Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam 11 trabalhadores de trabalho escravo, em galpão na periferia de Fortaleza
Em ação fiscal realizada agora em julho, Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 11 trabalhadores de condições análogas às de escravo, em um galpão na periferia de Fortaleza (CE). A ação fiscal foi integrada ainda pelo Ministério Público do Trabalho e pela Polícia Federal. Os trabalhadores foram aliciados no interior da Paraíba e exerciam atividades ligadas, principalmente, à venda de redes, de artigos para o lar e de produtos eletrônicos de origem suspeita. Em razão de risco grave à integridade física dos trabalhadores, o galpão foi interditado pela fiscalização.
A contratação de trabalhadores e a venda dos produtos eram feitas na mais completa informalidade, em descumprimento às normas legais. Os trabalhadores estavam alojados em precárias condições de vida no galpão, que também era utilizado como estacionamento.
Além do trabalho degradante, caracterizado por condições sub-humanas, as vítimas eram induzidas a um endividamento contínuo e submetidas a longas jornadas de trabalho diariamente, sem descanso semanal. Entre outras irregularidades encontradas, a ausência de anotação do contrato de trabalho em carteira de trabalho, o não pagamento regular de salário, o não fornecimento de agua potável, instalações sanitárias precárias, e risco de acidentes com choques elétricos.
A fiscalização lavrou 17 autos (num total de R$ 36.038,14) pelas infrações trabalhistas, e o Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o empregador.
Os 11 empregados resgatados receberam cerca de R$ 42 mil em salários atrasados e verbas rescisórias, pelo tempo de trabalho prestado ao empregador. As vítimas também receberão três parcelas do Seguro-Desemprego Especial e serão encaminhadas aos órgãos de assistência social, para atendimento prioritário. Parte dos trabalhadores voltou para o município de origem, São Bento (PB).
www.sinait.org.br / Dâmares Vaz, com informações da Ascom DS/CE.
