BdF visita comunidades onde famílias adoecem sob suspeita de contaminação por agrotóxicos no MA

Após enchentes, produtos químicos de fazendas de soja podem ter contaminado mais de dez comunidades ribeirinhas

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Queimaduras, coceira, febre e vômito são apenas alguns dos sintomas que afetaram cerca de dez comunidades ribeirinhas no Parque do Mirador, unidade estadual de conservação ao sul do Maranhão. A localidade é cercada por extensos plantios de milho e soja, e a contaminação por agrotóxicos é a principal suspeita dos moradores.

Com uma área de cerca de 500 mil hectares e uma extensão de água de mais de mil quilômetros, o parque abriga quase 300 famílias, distribuídas em 56 comunidades tradicionais que usam recursos naturais como condição para a sobrevivência.

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Nascida na beira do rio pelas mãos da avó parteira, Edilene Santana é moradora da Comunidade Porquinhos e foi uma das vítimas dos sintomas, que aponta terem sido motivados por envenenamento de agrotóxicos.

“Não é só eu que imagino isso, muitos que moram aqui a gente pensa que pode ser alguma coisa de veneno, dessas empresas que desce em cima dessa serra”.

Sem abastecimento regular de água, as comunidades tradicionais da região sempre utilizaram rios e riachos para tudo: desde o banho até a pesca. Agora, porém, têm medo de manter o consumo.

“É um local que a gente nasceu e se criou e eu mesmo não tenho planos de sair daqui da beira do rio, que a gente nasceu e se criou, se acostumou a beber a água dele. Agora a gente não tá bebendo por conta do que tá acontecendo aí nas águas”.

O caso de mirador

O Parque Estadual do Mirador está localizado entre as nascentes dos rios Alpercatas e Itapecuru, no município de Mirador (MA). Segundo maior parque nacional do bioma cerrado, é responsável pelo abastecimento de vinte cidades maranhenses, incluindo áreas da capital São Luís.

As famílias residem no que elas chamam de “baixões”. Acima delas estão as plantações de milho e soja, conhecidas na região como “projetos”. A suspeita é que, com as enchentes, os agrotóxicos utilizados nas fazendas tenham descido pelas águas e contaminado os moradores.

Por meio de denúncias da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema) e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mirador, o caso está sendo apurado pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e Ministério Público do Maranhão (MP/MA).

Diogo Cabral, advogado da Fetaema, explica que as primeiras informações chegaram ainda em outubro de 2021, quando oficiaram órgãos responsáveis, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), mas somente em fevereiro deste ano foram tomadas as primeiras providências. Na época os sintomas afetaram mais comunidades e houve ampla divulgação do caso.

“Logo no começo de janeiro, novas informações surgiram dando conta que outras comunidades estavam com severos problemas de abastecimento porque as águas estavam contaminadas e os sintomas que os moradores do parque relatavam eram os mesmos: coceira, feridas no corpo, dores de barriga, diarreia”.

Em visita às comunidades no mês de março, uma equipe da Fetaema percorreu cerca de 400km dentro do parque e comunidades limites, onde constatou o desmoronamento de uma barreira de “projeto” de soja.

“Tentamos percorrer o circuito da lama e observamos que, de fato, houve um desmoronamento e essa lama foi despejada dentro dos rios, tanto é que quando visitamos a Comunidade Papagaio, eles não tinham um pingo d’água e a água do córrego estava completamente barrenta e fedendo. Então temos a hipótese que produtos químicos foram despejados de maneira indiscriminada nas águas que abastecem as comunidades”.

Cabral lamenta a demora na apuração do caso e, especialmente, a falta de assistência às famílias vítimas de conflitos agrários e envenenamento por agrotóxicos, dois problemas que vêm se intensificando ao longo dos anos no país.

“Não há um mecanismo de contingência adequado para atender as pessoas que são expostas a esse tipo de produto. Isso decorre de uma visão estreita sobre os direitos, de um desinteresse do Estado em garantir saúde adequada para essas populações e de certo modo ao racismo estrutural que enfrentamos no nosso país”.

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mirador e vereador do município, Natanael Pereira também oficiou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo sobre as atividades agrícolas e requereu, junto do também vereador Georgiano Pereira, a coleta de águas para averiguação de contaminação e consequências para a saúde humana.

“Além das fortes chuvas virem com essa água barrenta, com produtos, onde ela passou pelas plantações, há relatos de moradores que os plantios de mandioca, de arroz, foram destruídos com a água. E em seguida, logo que ela baixou, tudo acaba morrendo porque a gente acha que tem alguns produtos nessa água, que ela está contaminada”.

Antônio Silva, agricultor rural da Comunidade Papagaio, apresentou coceira e caroços com inflamações por todo o corpo. Apesar de depender das águas dos rios, ele diz que a comunidade tem medo.

“Nós usávamos ele [o rio] para tomar banho, cozinhava com ele, fazia de tudo com ele, lavava roupa (…) Hoje não estamos fazendo nada com ele, não estamos usando ele pra nada. Porque ninguém sabe o que pode acontecer de agora pra frente”.

Encaminhamentos

O defensor público Jean Nunes, responsável pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) explica que, em reunião institucional com o Governo do Estado e a Prefeitura de Mirador, foram definidos três eixos principais de trabalho e cobranças: ajuda humanitária, atendimento médico e identificação das causas da possível contaminação.

“Somente o Estado nos respondeu. O município não cumpriu aquilo que foi acordado, não participou da reunião subsequente e nem justificou”.

Sem atitudes concretas da Prefeitura de Mirador, o defensor Jean Nunes ingressou com uma representação circunstanciada ao Ministério Público da região, que dá continuidade à apuração do caso.

Em nota ao Brasil de Fato, o Promotor Público Aarão Castro informa que em fevereiro já havia sido aberto um procedimento administrativo para verificar o fato, mas que com as novas demandas encaminhadas pela DPE/MA, “o procedimento encontra-se com tramitação regular e aguarda-se o parecer dos órgãos técnicos para que seja dado o devido andamento”.

A Prefeitura de Mirador informa que foi descartada a contaminação por agrotóxicos nas águas, mas não enviou cópia de laudo. E diz que exames ainda devem ser feitos nos moradores, que estão sendo tratados com pomadas para coceira.

Em relação ao abastecimento de água, informa que não há condições de efetuar uma resolução emergencial, e por isso estão sendo fornecidos galões de água mineral até que seja possível a construção de poços artesianos.

Questionada sobre as providências de assistência às famílias, bem como sobre parecer técnico das causas de possível contaminação, a Sema informa que “realizou ações de fiscalização na área denunciada, por meio da Superintendência de Fiscalização, e realizou a coleta das águas dos Rios Papagaio, Mosquito e Sucuruju nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2022”, mas “o processo de apuração dos fatos denunciados encontra-se em andamento”.

www.brasildefato.com.br/Mariana Castro