A Aneel anunciou hoje a criação de uma nova bandeira para a conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa tem o valor de R $ 14,20 por 100 kWh, e será aplicada à conta de luz a partir desta quarta-feira (1). A bandeira ficará em vigor até 30 de abril de 2022.
O novo valor representa um aumento de 49,6% (ou R $ 4,71) em relação à bandeira vermelha patamar 2 atual (de R $ 9,49 por 100 kWh), que estava sendo aplicada à conta de luz. No final de junho, o valor da bandeira vermelha patamar 2 já havia subido 52% .
As bandeiras tarifárias são geradas ao valor da conta dependem das condições de geração de energia no setor elétrico. Quando o cenário é favorável, não há acréscimo (bandeira verde). A bandeira amarela indica cenário menos favorável, enquanto as vermelhas (patamar 1 e 2) apontam para condições custosas de geração de energia.
A bandeira de emergência hídrica não existia. Segundo o Ministério de Minas e Energia, uma nova taxa provocará aumento de 6,78% na tarifa média dos consumidores regulados, como os residenciais.
O objetivo das bandeiras tarifárias é remunerar o uso de usinas termelétricas, que têm custo mais alto. As termelétricas estão usadas por causa da seca, que diminuiu o reservatório de hidrelétricas e prejudicou a geração de energia. O país vive a pior crise hídrica em 90 anos.
Em julho, segundo apresentação divulgada pelo Ministério de Minas e Energia, a conta das bandeiras já tinha déficit de R $ 5,2 bilhões. Ou seja, a táxons não estava dando conta de cobrir os custos extras da geração de energia.
Programa para estimular redução de consumo
A decisão do novo valor foi tomada pela Creg (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética). O grupo foi criado no final de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e inclui representantes de vários ministérios, incluindo os de Minas e Energia e da Economia.
A Creg também aprovou a criação de um programa para estimular os consumidores residenciais a economizarem energia. A iniciativa começa a valer em setembro, e prevê um bônus de R $ 50 por 100 kWh reduzidos, limitado à faixa de economia entre 10% e 20%. Cidadãos de baixa renda que aderem à tarifa social também podem participar.
O próprio Ministério de Minas e Energia avalia que o cenário de geração de energia no Brasil está piorando . O governo já havia elaborado um programa para que grandes consumidores, como indústrias, reduz o gasto especialmente nos horários de pico. A participação, porém, é voluntária. Levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria) apontou que a proposta pode ter baixa adesão .
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