Servidores apontam condições de trabalho degradadas e prejuízo à proteção de povos originários; greve ocorre quinta (23)
A morte do indigenista brasileiro Bruno Pereira, assassinado no Vale do Javari (AM) junto com o jornalista britânico Dom Philips, escancarou para a sociedade o debate sobre as condições de trabalho na Funai e o cotidiano de medo e assédio vivido pelos trabalhadores e trabalhadoras da fundação todos os dias. Inclusive, na noite de sábado os servidores da Fundação anunciaram greve para quinta-feira (23), uma forma de protestar contra as mortes de Bruno e Dom. De acordo com nota da INA (Indigenistas Associados), outra demanda será a saída imediata de Marcelo Augusto Xavier da Silva, atual presidente do órgão.
Pereira era servidor licenciado do órgão. Ele decidiu se afastar após ter sido exonerado da Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados, em 2019. Na ocasião, o indigenista concedeu entrevista ao Brasil de Fato e alertou sobre o clima de silenciamento e constrangimento contra servidores e servidoras. De lá para cá, relatos semelhantes se tornaram comuns.
“Não há diálogo com os servidores. A sensação que tenho é que há um ranço muito grande em relação a tudo que a Funai já foi e o trabalho que realizava. Eu sinto que há um ranço, rancor, são medidas vingativas. Isso está minando o trabalho indigenista”, afirmou Bruno Pereira em 2019.
Ele morreu enquanto trabalhava ao lado de indígenas contra atividades ilegais no Vale do Javari. O assassinato levou ex-colegas a um luto trágico. “O desaparecimento do Bruno afeta e muito a nossa vida trabalhista, porque ele era uma figura exemplar. Provoca na gente revolta e medo de a gente não conseguir exercer o nosso trabalho, ainda mais em um contexto de exceção como este”, afirmou um servidor da Funai, sob a condição de anonimato, horas antes da confirmação do morte do indigenista.
Enquanto aguardavam notícias do caso, trabalhadores e trabalhadoras se reuniram em frente à sede da Funai em greve. Ao longo da tarde rezaram e protestaram contra o desmonte do órgão e as condições de trabalho cada vez mais limitadas, “Somos profissionais dedicados que estão tentando cumprir sua função de Estado”, ressaltou outro servidor, que também pediu para ter a identidade preservada.
“A situação gera uma revolta e uma raiva que temos que saber canalizar de forma democrática e pacífica para conseguir mudar. Agora, que estamos no final de um governo que possivelmente vai se acabar, não podemos deixar que ele destrua o resto do que temos de política indigenista e o resto que falo, somos nós servidores. Assim como os indígenas estão sofrendo massacres em diversas situações, nós também temos sofrido ameaças”, alertou mais um relato anônimo.
Censura e intimidação
O medo da exposição se justifica pelo ambiente de cerceamento de opiniões que toma conta da Funai nos últimos anos. De acordo com um dossiê de mais de 200 páginas produzido pela associação que congrega servidores da Funai, a Indigenistas Associados (INA), e pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), profissionais da fundação recebem ordens oficiais para que não se posicionem em redes sociais. Entrevistas só podem ser concedidas com autorização do órgão.
Trabalhadoras e trabalhadores têm orientações para retirar de projetos termos que são considerados “subversivos”, como as palavras assembleia, parceiros, demarcação e mesmo o termo movimento indígena. Também precisam evitar a menção a organizações não governamentais
Processos administrativos disciplinares também são usados para promover o assédio laboral. O dossiê aponta que de 2019 para cá o número de procedimentos dessa natureza se multiplicou. Até mesmo investigações por parte da Polícia Federal contra os servidores já foram determinadas pelo órgão, todas sem fundamento e arquivadas após posicionamento do Ministério Público.
“Além de disseminar medo e desconfiança no ambiente de trabalho, o uso constante deste instrumento implica diminuição do tempo disponível para as tarefas cotidianas finalísticas dos servidores, considerando-se que os processos são analisados pelos próprios funcionários, já sobrecarregados, tendo em vista o exíguo quadro de pessoal do órgão”, diz o documento.
A falta de profissionais, inclusive, é uma das raízes do desmonte da Funai. Em 2020, havia 2.300 cargos desocupados e não há nenhuma sinalização de concurso público ou contratação de pessoal qualificado para o trabalho. Pelo contrário, cargos de coordenação e chefia estão distribuídos entre aliados políticos do governo federal. A maior parte vem das forças militares e policias e não tem nenhuma experiência com a proteção dos indígenas.
Apenas duas das 39 Coordenações Regionais da Funai são chefiadas por servidores públicos. Outras 19 são coordenadas por membros das Forças Armadas; três por policiais militares e duas por policiais federais. No restante, a chefia é exercida por servidores substitutos ou sem vínculo com a administração pública. A diretoria do órgão indigenista é formada por dois policiais e um militar. O presidente, Marcelo Xavier, é policial federal.
“Isso foi feito tendo em vista a opressão laboral aos servidores. Essa é a intenção. Há também outra intenção, essa mais vulgar. Bolsonaro precisava dar cargo para esses cabos eleitorais. Então, tem que colocar em algum lugar? Vamos colocar no órgão que a gente quer destruir mesmo. Me parece projeto mesmo. Se você quer acabar com um órgão, você envia gente despreparada”, afirma Ricardo Henrique Rao, indigenista especializado da Funai, exilado após denunciar intervenção de milícias e do crime organizado no trabalho da fundação.
Violência e exílio
Em 2019, temendo pela própria vida, Ricardo Henrique Rao entregou um vasto relatório à Comissão de Direitos Humanos da Câmara, em que relatava intimidações por parte de um agente da polícia militar, de um procurador da república e até uma visita de uma equipe da Agência Nacional de Inteligência (Abin) ao local em que trabalhava.
Em conversa com o Brasil de Fato, ele, enumerou exemplos de colegas que hoje estão sob pressão e sofrem diversos processos administrativos disciplinares. Narrou também situações de violência contra servidores e indígenas, lideranças indicadas pelo governo que estimulam a violência entre os povos, agressões físicas e ameaças com armas.
“Fomos destruídos”, afirmou, emocionado. “É trágico. É como ver um familiar definhando de uma doença incurável e você se sente impotente. A Funai sempre foi um órgão muito nobre. Olha que lema mais lindo, ‘morrer se preciso for'”, mencionou Rao, lembrando da frase célebre de Marechal Rondon, defensor histórico dos povos indígenas e figura essencial na criação de políticas de proteção para esses grupos no Brasil.
Longe do Brasil desde que denunciou as ameaças que sofria, o indigenista afirma que a continuidade do trabalho de preservação das culturas originárias no Brasil passa, necessariamente, por uma mudança radical no papel que o poder público vem exercendo nessas comunidades.
É preciso vontade política, presença do estado e reconfiguração de lideranças. Recuperar o prejuízo do desmonte também depende de formação e investimento em servidores.
“O Bruno está morto porque foi acossado e pediu uma licença. Foi por isso que o Bruno pediu a licença, para escapar da situação de assédio laboral. Uma maneira de ele se preservar foi pedir a licença de dois anos. O Bruno foi morto também em decorrência dessa política de assédio sistemático, que aliás, foi declarada. Jair Bolsonaro declarou – eu vou entrar na Funai com uma foice”, finalizou.
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