O Ministério do Trabalho e Previdência, através da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Gerência Regional do Trabalho de Juazeiro, respondeu ao Sinposba, através de ofício, dados das fiscalizações realizadas após encaminhamento pelo Sinposba de denúncias de irregularidades dos postos de combustíveis na região de Juazeiro.
Conheça o oficio com os dados das fiscalizações
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Superintendência Regional do Trabalho na Bahia
Gerência Regional do Trabalho de Juazeiro
Setor de Inspeção do Trabalho
OFÍCIO SEI Nº 2470/2022/MTP
Juazeiro, 08 de junho de 2022.
Ao Representante do SINPOSBA
Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia
Subsede Juazeiro
Assunto:
Informações sobre fiscalizações realizadas
Prezado,
Em resposta a solicitação apresentada a esta Gerência Regional do Ministério do Trabalho,apresento abaixo informações acerca de fiscalizações realizadas entre os meses de maio de 2020 e abril de 2021 em estabelecimentos que exercem a atividade econômica de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores:
44 fiscalizações concluídas;
537 trabalhadores alcançados;
20 trabalhadores registrados após notificação da empresa pela fiscalização;
R$ 216.800,00 de FGTS recolhidos após notificação da empresa pela fiscalização;
107 autos de infração lavrados em decorrência de irregularidades identificadas pela fiscalização.
Na oportunidade, reitero votos de estima e consideração, colocando-me à disposição para qualquer esclarecimento.
Atenciosamente,
Cynthia Maria Alencar de Carvalho
Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho
Gerência Regional do Trabalho em Juazeiro/BA