Operações realizadas resgataram 207 trabalhadores em condições análogas à escravidão nas proximidades de Araxá, Patos de Minas, Pouso Alegre e Poços de Caldas, em Minas Gerais. Multas passam de R$ 1,5 mi
Uma operação que durou 12 dias, de 22 de agosto a 1º de setembro, resgatou 207 trabalhadores de condições análogas à escravidão, em sete municípios próximos às cidades de Araxá, Patos de Minas, Pouso Alegre e Poços de Caldas, no estado de Minas Gerais.
Eles estavam submetidos a condições degradantes de trabalho e moradia em colheitas de café, batata, alho e palha de milho. Em atividade na operação realizada na região de Araxá, o Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Thiago Castro, relata que houve resgate de 99 trabalhadores, sendo 25 que trabalhavam na extração da palha de milho em Delfinópolis e 74 em Nova Ponte, na colheita de alho.
Em Ponte Nova foram resgatados 74 trabalhadores oriundos do Maranhão, que estavam submetidos a condições degradantes, tanto nas frentes de trabalho – em razão de questões ergonômicas relativas à atividade de colheita de alho -, quanto nos alojamentos. Eles estavam em duas moradias no Município de Santa Juliana, sendo uma delas um local improvisado em que, no passado, já funcionou uma funerária.
“Um imóvel completamente inadequado onde os banheiros e praticamente se fundiam. Lá foram resgatados 43 trabalhadores. No segundo alojamento, onde estavam 31 pessoas, as condições também eram muito precárias, com destaque para a existência de “gato” nas instalações elétricas com iminente risco de choque elétrico. Nos dormitórios não havia ventilação adequada em boa parte do local, já que as únicas janelas disponíveis ficam de frente para as paredes de uma Delegacia construída imediatamente ao lado desses cômodos”, conta o procurador Thiago Castro.
Após o resgate, o proprietário da fazenda de alho, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), por meio do qual se comprometeu, além do cumprimento de normas de saúde, higiene e segurança no trabalho, ao pagamento de indenizações por danos morais individuais que variam de R$ 5 mil a R$ 18 mil por trabalhador, dependendo do tempo alojado, totalizando R$ 972 mil. Também haverá o pagamento de R$ 500 mil a título de reparação por dano moral coletivo. O total é de R$ 1,472 mi.
Na outra operação realizada ainda na região de Araxá, em Delfinópolis, foram resgatados 25 trabalhadores, na colheita e extração da palha de milho para a confecção de cigarros de palha.
“Além de um valor total de mais de 200 mil já pago aos trabalhadores em virtude da rescisão dos contratos de trabalho, cada um dos 25 empregados, dentre eles dois adolescentes, receberão indenização, a título de reparação, pelos danos morais individuais do qual foram vítimas”, explica o Procurador.
Os empregadores também assinaram um TAC, por meio do qual o empregador se comprometeu a oferecer condições adequadas, tanto nas frentes de trabalho, como nos alojamentos.
Em operação nas cidades de Iraí de Minas, Indianópolis e Campos Altos, que também contou a participação do MPT, foram resgatados 91 trabalhadores.
As operações são resultado de um trabalho conjunto realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/MG), Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF).
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