Sem cumprir compromissos de queda, país ainda teve alta de taxa em 2016
Cláudia Collucci/Folha de São Paulo
Após não ter cumprido compromisso internacional para a redução de 75% das mortes maternas até 2015, o Brasil registrou aumento dessa ocorrência em 2016.
A morte materna é qualquer morte que acontece durante a gestação, parto ou até 42 dias após o parto, desde que decorrente de causa relacionada ou agravada pela gravidez. Cerca de 92% são evitáveis e ocorrem principalmente por hipertensão, hemorragia, infecções e abortos provocados.
Segundo dados do Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade materna já vinha mal nos últimos anos: depois de cair 56% desde 1990, teve leve alta em 2013. Voltou a cair em 2015, num sinal de estabilização, e teve um repique em 2016 —último ano com dados oficiais consolidados.
Em 2000, o país fez pacto para baixar em 75% as mortes maternas até 2015 dentro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, fixados pela ONU com apoio de 191 países.
A meta era se limitar a 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Mas em 2015 a taxa ficou em 62 por 100 mil nascidos vivos (redução de 57%) e, no seguinte, subiu para 64,4.
As regiões Norte e Nordeste concentram as taxas mais altas (84,5 e 78). No Amapá, chega a 141,7, índice comparável a países como Butão e Argélia.
O Sul e o Sudeste brasileiros têm os menores índices: 44,2 e 55,8, respectivamente. Ainda assim, estão distantes de países como Polônia, Finlândia, Suécia, Áustria e Itália, que registram entre 3 e 4 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos, segundo dados de 2015.
Em maio deste ano, o Brasil reiterou a meta de redução da mortalidade materna em 50% nos próximos 12 anos, chegando a 30 mortes por 100 mil nascidos vivos em 2030 —o plano original era chegar a 2030 com 20 mortes por 100 mil.
“O alcance dessa meta demandará ações eficientes e eficazes, baseadas em evidências científicas e compromisso dos gestores com políticas públicas que promovam justiça, reduzam as iniquidades em saúde e as desigualdades sociais, incluindo a redução das mortes por abortamento inseguro”, diz nota técnica do Ministério da Saúde.
Segundo o ginecologista Rodolfo Pacagnella, presidente da Comissão de Mortalidade Materna da Febrasgo (federação das sociedades de ginecologia e obstetrícia), a morte materna é causada por uma somatória de erros e demora na assistência à mulher.
“Só o pré-natal não reduz mortes maternas. A mulher pode ter um pré-natal normal, mas apresentar uma complicação no final da gestação e morrer pela demora em receber assistência adequada.”
Ele afirma que há três situações em que o tempo perdido pode ser crucial: 1) quando há demora para a mulher reconhecer os sinais de gravidade e procurar ajuda; 2) quando se perde muito tempo para chegar à unidade qualificada para atendê-la; 3) e quando existe demora para receber assistência, mesmo em um local preparado para isso.
A Febrasgo preparou uma série de recomendações que deveriam ser adotadas nos serviços de saúde para a redução das mortes maternas, desde o planejamento reprodutivo até a melhoria da rede de assistência em todas fases da gestação e puerpério.
“A gente sabe que em maternidades muito pequenas há um número maior de cesáreas, equipes menos qualificadas e problemas estruturais graves”, relata.
O ideal, segundo ele, é ter uma rede de assistência que envolva maternidades de médio e grande porte, qualificação das equipes, suprimentos de forma adequada.
A entidade também defende a descriminalização do aborto como forma de enfrentamento das mortes maternas, o que está sob análise do STF (Supremo Tribunal Federal).
Hoje a interrupção voluntária da gravidez é a quarta causa de morte materna.
Para Greice Menezes, médica epidemiologista e professora da Ufba (Universidade Federal da Bahia), é possível que a mortalidade materna esteja sofrendo os mesmos efeitos dos fatores associados ao aumento da mortalidade infantil, como a crise econômica, o ajuste fiscal e os cortes de investimentos em saúde.
Em 2016, foi aprovada emenda constitucional que congela gastos públicos por até 20 anos. “A literatura internacional mostra que a mortalidade materna e a infantil são sempre os indicadores primeiramente acionados nesses momentos de crise”, diz ela.
Reportagem da Folha publicada em julho mostrou que, pela primeira vez desde 1990, houve aumento na taxa de mortalidade infantil do Brasil em 2016, e a tendência é que o índice de 2017 se mantenha acima do registrado em 2015.
A epidemia do vírus da zika e a crise econômica são apontadas pelo Ministério da Saúde como causas do crescimento. A primeira, pela queda de nascimentos (o que traz impacto no cálculo da taxa de mortalidade) e pelas mortes de bebês por malformações graves.
Já a crise estaria associada às mortes infantis evitáveis, causadas por diarreias e pneumonias, que são influenciadas pela perda de renda das famílias, estagnação de programas sociais e cortes na saúde pública.
Para a pesquisadora da Ufba, as restrições na atenção primária e ao funcionamento das equipes de saúde da família trazem impactos negativos. “O agente de saúde da família conhece a área, identifica as gestantes, faz busca ativa da gestante no pré-natal. A limitação desse tipo de trabalho certamente vai refletir nas taxas”, afirma Greice.
Em nota, o Ministério da Saúde diz que vem ampliando a qualificação da atenção à saúde das mulheres por meio do planejamento familiar, da capacitação de profissionais de saúde, fortalecimento da atenção obstétrica por meio de ações estratégicas como a Rede Cegonha e redução de complicações obstétricas.
Entre as ações estão os projetos Parto Cuidadoso, para reduzir taxas de cesáreas, e o Zero Morte Materna por Hemorragia, desenvolvido em parceria com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde).
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