Com o preço internacional do barril do petróleo em alta — devido à guerra na Ucrânia, às sanções contra a Rússia e à alta demanda por energia após a fase mais crítica da pandemia — consumidores não só do Brasil, mas também de vários países, têm pagado mais caro pelos combustíveis.
Na última sexta-feira (17), a Petrobras anunciou um novo aumento no preço da gasolina e do diesel, o que desencadeou em uma crise política na estatal e levou à demissão de José Mauro Coelho, até então presidente da empresa.
Para tentar driblar o aumento sucessivo dos preços dos derivados do petróleo, muitos países têm adotado estratégias similares: criação de fundos, diminuição de impostos, subsídios e transferência de renda. Mas há até quem criou taxas extras para arrecadar mais.
O UOL conversou com especialistas nesta área para entender como cada nação está lidando com a crise dos combustíveis e quais alternativas seriam viáveis para o Brasil. Veja a seguir:
Fundo de estabilização
Pensando a longo prazo, muitos países criaram fundos de estabilização para os preços dos derivados do petróleo. É o caso de Peru e Chile.
“No Peru, eles colocam um patamar mínimo para os preços dos combustíveis. Se o preço cai abaixo desse patamar, eles elevam os impostos e arrecadam essa diferença. Quando o preço sobe, eles usam o valor arrecadado para tentar segurar o aumento”, explica Mario Rubens, economista e professor da Faculdade Getúlio Vargas (FGV).
“No Chile, é um pouco diferente. Eles têm uma carteira de investimentos aplicada e, com a rentabilidade desse fundo, eles tentam controlar mais o preço dos combustíveis lá”, completa.
Subsídios e transferência de renda
Outros países têm apostado em subsidiar o custo dos derivados do petróleo para que a população não sinta tanto o impacto da alta dos preços. É o caso de Portugal, Reino Unido, Japão, Estônia e Grécia.
“Portugal está dando um desconto de 10 centavos de euro, por litro, no preço do combustível. Limitado até 50 litros por mês. Já a Inglaterra está subsidiando a conta de luz em 200 libras, que deverão ser pagas pelo consumidor futuramente em até cinco anos”, diz Mario Rubens.
Vale lembrar que, na Europa, boa parte da energia elétrica é produzida por usinas termelétricas a gás ou carvão. Por isso, o aumento dos derivados do petróleo impacta não somente nos combustíveis, mas também no preço final da conta de luz.
Diminuição de impostos para o consumidor
Diminuir os impostos que incidem sobre os combustíveis é uma das principais estratégias adotadas pelos governos no mundo todo. O exemplo mais recente são os Estados Unidos, onde o presidente Joe Biden pediu nesta quarta (22) ao Congresso uma suspensão por três meses de um imposto federal sobre o preço da gasolina.
Índia, Alemanha, Itália, Espanha e Bélgica também seguiram essa linha. “O corte de impostos é uma das alternativas mais comuns. Na Índia, por exemplo, foram cortados impostos sobre plástico, ferro, aço e o petróleo”, afirma a economista Angela Póvoa, professora da Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
Aumento de impostos para empresas
Na contramão de outros países, o México criou uma taxa extra para empresas que estão lucrando mais com o aumento internacional dos preços da energia. Com essa arrecadação, o país consegue subsidiar o valor da gasolina para o consumidor interno.
De acordo com o economista-chefe do Ministério das Finanças do México, essa medida permite subsidiar a gasolina em até 35% do valor. Medida similar foi tomada na Finlândia, para conter a alta dos preços dos combustíveis.
E no Brasil?
O Brasil também optou por limitar a cobrança máxima do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a 17%. A proposta foi aprovada no Congresso e aguarda sanção presidencial. No entanto, para os especialistas, esta medida pode se tornar ineficaz ao longo do tempo devido a natureza da taxa.
“Mexer no ICMS é um grande erro, porque é um imposto que incide percentualmente. Se ele fosse um imposto fixo por litro, seria melhor. Além disso, mexer na arrecadação dos estados traz um outro problema. De onde eles vão tirar recursos [que perderam]? Da saúde, da educação? Você tem um efeito colateral social que não está sendo avaliado”, diz Angela Póvoa.
Mario Rubens lamenta que o governo não atue para amenizar a subida dos preços dos combustíveis e que haja muito conflito político. “Estão jogando a culpa de um para o outro, mas não tem nenhuma ação governamental para resolver esse problema”, afirma.
De acordo com o professor da FGV, o melhor teria sido criar um fundo de estabilização de preços. “Mas isso teria que ter sido feito muito tempo antes. Agora, a única opção é a redução de impostos, que não funcionará por muito tempo. O preço aqui é internacional, ou seja, vai oscilar com o mercado. Se continuar subindo, anula essa redução de imposto”, explica.
Angela diz que o governo ainda possa trabalhar com a criação de benefícios sociais para os mais afetados. “Podem criar um subsídio para os caminhoneiros que dependem do diesel e auxílios para que as pessoas consigam comprar gás. Porém, por se tratar de um ano eleitoral, você não pode criar mecanismos de transferência de renda. Isso é uma dificuldade extra.”
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