O retorno do auxilio emergencial deve ocupar os debates no Congresso Nacional e na equipe econômica do ministro Paulo Guedes nos próximos dias. A tendência é de novo valor de R$ 300, podendo ser ainda menor e diminuir o número de beneficiados do programa que pode, inclusive, mudar de nome.
Os dilemas são vários. Passam pela criação de espaço fiscal no orçamento, decisão política do presidente, que vê sua popularidade ameaçada sem algum auxílio, e por fim, e mais importante, a necessidade real do cidadão, que sem emprego e sem renda precisa do auxílio para sua sobrevivência básica e de sua família.
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) tem falado na ampliação do Bolsa Família com o atendimento a cerca de 5 milhões de pessoas que estão na fila para receber o benefício.
Vale destacar que o auxilio pago em 2020 para os mais vulneráveis na pandemia atingiu em torno de 68 milhões de cidadãos, boa parte desses estavam invisíveis em relação aos programas de assistência do governo federal.
Bônus de Inclusão Produtiva
Para Barros, tratar da ampliação do Bolsa Família serviria para diminuir a pressão sobre o governo pelo auxílio e ganhavam tempo para debater o que estão apelidando de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva).
O valor seria, em princípio, de 3 parcelas de R$ 300, segundo cálculos do governo, custariam cerca de R$ 6 bilhões mensais. Para tanto, condicionam a possibilidade de concessão desse auxílio, com novo nome, à aprovação da “PEC Emergencial” no Congresso.
No Executivo, os ministros Onix Lorenzoni (ex-Cidadania, agora Secretraria Geral do Governo), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Paulo Guedes (Economia) estão buscando saída para o tema e devem trazer novidades ainda nesta semana. De acordo com a definição do governo, a proposta poder surgir como MP (Medida Provisória) para que tenha efeito imediato e possa fazer com que o governo pague o benefício nos próximos meses.
Por fim, mas não menos importante, é relevante destacar os projetos sobre o tema apresentados pelos congressistas. São 14 ao todo, senado 4 em tramitação no Senado, e 10 na Câmara. Os valores que os deputados e senadores avaliam serem razoáveis variam de R$ 300 a R$ 600. Qualquer valor abaixo entre esses 2, os parlamentares tendem a rejeitar. O tempo de concessão do benefício, segundo os projetos de lei, variam entre até março e até vacinar todos os brasileiros.
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