma casa de luxo em Vilas do Atlântico, em Lauro de Freitas. Ele não recebia salário e morava nos fundos da casa, em um quarto de 4m², dormindo em duas cadeiras.
Em inspeção realizada por auditores-fiscais, com apoio da Polícia Militar da Bahia, foi verificado que o empregado fazia todo o serviço doméstico da parte interna e externa de uma casa de alto padrão onde mora um casal. Ele não tinha registro de emprego.
No depoimento, o doméstico de 66 anos de idade contou que ainda se encontra debilitado em decorrência de dois AVC’s que sofreu recentemente, mas mesmo assim fazia trabalho pesado na casa de seus patrões, como faxina na parte interna da casa, limpeza de quintal e cuidados com as plantas dentro e fora da casa.
Ele disse também ter sido vítima de violência pela sua empregadora, quando foi empurrado, e que constantemente sofre agressões verbais, através de ofensas como “burro” e “ignorante”.
O idoso morava nos fundos da casa, em um quartinho sem janela e sem condição de moradia, segundo avaliação. O cômodo de cerca de 4m² não tinha cama. Ele dormia em duas cadeiras. Apesar de não ter nenhuma ventilação, cozinhava no local, num fogãozinho de duas bocas à gás. Também foram encontrados inseticidas, pesticidas e materiais de limpeza.
A auditoria-fiscal do trabalho configurou o trabalho do caseiro como análogo à escravidão e efetuou o resgate do trabalhador. O empregador foi comunicado. O empregado também foi retirado da casa e já está sendo atendido pela assistência social do município. Ele foi levado para uma casa de acolhimento.
O caso vem sendo acompanhado pela auditoria-fiscal do trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho. Os auditores-fiscais emitirão a guia de seguro-desemprego para o trabalhador, que receberá três parcelas do seguro-desemprego. As auditoras-fiscais também notificaram o empregador para apresentação de documentos referentes ao vínculo de emprego.
O Ministério Público do Trabalho possui inquérito civil aberto para o empregador e analisará a viabilidade de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ajuizamento ação civil pública em busca da reparação indenizatória pelos danos causados.
Número de resgates de trabalhadoras domésticas no estado cresce
O número de resgates de trabalhadores domésticos vem crescendo exponencialmente no estado da Bahia nesses últimos dois anos.
De 1995 a 2020, apenas duas trabalhadoras foram resgatas no estado, ambas no interior. Em 2021, foram sete trabalhadoras domésticas resgatadas no estado.
Em 2022, apenas até essa primeira semana de setembro, 10 trabalhadores domésticos já foram resgatados. O número de resgates desse ano já representa três vezes mais o número total de trabalhadores domésticos resgatados em todo o Brasil no ano de 2020 (foram resgatadas 3 no Brasil todo em 2020).
Só no mês passado, seis trabalhadoras domésticas foram resgatadas no estado, em uma operação que ocorreu em uma semana.
Como denunciar
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas no sistema ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br. As denúncias podem ser sigilosas e são muito importantes para que as instituições públicas possam ter conhecimento dos casos e possam adotar as medidas cabíveis.
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