Sofrendo com desemprego, trabalhadores de aplicativos se expõe a riscos e enfrentam precarização para garantir o sustento
Pedro Luiz, de 18 anos, acorda todos os dias cedo, percorre 15,4 quilômetros levando a bicicleta no ônibus ou pedalando do Jardim Miriam, zona sul, até a Bela Vista, na região central de São Paulo, para trabalhar como entregador de aplicativo.
“Não tem horário certo para começar e terminar o trabalho. Chego de manhã, perto das 10h, e vou embora só à noite, em torno das 21h”, afirma.
Pedro atende os chamados da Rappi e do iFood. Com o dinheiro que ele ganha com a função, ajuda a sustentar a casa onde mora com a mãe e mais dois irmãos e o financiamento da bicicleta que comprou para o serviço.
“No momento não tá tendo oportunidade de trabalho, então é melhor do que ficar desempregado.”
Sem carteira assinada há alguns anos, Pedro pretende estudar para conseguir mudar de profissão, mas diz que ainda não tem nada em mente.
A rotina de Pedro não é um caso isolado, durante a grave crise social desencadeada pela pandemia do novo coronavírus, a taxa de desemprego atingiu quase 14 milhões de brasileiros, segundo dados do IBGE.
Nesse meio tempo, o serviço de entregas por aplicativo deixou de ser uma demanda diferencial para se tornar essencial.
Como tantas outras, essa categoria de trabalhadores enfrenta o risco da exposição ao vírus da covid-19, diariamente, em uma cidade onde as extensões de ciclofaixas são insuficientes.
Com pouca remuneração, muitas vezes não conseguem equipamentos de proteção e, para ganhar o equivalente, realizam uma carga horária acima do que é considerado saudável para fazer valer o serviço.
Matheus Henrique Saraiva Rodrigues tem 23 anos. Com uma bike doada por amigos, ele trabalha para a empresa Uber Eats cerca de quatro horas por dia, mas fica online o dia inteiro esperando o celular acioná-lo para a próxima entrega.
“Houve um dia que eu fiquei 24 horas ligado e ele chamou só três vezes. Nos aplicativos por entrega, o valor é meio aleatório, já fiz corrida que pagava R$ 2,50, já fiz corrida que pagava R$ 15… Depende de como o aplicativo opera na hora de gerar o valor. E essa informação, de como é gerado o valor, não fica visível para a gente”, afirma Matheus.
O jovem conta ter escolhido ser entregador por falta de oportunidades. “É muito vendido o discurso sobre a liberdade de poder ser seu próprio patrão, mas no caso das entregas, o meu sentimento real é que falta opção, e não escolha”, lamenta.
De acordo com pesquisa realizada na Universidade Federal da Bahia, os entregadores que têm no aplicativo sua fonte de renda trabalham, em média, 10 horas e 24 minutos por dia, 64,5 horas por semana. Isso significa mais de 20 horas extras em uma jornada regular. Na média, vão para as ruas atrás do sustento seis dias por semana, sendo que 40% deles trabalham todos os dias.
O dilema da “Uberização” do trabalho
A advogada Raquel Santana, mestre em Direito, Estado e Constituição, analisa que a chamada “Uberização do Trabalho” tende a tornar as relações empregatícias cada vez mais informais e precárias.
“Com a uberização, todos os riscos e custos da realização do trabalho são transferidos para os trabalhadores, que não são reconhecidos como ‘empregados’. Logo, eles não têm acesso a direitos trabalhistas básicos, ainda que estejam subordinados às empresas”, analisa Raquel.
A especialista menciona, por exemplo, que as decisões judiciais sobre a questão em outros países, como França, Itália e, mais recentemente, o Reino Unido, demonstram a possibilidade de manutenção do funcionamento ordinário dessas empresas. “O que pressupõe, entre outros, a aferição de lucros, com a contratação de trabalhadores que acessem direitos sociais trabalhistas básicos”, diz.
No ano passado, entregadores de aplicativos protestaram em diversos Estados do país, reivindicando seus direitos. O movimento ganhou proporção com o agravamento da pandemia de covid-19, pois a taxa de desemprego fez aumentar o número de motoboys e ciclistas na função. Com a alta da demanda pelo serviço, porém, houve desvalorização do trabalhador.
O primeiro “Breque dos Apps” ocorreu no dia 1º de julho de 2020, quando os entregadores se organizaram via WhatsApp.
A paralisação, que causou transtornos ao redor do país, tinha como principal objetivo reivindicar:
– aumento nas taxas de entrega;
– aumento da taxa mínima;
– fim dos bloqueios indevidos;
– seguro para roubos e acidentes;
– licenças pagas para entregadores infectados na pandemia;
– distribuição de EPIs (equipamentos de proteção individual).
Segundo Rafael Felix, organizador do movimento, nos dias 18,19 e 20 de abril deste ano, foi solicitada autorização na Justiça para uma nova paralisação. Desta vez, o movimento daqui quer se unir ao de outros países, como, Chile, Argentina, Colômbia e Portugal. A expectativa é que a mobilização seja maior do que as anteriores.
Para a advogada Raquel Santana, do escritório Mauro Menezes & Advogados, movimento #Brequedosapps de julho de 2020 foi o momento em que os trabalhadores passaram a ser notados. Eles observaram justamente que o valor das taxas diminuiu muito, em decorrência do aumento de trabalhadores cadastrados nas plataformas.
“A pandemia acirrou ainda mais as condições dos trabalhadores vinculados a aplicativos de delivery. Com os breques realizados por eles, observamos a superação de uma dificuldade relacionada à fragmentação (dispersão sem um local de trabalho fixo) dessa categoria”, analisa Raquel.
“Eles se organizaram por outras plataformas digitais, como o Whatsapp, e encontraram nas experiências uns dos outros forças para reivindicar melhores condições de trabalho”, complementa a advogada.
O deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) apresentou um projeto de lei (358/21) que prevê condições mínimas para essa categoria, que mais cresceu na pandemia. De acordo com a proposta, as empresas são obrigadas a garantir pontos de apoio e de descanso; adicional de risco; equipamentos de proteção individual e seguro de vida coletivo. Além disso, o PL prevê cobrança de uma taxa de 30% sobre o valor das entregas, como indenização aos trabalhadores pela exposição a riscos.
“São pessoas que precisam sustentar suas famílias e, por causa da necessidade, acabam aceitando situações mais precárias de trabalho. Por isso, é fundamental dar melhores condições para esses que se tornaram profissionais essenciais na pandemia”, diz Altineu Côrtes.
Em nota, a Uber Eats afirmou que o benefício apontado pelos parceiros entregadores é a flexibilidade. “Desde o início da crise de covid-19, foram lançadas ações exclusivas para entregadores parceiros, como assistência financeira em caso de necessidade de afastamento, além de gastos com reembolso de máscaras e álcool em gel. Também disponibilizamos centros de higienização com tecnologia para higienizar leitos hospitalares, em que os parceiros podem higienizar suas mochilas e retirar kits de higiene. Nossos parceiros passaram a ter a opção de utilizar o serviço de orientação médica online do Hospital Israelita Albert Einstein, chamado de Einstein Conecta e, antes disso, já havíamos anunciado outras iniciativas como o Uber PRO, o programa de vantagens da Uber para parceiros.”
Também por meio de nota, o iFood afirmou que “os entregadores não são colaboradores e atuam de forma independente, ou seja, eles gerenciam seu próprio tempo, ficando disponíveis para entregas quando acharem mais conveniente e podendo atuar por outras plataformas e atividades”. Sobre o cálculo do valor pago por entrega, a empresa afirma levar em conta fatores como a distância percorrida, o perfil da cidade, o dia da semana, o horário e o modal de entrega (bicicleta, moto etc.).
Em nota, a a ABO20 (Associação Brasileira Online to Offline, entidade que representa em torno de 130 plataformas digitais que conectam consumidores a produtos e profissionais autônomos,
diz que “apoia a liberdade de expressão, respeita o direito constitucional de manifestação de todos os nossos parceiros, e reitera sua abertura para o diálogo com todos os entregadores.
“A ABO2O considera a atividade do entregador parceiro fundamental ao bom funcionamento de um ecossistema inovador formado por três grandes elos: lojistas, usuários e entregadores.”
A Rappi não se manifestou até o fechamento da reportagem. O espaço está aberto.
iFood
O delivery passou a ser considerado um serviço essencial neste momento de distanciamento social. No que se refere às demandas, o iFood busca sempre um equilíbrio entre as três pontas do ecossistema, entregadores, clientes e restaurantes, isso não mudou neste cenário de pandemia.
É importante reforçar que os entregadores não são colaboradores do iFood e atuam de forma independente, ou seja, eles gerenciam seu próprio tempo, ficando disponíveis para entregas quando acharem mais conveniente e podendo atuar por outras plataformas e atividades. O cálculo do valor pago por entrega leva em conta fatores como a distância percorrida, o perfil da cidade, o dia da semana, o horário e o modal de entrega (bicicleta, moto etc.). Há de se considerar também que os entregadores fazem uso da plataforma de maneiras muito diferentes, a depender de como preferem compor sua renda.
Todos os entregadores ficam sabendo do valor por rota antes de optar por aceitar ou declinar a entrega. Ao analisar os ganhos por hora on-line, isto é, enquanto o entregador está aguardando pedidos e pode também estar logados em outras plataformas, o valor fica entre R$ 8 a R$13. Para fins de comparação, significa o dobro do valor da hora do salário mínimo.
Sobre a proteção aos entregadores, a empresa já distribuiu mais de 3 milhões de itens de proteção, como máscaras e álcool em gel, além do repasse mensal no valor de R$30 para a compra desses materiais para aqueles que não puderem retirar o kit. Além disso, oferece em parceria com a empresa Avus, um plano de vantagens em saúde com consultas e medicamentos com descontos.
É muito importante reforçar que desde o início da pandemia, o iFood já destinou mais de R$ 100 milhões dentre todas as iniciativas de proteção e apoio desenvolvidas para os entregadores parceiros. Foram criados dois fundos de apoio destinados aos entregadores em quarentena por apresentarem sintomas ou por fazer parte dos grupos de risco. O fundo, que prevê 28 dias de afastamento, corresponde à média de rendimentos do entregador no aplicativo dos últimos 3 meses.
No que se refere à remuneração, os valores das rotas consideram fatores como, por exemplo, a retirada do pedido no restaurante, a distância percorrida, entrega para o cliente, a cidade, o dia da semana e o modal utilizado.
O iFood oferece seguro de acidentes pessoais e de vida para entregadores ativos na plataforma. O seguro de acidentes pessoais contempla a cobertura das rotas de entregas e do retorno do entregador para casa, com limite de até uma hora ou 30 quilômetros depois da última entrega. Para aqueles que usam bicicleta e patinete, o período sobe para duas horas, mantida a distância de 30 quilômetros. O seguro cobre até R$ 15 mil de despesas médicas e odontológicas de emergência, além de indenização em caso de acidentes que levem a invalidez permanente total/parcial e morte acidental.
Uber Eats
O movimento desencadeado pela pandemia ocasionou uma série de mudanças comportamentais em nossa sociedade, principalmente quando se fala em consumo e empreendedorismo, o que contribuiu diretamente para que houvesse um aumento nas demandas pelo aplicativo do Uber Eats.
O delivery tem sido considerado um serviço essencial e por isso permanece ativo em meio às restrições, dada sua importância na estratégia de manter as pessoas em casa. Lembrando que especialmente nessa época de desafios econômicos, o Uber Eats oferece uma alternativa acessível e flexível de geração de renda. A plataforma permanece aberta para receber novos parceiros por acreditar que todas as pessoas aptas devem ter acesso a essa oportunidade.
Hoje, inclusive, o maior benefício apontado pelos parceiros que atuam com a nossa plataforma, é a flexibilidade: não só de decidir onde e quando trabalhar, mas com quem. Eles têm a possibilidade de estar logados, ao mesmo tempo, em diversos aplicativos, e tomar a melhor decisão no momento em que recebe uma chamada.
Destacamos, por fim, que segurança é prioridade para a Uber. A empresa sempre reforça a todos os usuários, entregadores e motoristas parceiros do aplicativo que o Código de Trânsito Brasileiro deve ser respeitado para segurança de todos. A empresa também possui uma parceria com uma consultoria de segurança viária que conta com especialistas de engenharia de tráfego e análise de comportamento para produzir materiais educativos e de prevenção para motociclistas. Além disso, o entregador que utiliza o Uber Eats está coberto por um seguro para acidentes pessoais sem qualquer custo adicional em todas as entregas.
Desde o início da crise de Covid-19, foram lançadas ações exclusivas para entregadores parceiros, como assistência financeira em caso de necessidade de afastamento, além de gastos com reembolso de máscaras e álcool em gel. Também disponibilizamos Centros de Higienização com tecnologia para higienizar leitos hospitalares, em que os parceiros podem higienizar suas mochilas e retirar kits de higiene. Nossos parceiros passaram a ter a opção de utilizar o serviço de orientação médica online do Hospital Israelita Albert Einstein, chamado de Einstein Conecta e antes disso, já havíamos anunciado outras iniciativas como o Uber PRO, o programa de vantagens da Uber para parceiros.
ABO2O
Em meio aos esforços das empresas valem ser considerados os pontos abaixo:
Garantia de segurança para esses profissionais na pandemia de COVID-19: desde o início da
pandemia os aplicativos de entregas implementaram formas para garantir a segurança
desses profissionais, assim como buscaram meios de promover o acesso a parcerias como
consultas médicas por telemedicina, seguro contra possíveis acidentes durante a realização
de entregas, distribuição de kits de proteção (com máscaras e álcool em gel), além da
elaboração do Guia para uma entrega segura em casa para todos, material criado para
orientar empresas, clientes e autônomos a operarem com responsabilidade e segurança para
preservar a saúde de todos.
As empresas se movimentaram para a realização de ações de suporte ao cumprimento das
boas práticas propostas pelo guia, como a distribuição de máscaras e álcool em gel para
entregadores e funcionários de estabelecimentos, além de terem criado fundos para apoiar
financeiramente os entregadores que forem diagnosticados com Covid-19 e que precisam
ficar em casa para cuidar de sua saúde.
Ao longo dos últimos meses, as plataformas foram se adaptando ao contexto sempre
buscando solucionar rapidamente todas as adversidades para garantir a proteção de todos os
seus parceiros, e particularmente dos entregadores.
Não houve redução das taxas de remuneração: as plataformas reiteram que não houve
redução de valores e disponibilizam de forma transparente as taxas e valores destinados para
os entregadores. A crise econômica no contexto da pandemia e o fechamento de quase 13
milhões de postos de trabalho, segundo o IBGE, prejudicou a renda das famílias e negócios
no país.
Nesse cenário, o modelo das plataformas de entrega foi ainda mais importante para
que muitos brasileiros conseguissem auferir ganhos. Embora as plataformas tenham
registrado aumento considerável no número de cadastros de entregadores parceiros, não
houve alteração na forma como os valores das entregas são calculados e repassados.
A promoção de um ambiente com oportunidades de maiores ganhos para os entregadores e
demais autônomos é de pleno interesse para as empresas associadas à ABO2O.
Termos e condições de uso: Os entregadores são profissionais autônomos com liberdade de
escolha para usar e se vincular a qualquer aplicativo concorrente; estabelecer os próprios
horários nos quais deseja prestar o seu serviço; ligar e desligar o aplicativo sempre que quiser
e dialogar com as empresas associadas por meio de seus inúmeros canais de comunicação.
A inativação temporária ou, em último caso, o descredenciamento definitivo de um entregador
acontece apenas em caso de descumprimento dos termos de uso dos aplicativos. As empresas
destacam que não suspendem ou desativam o cadastro de entregadores por participação em
manifestações.
Liberdade de escolha: a liberdade de escolha é um dos principais benefícios no ecossistema
digital. As novas relações sociais criadas com a tecnologia não podem ser olhadas sob antigos
vieses. Os prestadores de serviço não são subordinados a cumprir horários e têm o direito de
decidir se atendem a determinada plataforma, ou até mais de uma ao mesmo tempo.
A ABO2O respeita o direito à liberdade de expressão e manifestação, dentro dos limites
legais, e está sempre aberta ao diálogo com todos os elos da cadeia: entregadores,
restaurantes, estabelecimentos comerciais e usuários.
www.noticias.r7.com / Sara Santos e Sheila Pinheiro, do R7 – Estagiárias do R7, supervisionadas por Ulisses de Oliveira da Silva e Márcia Rodrigues
