A greve dos servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) continua por todo país. As principais pautas da categoria, em greve desde a quarta-feira (23), são o reajuste salarial de 19,99%, referente às perdas a partir do governo Bolsonaro, em 2019, e melhorias nas condições trabalhistas e um novo concurso público para reposição de pessoal.
De acordo com a Fenasps (Federação Nacional dos Servidores da Previdência Social), agências de 23 estados já aderiram à greve.
Segundo o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), desde 2019, cerca de 50% do quadro efetivo de servidores do INSS foi aposentado sem que houvesse reposição. Com salários defasados e jornada extenuante, devido à falta de pessoal, os servidores estão em greve por tempo indeterminado.
O IBDP aponta que é pela falta de pessoal que “as filas processuais aumentam, mesmo que os administradores tentem, na medida do que podem, acelerar a análise e promover a redução da fila”.
Atualmente, o INSS tem o maior contingente de pessoas à espera da aprovação de seus requerimentos de toda a sua história. São mais de 2,85 milhões de pedidos em análise, segundo dados divulgados pelo O Globo. Deste total, 964,5 mil são pedidos de benefícios por incapacidade, que dependem de perícia médica.
Esses números, porém, podem estar defasados por não contabilizarem outras filas, como a do Conselho de Recursos da Previdência Social, de revisão e manutenção de benefícios e de certificado de tempo de serviço.
Ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece o prazo de 30 a 90 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. Contudo, sem reposição de pessoal para dar conta da demanda, as filas continuam.
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