A prolongada crise econômica, o desemprego recorde e a reforma Trabalhista do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) estão derrubando a arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O Relatório de Receitas e Despesas do governo federal mostra que a arrecadação caiu R$ 1,95 bilhão no 3º bimestre encerrado em agosto. No acumulado do ano, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a queda de receitas para o setor foi cerca de R$ 15 bilhões.
Por Tatiana Melim
“Houve mais uma queda de receita. Isso aconteceu em todos os bimestres do ano”, afirmou Mansueto. A previsão inicial de arrecadação da Previdência era de R$ 405 bilhões, mas as atuais projeções do governo indicam receitas na faixa de R$ 390 bilhões, o que significa R$ 15 bilhões a menos.
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a recessão econômica, as altas taxas de desemprego e os retrocessos no mercado de trabalho com a reforma Trabalhista do ilegítimo Temer estão derrubando as contas da Previdência dos trabalhadores e trabalhadoras, como a Central alertou durante a tramitação do Projeto de Lei que acabou com a CLT e legalizou o bico.
“O mercado de trabalho está estagnado, a economia não cresce, o desemprego atinge 12,9 milhões de pessoas e a reforma trabalhista rebaixou salários e jogou milhares de trabalhadores no ‘bico’, o que prejudica as contas da Previdência, pois esses trabalhadores não conseguem contribuir mais”, explica Vagner.
Segundo o presidente da CUT, com o aumento da informalidade e a legalização das formas precárias de contratação, com contratos de trabalho que pagam por hora e acabam com a renda fixa mensal, os trabalhadores têm dificuldade para pagar as contas no final do mês e deixam de contribuir com a Previdência por causa da queda na renda.
“O ilegítimo Temer deixou o trabalhador sem saída, sem esperança, sem conseguir pagar as contas. Nem mesmo as compras a prazo, com pagamentos em diversas prestações, são possíveis, pois o emprego com carteira assinada, que era a principal garantia para fazer crediário, está cada vez mais escasso”, diz Vagner, que completa: “imagina então se esse trabalhador vai conseguir pagar a Previdência nessa crise”.
Rotatividade e salário rebaixado
O presidente da CUT explica, ainda, que a alta taxa de rotatividade impulsionada pela reforma Trabalhista é outro aspecto que contribui para a queda da arrecadação da Previdência. Segundo ele, os patrões demitem e contratam trabalhadores com salários rebaixados, o que impacta necessariamente na alíquota de contribuição previdenciária. Além disso, ganham muito menos e a tendência é o trabalhador ficar pouco tempo no emprego. E quando é demitido, fica um tempo sem trabalhar e, portanto, sem contribuir.
“Se o salário não cresce e o desemprego aumenta, a arrecadação cai. Além da rotatividade, que rebaixa salário e faz o trabalhador mudar toda hora de emprego, é necessário destacar também que o salário não cresce como crescia nos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma, quando vivíamos uma situação de pleno emprego, com taxa de desemprego em torno de 4,3% contra os atuais 12,9%”.
Eleições 2018
O dia 7 de outubro, primeiro turno das eleições de 2018, é a oportunidade que a classe trabalhadora tem de mudar o rumo da política econômica, com combate às desigualdades e a volta do emprego, do aumento da renda, diz o presidente da CUT.
“A eleição deste ano é a oportunidade que teremos de recuperar a esperança de um Brasil com pleno emprego. Eleger Haddad, o candidato de Lula, o melhor presidente que este país já teve, segundo o povo brasileiro, é um dos caminhos para os trabalhadores e trabalhadoras, pois sabemos o que foi feito e como era a vida do povo pobre e sofrido quando o país era governado por Lula”.
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