Em meio à pandemia, o Ministério da Saúde prepara um revogaço de cerca de cem portarias sobre saúde mental, editadas entre 1991 a 2014, ameaçando diversos programas e serviços do setor.
Estão em risco o programa anual da região da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS; como equipes de Consultório na Rua; o Serviço Residencial Terapêutico; e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa.
Também corre o risco a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidade necessária do uso de crack, álcool e outras drogas.
O Consultório na Rua busca ampliar o acesso da população em situação de rua ao serviços de saúde.
Já o programa De Volta para Casa e o Serviço Residencial Terapêutico visam a reabilitar psicossocialmente pacientes que ocorrem a longas internações psiquiátricas.
Autoridades de Saúde estaduais estão receosas com a possibilidade de um desmonte de políticas públicas de saúde mental durante uma crise histórica na saúde brasileira.
Outra preocupação é o calendário: se o revogaço para ocorrer nas próximas semanas, o STF e o Congresso Nacional estão em recesso, o que dificultaria fornecer e questionamentos.
Procurado, o Ministério da Saúde não respondeu.
www./epoca.globo.com/ Eduardo Barretto
