Arrochado desde o golpe de 2016, e ainda mais no governo Bolsonaro, o salário mínimo está longe de corresponder ao valor previsto na Constituição brasileira, que conforme estimativas do Dieese seria de R$ 6.535,40 em maio, mais de cinco vezes maior do que os R$ 1.212,00 definidos pelo presidente. O órgão avalia que quem ganha o equivalente ao piso nacional compromete 59,39% do salário na compra de uma única cesta básica.
Valorização do trabalho e desenvolvimento
Como resultado de uma campanha nacional unitária das centrais sindicais brasileiras iniciada em 2004, o governo Lula inaugurou, em 2007, uma política de valorização do salário mínimo, estabelecendo que anualmente o valor do piso seria reajustado com base na soma dos índices de inflação e crescimento do PIB.
Isto resultou ao longo dos anos num aumento real acumulado superior a 70% e numa alta generalizada dos salários. Além de melhorar a renda e a vida das parcelas mais pobres, e majoritárias, da classe trabalhadora brasileira e melhorar a distribuição da riqueza produzida pelo trabalho nacional, a nova política fortaleceu o mercado interno, elevou a receita tributária e impulsionou o crescimento da economia, conforme sugere estudo do Dieese.
O aumento da demanda interna não causou a inflação anunciada pelos advogados dos interesses patronais, eternos opositores a todo e qualquer tipo de valorização da força de trabalho. Hoje o Brasil convive com a disparada da inflação, em particular de combustíveis e alimentos, num contexto marcado pelo arrocho dos salários, o que mostra que as ideias dominantes “não correspondem aos fatos”, como já sugeria o cantor e compositor Cazuza na música “O tempo não para”.
A experiência, neste e em muitos outros casos, indica que a valorização da força de trabalho é fonte de desenvolvimento. Em contraste, a depreciação do trabalho advogada e imposta pela agenda neoliberal emagrece o mercado interno e é fiel parceira do baixo crescimento, traduzidos nos voos de galinha, e da estagnação econômica.
Em outras palavras, os interesses da classe trabalhadora estão em harmonia com a necessidade de desenvolvimento nacional, ao passo que os interesses capitalistas dominantes são hoje um obstáculo neste sentido.
Derrotar Bolsonaro e o neoliberalismo
O golpe de Estado de 2016, travestido de impeachment, inaugurou uma fase histórica amarga para o povo brasileiro, fundada na depreciação da força de trabalho, desregulamentação, flexibilização e redução de direitos e arrocho dos salários, inclusive do mínimo. Bolsonaro radicalizou o projeto de restauração neoliberal iniciada pelo antecessor, Michel Temer, e consumou a destruição da política criada por Lula em resposta à mobilização unificada do sindicalismo.
Retomar a política de valorização do salário mínimo é uma demanda unitária das centrais sindicais, destacada na Pauta da Classe Trabalhadora 2022 aprovada na Conclat. É uma luta que não responde apenas a um justo interesse da nossa classe trabalhadora, a verdadeira classe produtora da riqueza nacional.
Trata-se igualmente de um componente essencial de um novo projeto nacional de desenvolvimento, uma receita para o revigoramento do mercado interno e a retomada do crescimento da economia, concomitante à mudança da política econômica, reversão da ampliação, fortalecimento das estatais e ampliação dos gastos e investimentos públicos.
O primeiro passo para abrir caminho na direção deste objetivo, que responde aos interesses maiores do povo e da nação, é derrotar Jair Bolsonaro e o neoliberalismo nas eleições convocadas para outubro, preferencialmente garantindo a vitória de Lula já no primeiro turno.
Determinação constitucional
O Dieese calcula o valor do salário mínimo necessário com base na cesta básica mais cara, que, em maio, foi a de São Paulo. Leva em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação,
moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
“Em maio de 2022, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 6.535,40, ou 5,39 vezes o mínimo de R$ 1.212,00”, diz. “Em abril, o valor necessário era de R$ 6.754,33, ou 5,57 vezes o piso mínimo. Em maio de 2021, o valor do mínimo necessário deveria ter sido de R$ 5.351,11, ou 4,86 vezes o valor vigente na época, de R$ 1.100,00.”
Informa, ainda, que em maio de 2022, “o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi de 120 horas e 52 minutos, menor do que o registrado em abril, de 124 horas e 08 minutos. Em maio de 2021, a jornada necessária ficou em 111 horas e 37 minutos. Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto de 7,5% referente à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu em média, em maio de 2022, 59,39% do rendimento para adquirir os produtos da cesta, menos do que em abril, quando o percentual foi de 61,00%”, mas maior que em maio de 2021, quando o salário mínimo era de R$ 1.100,00 e o percentual ficou em 54,84%.
Considerando o salário mínimo líquido, em maio de 2022, após o desconto de
7,5% da Previdência Social, o trabalhador precisou comprometer 69,39% da remuneração
para adquirir os produtos da cesta básica, que é suficiente para alimentar um adulto
durante um mês. Em abril de 2022, o percentual foi de 71,71% e, em maio de 2021, ficou
em 62,55%.
www.ctb.org.br/Umberto Martins, com informações do Dieese
