Através da elaboração de três medidas provisórias, o governo Bolsonaro insiste em esvaziar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). As MPs visam cortar a contribuição patronal ao trabalhador de 8% para 2% e a multa rescisória, de 40% para 20%.
O movimento sindical destaca a importância do FGTS para o trabalhador brasileiro, especialmente por ser uma poupança para os momentos de dificuldades. O Fundo pode ser utilizado em eventual demissão, adoecimento por doenças graves ou aposentadoria. Um recurso para aquisição de casa própria.
Também é fundamental ao executar funções sociais, por meio dos seus recursos que setores fundamentais da economia, como habitação popular e saneamento básico, são financiados. O FGTS foi responsável por financiar mais de 7 milhões de moradias e gerar, pelo menos, 23 milhões de empregos. mais de R$ 500 bilhões, ativos fundamentais para o desenvolvimento da economia.
Como motivo das medidas, a justificativa usada é de que governo vai “contribuir, não apenas para a redução no custo da contratação de trabalhadores, como também para a melhoria do cenário econômico, o que possibilitará o aumento de novos empregos e novas contratações”.
