Formação de cartel: FUP cobra que gestão da Petrobrás seja investigada por favorecer importadoras de combustíveis
Em audiência pública sobre política de preços e derivados de petróleo, nessa quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, diretor da federação cobrou investigação sobre atuação dos gestores da Petrobrás para beneficiar empresas importadoras de combustíveis
[Nota à imprensa]
O diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Mário Alberto Dal Zot defendeu a necessidade de o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Polícia Federal investigarem a possível existência de um cartel entre a Petrobrás e importadores de combustíveis, dado que a gestão da petroleira, ao reduzir a capacidade de refino do país e adotar a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), abriu amplo espaço para o mercado de importação de petróleo e derivados.
Dal Zot participou nesta quarta-feira, 13, de audiência pública extraordinária na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, sobre “política de preços de derivados de petróleo”, por iniciativa do deputado Helder Salomão (PT/ES).
“A FUP foi a primeira a denunciar o PPI, quando em 2016 a Petrobrás adotou tal política de forma abrupta. Paralelo a isso, houve uma redução do fator de utilização (FUT) das refinarias no Brasil, que caiu de 94% para 70%, favorecendo a importação de derivados por terceiros. Com isso, a Petrobrás, que era responsável pela quase totalidade das importações, saiu do mercado, e o total de importadores cresceu. Em janeiro de 2010 tinham 218 importadores de derivados e 154 de lubrificantes. Em julho de 2019 (último boletim divulgado pela ANP) eram 356 importadores de derivados (aumento de 63%) e 188 de lubrificantes (aumento de 22%)”, afirmou o diretor.
Em seu entender, as propostas de mudanças nas alíquotas do ICMS como alternativa para baixar preços dos combustíveis é “questão paliativa”. Quanto à criação de um fundo de estabilização de preço, a FUP entende que pode ser uma proposta interessante, mas, nesse momento, é extemporânea. “O fundo de estabilização deveria ter acontecido em 2016, antes da transformação abrupta da política de preços da Petrobrás”, diz ele, ao destacar que enquanto o PPI não mudar, os preços continuarão a subir, pressionado a inflação e o poder de compra do brasileiro. “Adotar um fundo de estabilização é uma segunda etapa; a primeira etapa é considerar o custo efetivo em reais da produção de combustíveis no Brasil”, observou Dal Zot.
“Os preços abusivos dos combustíveis têm prejudicado desde a dona de casa até os grandes produtores rurais. Nem o próprio ministro da economia, Paulo Guedes, acredita nessa política econômica, uma vez que o mesmo vem investindo seu dinheiro em paraísos fiscais”, provocou Dal Zot.
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