RESUMO DA NOTÍCIA
- Após apuração de oito meses, líderes constatam que mundo não está preparado para uma nova pandemia e que covid é “momento Chernobyl”;
- Pandemia era evitável e OMS poderia ter soado o alerta antes; painel propostas criação de nova organização global e mais poderes para investigar países;
- Um fundo de até US $ 100 bi é proposto para ser acionado em caso de nova pandemia;
- Projeto prevê ainda licenciamento para produção de vacinas em países em desenvolvimento;
- Documentos que serviram de base para conclusão relaciona mortes no Brasil a falta de medidos.
A maior avaliação já feita sobre a resposta global à pandemia, conduzida por algumas das lideranças mais respeitadas do mundo político internacional, cita o Brasil como um dos países que gerou mortes e um número elevado de contaminados por causa da falta de medidas específicas. O exame também concluiu que líderes que adotaram um comportamento negacionista geraram “consequências mortais”.
A referência faz parte dos documentos que embasaram as ferramentas do Painel Independente criado pela OMS para examinar uma resposta global à pandemia do coronavírus e sugerir uma ampla reforma da estrutura internacional com o objetivo de que uma nova crise sanitária assole o mundo.
O resultado da investigação é um golpe duro contra a OMS e líderes políticos: a pior pandemia em cem anos poderia ter sido evitada, o alerta da agência poderia ter sido dado antes e governo interno ter agido para salvar vidas. “Esse desastre poderia ter sido evitado”, lamentou Helen Clark, ex-primeiro-ministro da Nova Zelândia e que presidiu o esforço internacional. “Isso nunca mais pode ocorrer”, completou Ellen Sirleaf, ex-presidente da Libéria e que também liderou o processo de investigação.
Trata-se do pacote de informações, investigações e apurações mais completas sobre o que ocorreu e como o mundo deve superar a crise. O grupo pede que países apliquem medidas comprovadas de saúde pública na escala necessária para refrear uma pandemia. “A liderança dos chefes de estado e governo para conseguir isso é crucial”, diz. “O mundo também deve se preparar urgentemente para evitar que um futuro surto se torne uma realidade”, alertou.
No documento final —apresentado hoje na OMS—, a opção dos autores foi a de não citar países específicos. O centro do trabalho conduzido por ex-chefes de estado e personalidade de renomes é o de constatar que houve um fracasso amplo na gestão da pandemia e propor uma verdadeira revolução na estrutura mundial, com a criação de um Conselho Sanitário Global, novos poderes para a OMS, maior ingerência sobre países e uma revisão das obrigações de cada um dos governos.
Negacionismo matou
Sem citar nomes de países, a presidente do processo, Helen Clark acusou países e certos líderes de “terem desvalorizado e rejeitado a ciência, negar severidade, demorar para responder e ter vendido desconfiança a seus cidadãos”. “As consequências foram mortais”, disse a ex-primeira-ministra da Nova Zelândia. Ela ainda acusa a falta de liderança global, nacionalismos e interesses geopolíticos se sobrepondo à necessidade de salvar vidas.
Num dos informes principais, mesmo sem citar textualmente o Brasil, os organizadores ilustraram um dos trechos com uma foto do padre Julio Lancellotti, criticado por alas bolsonaristas.
De acordo com o painel, o primeiro caso na América Latina foi registrado em São Paulo, em 26 de fevereiro. “Isso provocou o fechamento de escolas e empresas e restrições aos voos internacionais a partir de 12 de março”, disse. “Os países da América Latina instituíram medidas rigorosas de controle relativamente cedo. Mesmo assim, muitos países da região não conseguiram ou não quiseram sustentá-las e, como resultado, os casos definidos a aumentar”, lamentou.
Os autores do exame explicaram que 28 países foram obtidos com maior atenção – entre eles o Brasil – e ficou claro que aqueles que viviam surtos antigos estavam mais dispostos a agir. Mas parte da responsabilidade também foi de líderes que se recusaram a tomar medidas.
“Os países com resultados mais pobres derivam das tentativas descoordenadas que desvalorizavam a ciência, negavam o impacto potencial da pandemia, atrasavam a ação ampliada e permitiam que a desconfiança minasse os esforços”, acusou a conclusão do documento.
“Muitos sistemas de saúde assolados por problemas antigos de fragmentação, subvalorização dos trabalhadores da saúde e subfinanciamento. Faltava-lhes a capacidade de se mobilizar rapidamente e coordenar entre as respostas nacionais e subnacionais”, constatou.
Os líderes que pareciam céticos ou desdenhosos das evidências científicas emergentes corroíam a confiança, a cooperação e o cumprimento das intervenções públicas. saúde pública “, completou.
Do outro lado, o painel indicou que “países que reconheceram logo a ameaçam foram capazes de reagir de forma completa, lidando de forma muito melhor que aqueles que esperar para ver como a pandemia iria se desenvolver”. “Quem foi guiado por ciência e foram transparentes tiveram mais sucesso”, declarou a ex-presidente da Libéria, Ellen Sirleaf.
“Os países que responderam cedo agiram de forma preventiva para ganhar tempo, enquanto obtinham informações de outros países, particularmente de Wuhan na China, onde o impacto do bloqueio que medidas rigorosas específicas determinam o surto”, disse o informe.
“As respostas nacionais foram mais eficientes onde a autoridade decisória era clara, havia capacidade de coordenar esforços entre os atores, incluindo líderes relevantes, e níveis de governo, e as estruturas consultivas formais foram capacitados de fornecer conselhos científicos oportunos que foram atendidos”, constatou . “Órgãos de coordenação efetiva e de alto nível foram fundamentais para a capacidade de um país se adaptar às mudanças de informação”, destacou.
Das 28 respostas nacionais analisadas em profundidade pelo painel, como que adotam a contenção agressiva incluem China, Nova Zelândia, República da Coréia, Cingapura e Tailândia e Vietnã. Neles, rápida identificação de casos e o rastreamento de contatos, apoio social e econômico e medidas de saúde pública foram fundamentais.
“Priorizar apenas uma intervenção de saúde pública em nível populacional, tais como máscaras faciais ou fechamento de escolas e empresas, não tem sido eficaz”, alertou.
Mas nem todos seguiram tal caminho. “Suas estratégias visavam a maior contenção possível, mas muitas vezes foram inconsistentes ao longo do tempo”, disse. “Alguns países colocaram bloqueios quando um cálculo excedeu limites certos, ou quando uma capacidade hospitalar estava prestes a ser saturada”, disse. O exame também constatou “alguns países sem qualquer estratégia discernível ou aplicada de forma consistente”.
“As mudanças nas políticas de confinamento foram necessárias para serem feitas e muitas vezes dependentes para trás na dinâmica da epidemia. Os programas de rastreamento de contato tiveram grande sucesso onde foram implementados com rigor. No entanto, a recuperação do rastreamento de contatos que havia sido sido Remuneração tardia e em ambientes de alta transmissão comunitária muitas vezes falharam e foram abandonados “, lamentou.
Brasil na lista de países que adotaram medidas inadequadas
Mas nos documentos que serviram de base para as propriedades, o Brasil é citado em diferentes ocasiões em referências a problemas sociais, populações vulneráveis e, claro, mortes. A referência vem num momento em que o governo enfrenta a CPI da Covid , justamente por conta de sua gestão da crise.
“Os impactos sobre o direito à vida e à saúde foram exacerbados em alguns países pelo fracasso em adotar medidas de controle efetivo, através do distanciamento social, isolamento e quarentena”, declara um dos documentos.
Nicarágua, Brasil, Estados Unidos e Reino Unido estão entre os países que receberam críticas por não terem adotado medidas adequadas, ou atrasos na adoção das mesmas, ou que se refletem em casos de escalada rápida e altas taxas de mortalidade.
Trecho de documento da OMS
O documento, nesse trecho, cita trabalhos publicados por especialistas em centros britânicos que elaboram por meio do Comitê Conjunto de Direitos Humanos uma avaliação sobre como diferentes recebimentos à crise. Entre os autores estão Sharifah Sekalala, da University of Warwick, Judith Bueno de Mesquita (University of Essex), Claire Lougarre, (University of Southampton) e Michel Coleman, da London School of Hygiene & Tropical Medicine.
Mas o fato de referência ter sido incluído nos documentos oficiais do painel revelação que seus autores endossam ou usam os estudos como referência. Durante o processo de avaliação, uma coluna apurou que o painel de investigação se debruçou com atenção especial sobre o Brasil e pediu esclarecimentos por parte do Ministério da Saúde.
Antes da criação do grupo, o governo de Jair Bolsonaro tentou colocar o ex-ministro Nelson Teich para fazer parte da avaliação. O gesto, porém, foi interpretado como uma tentativa de conduzir o processo e Teich não ganhou o cargo.
Num outro trecho, os especialistas constatam que, em 2020, não houve aumento no aumento da mortalidade, ainda que nem sempre atribuído ao vírus. “Além das mortes não diagnosticadas da covid-19, é possível que uma porcentagem do excesso de mortalidade seja devida ao adiamento do tratamento de serviços essenciais de saúde”, alertou.
Os impactos dos atrasos nos cuidados médicos e como consequências para a economia da covid-19 se tornarão mais evidentes à medida que a pandemia continuar, e isto justificar uma análise mais aprofundada.
Trecho de documento da OMS
“Atualmente, um estudo de 21 países industrializados na Europa e no Pacífico encontrou um aumento de 23% na mortalidade não atribuída à covid-19. Nos Estados Unidos, apenas 66% das mortes em excesso do final de janeiro a 3 de outubro de 2020 são atribuídas à covid-19, com as favoritas negras e latina parecendo os maiores aumentos “, diz.
Mas, segundo o estudo, “tendências semelhantes estão sendo identificadas” no Brasil, assim como em países como México, Colômbia e África do Sul.
Investigação foi exigência de Trump e apoiada por Bolsonaro
A investigação havia sido uma das exigências que Donald Trump , então presidente dos Estados Unidos, impôs sobre a OMS —e foi prontamente apoiado pelo governo brasileiro. A apuração, porém, fez questão de avaliar não apenas a instituição internacional. Mas também como diferentes governos reagiram.
Num dos trechos, um dos documentos de base ainda aponta que “o acesso desigual à saúde tem sido um obstáculo para as populações vulneráveis, incluindo as populações indígenas no Brasil”. Outro exemplo dado pelos pesquisadores era da população que vive “em território não controlado pelo governo na Síria”.
De acordo com o levantamento, “as políticas de distanciamento físico nem sempre foram adaptadas ao direito à saúde dos grupos vulneráveis”. “O distanciamento físico de pessoas privadas de liberdade tem sido particularmente problemático, com falhas na implementação de medidas em prisões, lares e hospitais psiquiátricos, levando a surtos”, apontou, numa referência geral.
“Também houve falhas na prevenção da transmissão através do distanciamento físico para outros grupos, divulg, por exemplo, na transmissão para comunidades indígenas remotas”, alertou.
Desigualdade e pacote emergencial
A avaliação internacional também constatou que os avanços no combate a desigualdade foram em grande parte desfeitos por conta da pandemia. “Para alguns países, as dificuldades impostas pela atual pandemia se agravarão com as desigualdades pré-existentes, significantes desafios para a recuperação”, disse.
De acordo com o estudo, a pandemia não afetou apenas aquele que se identificou na base da pirâmide de distribuição, mas também outros segmentos.
Enquanto alguns estudos melhorias que perdas de emprego e o fechamento de empresas são maiores na parte inferior da distribuição de renda, outros .formas de que as perdas de renda foram maiores no meio da pirâmide de distribuição de renda.
Trecho de documento da OMS
Uma explicação para essa descoberta é que, em alguns casos, a assistência social estava chegando às pessoas na base da distribuição. “Os países que foram capazes de expandir os programas de assistência social existentes (por exemplo, Brasil) ou criar novos (por exemplo, Argentina) estão mais bem equipados para compensar uma parte significativa da pobreza causada pela pandemia”, defende.
Para os trabalhadores que foram capazes de manter seus empregos, a maioria teve que cumprir com medidas de confinamento e bloqueio . O documento estima que, num dos estados do Brasil, a redução das horas de trabalho como uma estratégia de ajuste (em formulações às demissões), um “efeito atenuante” na contração da taxa de emprego. “O indevido (fixado em 9,9%) poderia ter sido maior (até 22,8%) se o horário de trabalho integrado sido separado constante”, destaca.
O painel ainda considera que a pandemia impulsionou os governos a fazer mudanças e implementar ações que não eram possíveis possíveis há apenas um ano. “Por exemplo, a renda básica foi introduzida no Líbano e no Brasil”, disse, numa referência ao auxilio emergencial.
Pandemia era evitável, OMS demorou para agir
O que mais choca os autores do informe, porém, é que a pandemia era evitável e que a OMS, se contasse com apoio político, poderia ter soado o alarme mais cedo.
Para o grupo, o sistema fracassou e países precisam agora fundar uma nova estrutura global para garantir que “nunca mais” uma pandemia mergulhe no mundo numa crise parecida. Isso envolverá criar novas entidades, mais recursos e ampliar capacidade de fabricação de vacinas, além de adotar a ciência como base das respostas.
“O painel também está recomendando que os governos nacionais e a comunidade internacional adotem imediatamente um pacote de reformas para transformar o sistema de preparação global e resposta a pandemias e evitar uma pandemia futura”, disseram os examinadores.
Por oito meses, o grupo analisou como evidências de como um surto de doença tornada-se uma pandemia, além das respostas globais e nacionais. “O relatório demonstra que o sistema atual —tanto em nível nacional como internacional— não era adequado para proteger as pessoas”, constatou.
“O tempo que levou a relatar um conjunto de casos de pneumonia de origem desconhecida em dados de dezembro de 2019 e a declaração de uma emergência foi muito longa”, concluiu. Se não bastasse, governos não reagiram em fevereiro de 2020: “Foi um mês perdido quando muitos outros países tomaram medidas para conter a propagação da SARS- CoV-2 e prevenir a crise global, social e catástrofe econômica”.
De acordo com a investigação, o sistema, tal como está agora, é claramente “inapto para prevenir outro patógeno que poderia surgir a qualquer momento de se transformar em uma pandemia”.
Covid-19 é o “momento Chernobyl” para a humanidade
Para Helen Clark, líderes precisam fechar um novo acordo para o reembolso do sistema internacional, da mesma forma que regras foram transformadas depois da explosão da usina nuclear de Chernobyl, nos anos 80.
Vivemos o nosso momento Chernobyl.
Helen Clark, ex-primeira ministra da Nova Zelândia
O grupo, portanto, necessário que governos criem um Conselho Global de Ameaças à Saúde, que manter o compromisso político de evitar uma pandemia, exigir resposta e responsabilizar atores, inclusive através de exames minuciosos sobre o comportamento de outros governos. Para isso, um acordo internacional precisa ser negociado nos próximos seis meses.
A meta é a dar mais poderes para que países como a China sejam monitorados. Mas também permitir que o comportamento como o do Brasil sejam examinados e denunciados de forma oficial por especialistas internacionais.
Seria criado, assim, um novo sistema global de vigilância, sem qual informações seriam prestadas à OMS, sem necessidade de buscar aprovação e despachar especialistas.
Seria ainda estabelecido um mecanismo de financiamento internacional contra pandemias, com contribuições de até US $ 10 bilhões (mais de R $ 52 bilhões) por ano para financiar projetos de preparação de países. O instrumento ainda estaria pronto para desembolsar entre US $ 50 bilhões e US $ 100 bilhões (entre R $ 260 bilhões a R $ 520 bilhões) de forma imediata caso haja uma nova declaração de pandemia.
Os autores do trabalho ainda recomendam que todos os governos devem rever seus planos de preparação e alocar os fundos das pessoas para estar preparadas para outra crise de saúde.
Também fica proposta a criação de um mecanismo, nos mesmos moldes da Covax, para fornecer ao público mundial bens, incluindo vacinas, diagnósticos terapêuticos e suprimentos que podem ser distribuídos rapidamente.
Nesse pacote novo, um OMS Deveria ser fortalecida. Mas a ideia de uma reeleição de seu diretor deve ser encerrada, dando mais liberdade para quem assumir o poder agir sem pensar em votos para um novo mandato.
Tudo isso seria adotado em uma cúpula de chefes de estado que, segundo a iniciativa, deveria ocorrer na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).
Nossa mensagem é simples e clara: o sistema atual falhou em nos proteger. E se não agirmos para mudá-la agora, ela não nos protegerá da próxima pandemia, que pode ocorrer a qualquer momento.
Ellen Johnson Sirleaf, ex-presidente da Libéria
Quebrar patentes em 3 meses, se empresas não cederem
O grupo, na esperança de colocar um fim à pandemia, está propondo uma série de medidas de curto prazo. Entre elas está a necessidade de que países ricos imediatamente distribuam vacinas para os mais pobres e que esses locais recebam pelo menos um bilhão de doses de vacinas até setembro de 2021.
O grupo também defende que os fabricantes de vacinas e países fechem um acordo, na OMS e na Organização Mundial do Comércio (OMC), para estabelecer um licenciamento voluntário e transferência de tecnologia. Se as ações não ocorrerem dentro de três meses, eles defendem que haja uma suspensão de patentes.
Entre as recomendações, também está a de que os países do G7 se comprometem “imediatamente a fornecer 60% dos US $ 19 bilhões transferidos para o mecanismo ACT”, criado pela OMS para distribuir vacinas, diagnósticos e outros equipamentos.
Para o painel o fardo da atual pandemia está sendo desigualmente compartilhado. Estima-se que até 125 milhões a mais de pessoas foram empurradas para a pobreza extrema, enquanto 72 milhões a mais de crianças correm agora o risco de não serem elegíveis de ler ou entender um texto simples por causa do fechamento de escolas.
“A violência está em níveis recorde, e os casamentos de crianças aumentaram. Além disso, o mundo perdeu 7 trilhões de dólares no PIB em 2020, o equivalente a toda a África.” Segunda Guerra Mundial “, disse. E não deve jamais voltar a ocorrer.
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