A professora Matilde Ribeiro analisa os retrocessos nas políticas de igualdade social em curso no país
“Nada de nós, sem nós”. É a partir dessa máxima que Matilde Ribeiro, ministra-chefe da extinta Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), pensa o desenvolvimento de políticas públicas contra o racismo e ecoa as múltiplas vozes do movimento negro.
Frente a pasta criada no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a atuação da assistente social e mestra em Psicologia Social fez com que a luta pela igualdade racial ganhasse mais destaque no Palácio do Planalto no início dos anos 2000.
Foi a partir da criação da Seppir, desmantelada após o impeachment de Dilma Rousseff, que as demandas do movimento negro ocuparam a agenda do governo de uma forma inédita até então.
Ao relembrar da imensa lista de reivindicações, ela orgulha-se das conquistas que continuam a gerar frutos em todo país. Entre elas a priorização de políticas voltadas para comunidades remanescentes de quilombos e a implementação de cotas raciais nas universidades públicas.
Hoje, entretanto, o cenário é completamente diferente. Em entrevista ao Brasil de Fato, Ribeiro avalia que há um notório retrocesso da pauta racial no governo Bolsonaro, onde não existe nenhum órgão voltado exclusivamente para o desenvolvimento de políticas antirracistas.
“É fundamental que o principal gestor, que é o presidente da República, esteja convencido da importância dessas políticas serem executadas. Enquanto não há credibilidade por parte do gestor, perde-se o direcionamento positivo dessas políticas”, afirma a ex-ministra.
“Ele [Bolsonaro] diz asneiras e insultos e ao mesmo tempo desdiz como se nada tivesse acontecendo. Como se não bastasse, também, há outras áreas dentro do governo que a gestão se vê prejudicada, como a Fundação Palmares, em que o principal dirigente não valoriza o que é a função do órgão. E demoniza o movimento negro, por exemplo”, critica.
Para ela, o Brasil vive as consequências do fortalecimento de setores conservadores que nunca se conformaram com a ascensão de políticas de promoção da igualdade racial.
“Estamos sob perigo e é preciso uma reação a isso. E a reação só se dá com o enfrentamento do movimento negro e pelos setores democráticos da sociedade”, convoca.
Neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, Ribeiro comemora avanços conquistados a partir da articulação do movimento negro, como a distribuição de forma proporcional do dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para candidaturas negras, e o própria eleição de alguma dessas candidaturas no último pleito.
Ainda assim, ela ressalta que o combate ininterrupto ao racismo, principalmente em meio a governos conservadores, não deve arrefecer.
“Não é porque estamos com algumas ações em curso que o racismo deixou de existir. Se o racismo não dá trégua, a luta também não. É importante que os processos de luta e de reinvindicações para alterar essa realidade façam parte do cotidiano da sociedade. Não se pode cochilar.”
Confira a entrevista na íntegra.
Brasil de Fato – A senhora foi a primeira ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial aqui no Brasil. O que a criação desse órgão executivo representou para o país e para o movimento negro? Quais foram as principais conquistas da pasta na primeira década dos anos 2000?
Matilde Ribeiro – A criação da Seppir se dá a partir de uma negociação do movimento negro com o PT e mais partidos da coligação da época. Era uma reinvindicação antiga que existisse um órgão que levasse adiante políticas de igualdade racial no governo federal. Então, foi uma conquista.
Nesse sentido, a lista de reivindicações era imensa. Fizemos uma escolha de um caminho a seguir, que se deu com a priorização de políticas voltadas para comunidades remanescentes de quilombos, para a questão das cotas nas universidades públicas, a questão da educação, considerando que já havia sido votada a lei 10.639 que obriga o ensino da história e cultura afro-americana e afro-brasileira em âmbito nacional.
E a partir dessas, todas as outras reinvindicações a medida que fomos fazendo conexões com diversos ministérios e setores da institucionalidade no Brasil.
Criamos também um fórum chamado Fipir (Fórum Intergovernamental de Políticas da Igualdade Racial) que estabeleceu a conexão do governo federal com os governos locais, estaduais e municipais. Isso ajudou bastante a dinamizar a relação em âmbito nacional.
Também realizamos em 2005 a primeira conferência nacional de promoção da Igualdade Racial. Todas essas ações em conjunto dinamizaram uma agenda política que só crescia a cada ação.
Esse período foi bem dinâmico, bem intenso, no desenvolvimento de políticas. E hoje elas estão adormecidas ou deixadas de lado pelo atual governo.
A política das cotas raciais, aprovada em 2012, ganha um grande destaque social. Como a inserção dessa política impactou a educação brasileira? Foi uma semente que permitiu outros avanços?
A política de cotas é extremamente importante no ensino superior. Antes de sua existência, era raro você encontrar, numericamente, alunos negros ou indígenas, pobres, dentro da universidade.
Com a existência das cotas, houve uma ampliação e hoje em dia esse quantitativo é visível. Mudou a fotografia das universidades públicas.
Eu dou aula hoje na Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira) criada também com uma medida alternativa. Passa pela política de cotas mas não só, o fundamental é a relação com os países africanos de língua portuguesa.
Então nós temos hoje em uma sala de aula alunos brasileiros, dos interiores, no geral, porque ela fica em duas cidades do interior. Uma na Bahia e outra no Ceará. São alunos quilombolas, indígenas, ribeirinhos, filhos de trabalhadores rurais, trabalhadores rurais e também africanos. A sala de aula é uma grande diversidade.
O ganho que se tem com isso é que aproxima-se mais da verdadeira história do Brasil e retoma a aproximação com o continente africano. Isso na Unilab.
Mas nas demais universidades, a diversidade também é extremamente importante e as cotas têm garantido isso.
Promove uma oportunidade que, sem as cotas, como mostra a história, seria praticamente impossível. A educação é uma das alavancas para a educação social no nosso país.
Atualmente, é comum o discurso de certos setores da direita que falam em racismo reverso, militam contra as cotas e são revisionistas. Como avalia essas ofensivas contra as pautas do movimento negro?
Isso faz parte de um racismo institucional, incrustrado na vida brasileira, que não só impede a participação da população negra como cidadã de direitos, mas também promove ideias aversivas a essa participação.
O remédio para isso é fazer as coisas acontecerem. E a política de cotas é um excelente exercício porque as universidades brasileiras têm só a ganhar com a garantia da diversidade em seu interior. É um exercício saudável que quebra a lógica desse racismo estrutural e institucionalizado.
Em 2015, a secretaria foi incorporada ao Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Quais foram as consequências para a política racial com a chegada de Temer à presidência?
A junção de diversas secretarias em uma só significou uma negociação dentro do possível naquele momento mas não necessariamente um avanço. Cada secretaria em si tem uma especificidades e todas juntas não necessariamente se fortalecem. As junções não foram necessariamente uma demanda do movimento negro e sim uma negociação institucional de acordo com o momento da política nacional.
Mas, de qualquer forma, continuou o trabalho e a ministra da época Nilma Lino Gomes tocou esse ministério incorporando as secretarias e fez um trabalho muito louvável. Agora, com o impeachment, com o golpe vivido pela presidenta Dilma e a chegada do Temer, muitas das políticas públicas desenvolvidas desde a primeira gestão do presidente Lula foram enfraquecidas.
Todas as políticas executadas na agenda da Igualdade Racial estão enfraquecidas.
Foram minguando. A política de igualdade racial sofreu esse impacto de enfraquecimento. Depois o governo Bolsonaro deu um sumiço.
Isso é visível, não só quando analisamos as políticas do atual governo, mas também os resultados de políticas na área dos quilombos. Foi feito todo um desenho de implementação de políticas, de valorização da territorialidade e dos direitos das comunidades de quilombos e essa política se vê engessada, paralisada atualmente.
Todas as políticas executadas na agenda da Igualdade Racial estão enfraquecidas. Embora existam leis, tenhamos a Lei de Cotas, o Estatuto da Igualdade Racial, a Lei 10.639, essas leis permanecem existindo mas a execução, a movimentação, a dinamização das políticas refeceu.
Hoje estamos no segundo ano do governo Bolsonaro. Como avalia a pauta racial neste governo com um presidente que acumula declarações racistas em tom jocoso?
O governo Bolsonaro é um governo que se coloca em oposição aos direitos dos cidadãos e de seus direitos sociais. Há perda de direitos em todas as áreas: direitos humanos, saúde, educação, trabalho. São notórios retrocessos. Somando, coloca-se em prejuízo a população no que diz respeito à igualdade racial, com recorte na política pública, a perda é muito grande.
A postura de Bolsonaro se reflete na não implementação de políticas públicas de combate ao racismo? Qual a interferência?
Sim. É fundamental que o principal gestor, que é o presidente da República, esteja convencido da importância dessas políticas serem executadas. Enquanto não há credibilidade por parte do gestor, perde-se o direcionamento positivo dessas políticas. Com isso, perde-se o foco. É o que está acontecendo atualmente.
Ele diz asneiras e insultos e ao mesmo tempo desdiz como se nada tivesse acontecendo. Como se não bastasse, também, há outras áreas dentro do governo que a gestão se vê prejudicada, como a Fundação Palmares, em que o principal dirigente não valoriza o que é a função do órgão. E demoniza o movimento negro, por exemplo.
Relembre: Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por declarações racistas e homofóbicas
Aproveitando o gancho, antes da Secretaria, institucionalmente, apenas a Fundação Palmares, fundada em 1988, tratava exclusivamente da questão racial no país. No entanto, hoje temos Camargo que, como disse, chamou o movimento negro de “escória maldita”. Ele declarou também que Zumbi dos Palmares escravizava pretos e criticou o Dia da Consciência Negra. O que esse perfil a frente da Fundação representa na história do Brasil e do povo negro?
É o fortalecimento de setores conservadores que nunca se conformaram com a ascensão de políticas de promoção da igualdade racial e hoje se veem apoiados pelos posicionamentos negativos a existência dessa política. Estamos sob perigo e é preciso uma reação a isso. E a reação só se dá com o enfrentamento do movimento negro e pelos setores democráticos da sociedade.
Mais do que simbólica, a situação da Fundação Palmares é o exemplo de uma ação concreta. Uma ação que contradiz uma agenda política que preza que não há democracia com racismo. Contradiz, diariamente, por meio de falácias como essas proferidas por esse senhor.
A senhora esteve longe da vida pública desde que saiu do governo em 2008. Pode comentar sobre esse processo e sobre os fatores que pesaram nessa decisão?
Na verdade não foi uma decisão por afastamento, foi um afastamento compulsório uma vez que eu estava na secretaria e, por um engano administrativo, tive que pedir demissão. Considerando que o próprio tempo provou que não havia nenhuma irregularidade mas naquela época não tive saída.
Fui perseguida pela mídia, por setores conservadores.
Dei sequência a minha vida. Voltei a estudar, fiz o doutorado, trabalhei na Prefeitura de São Paulo na mesma área que trabalhava no governo federal. Prestei concurso, ingressei na Unilab. Não foi uma parada, foi uma mudança de estratégia. Hoje atuo como professora universitária por meio de um concurso público.
Na verdade eu fui perseguida pela mídia, por setores conservadores que nunca valorizaram o governo Lula em sua trajetória. Qualquer questão considerada sujeita de crítica era potencializada. No meu caso, não houve uma irregularidade e sim um erro administrativo que poderia ter sido sanado caso não tivesse uma perseguição midiática. Foi isso que aconteceu e valeu o aprendizado. A passagem que eu tive pelo governo só potencializou minha ação política.
Uma pesquisa do IBGE durante a pandemia mostrou que mulheres e negros são os mais afetados pelo coronavírus. O cenário também se repete nos Estados Unidos, onde negros são as principais vítimas. Segundo a Conaq, já são mais de 4.600 quilombolas contaminados. O que isso nos mostra?
Em uma pandemia, todos nós estamos sujeitos a sermos infectados. Agora os setores que mais padecem são os vulneráveis, os que tem menos acesso a bens e serviços. Com isso, alastra-se, potencializa-se a doença em situações de vulnerabilidade. É uma tendência presente nos países em que a desigualdade também se apresenta do ponto de vista racial, não só social.
Escancara que as pessoas que tem maior acesso a tratamentos de saúde, com melhores recursos, tendem a coibir as doenças. E os setores que não têm esse acesso ficam vulneráveis. Essa é lógica. Por isso temos que ter cuidados redobrados em busca de tratamento e denunciar esse fosso histórico racial e social.
A desigualdade é muito grande em nosso país e as populações historicamente discriminadas tendem a sofrer mais os impactos negativos. Seja da pandemia ou em situações de violência e perseguições sociais.
Ainda que o contexto seja de retrocesso, há conquistas como a aprovação da distribuição da verba partidária para candidatos negros. Qual a importância dessa decisão e de sua aplicação nas eleições 2020, em meio à crise socioeconômica sem precedentes?
De décadas para cá, as campanhas foram crescendo de maneira midiática e isso tem custo. Candidaturas oriundas de movimentos sociais, de lideranças populares, são bem vindas sempre mas não vêm acompanhadas de recursos para sua sustentação.
Uma normatização para a redistribuição dos recursos de campanha é extremamente importante porque cria maiores condições de participação desses setores menos empoderados historicamente. É a garantia de oportunidades. É fundamental que isso ocorra.
Dados do TSE registraram que 49,9% dos candidatos neste pleito se autodeclararam pretos ou pardos, uma situação que pode ser considerada ligeiramente mais condizente com o perfil demográfico do brasileiro, ainda que haja alguns questionamentos. Tivemos também mulheres negras eleitas entre as dez mais votadas em algumas capitais do país. Como avalia esses números?
Nós aprendemos ao longo da atuação do movimento negro que temos que contar com o apoio dos partidos e de candidaturas das mais diversas em relação a questão racial mas é extremamente importante que os negros estejam se colocando como candidatas e candidatos, considerando a frase emblemática: “Nada de nós, sem nós”.
O poder no Brasil tem um perfil: é branco, é masculino, pessoas de mais idade.
Nesse sentido, esse crescimento de candidaturas é bem saudável. No que diz respeito às mulheres negras, houve uma ação política efetiva para que esse aumento acontecesse. A partir da Marcha Nacional de Mulheres Negras ocorrida em 2015, as mulheres começaram a entender que era hora de se fazer presente como candidatas. Então, as mulheres negras estão numericamente mais presentes por uma deliberação de ação política.
A tendência não é naturalmente de crescimento. Depende muito da persistência e da manutenção do posicionamento político dos movimentos sociais para a garantir desses espaços. Naturalmente o poder no Brasil tem um perfil: é branco, é masculino, pessoas de mais idade. Estão de fora os jovens, as mulheres, os negros, os indígenas, esta é a lógica. E para quebrar essa lógica é preciso ter determinação política e persistência na garantia dessa presença. Coisa que está neste momento eleitoral mas deve continuar nos demais.
Nos últimos anos, e principalmente com o assassinato de Marielle, o movimento negro e suas pautas ganharam ainda mais protagonismo. O levante antirracista internacional após a morte de George Floyd também deu uma mensagem ao mundo contra a violência policial. Na sua opinião, qual a perspectiva para essa articulação? Principalmente frente a candidatos de extrema direita como Donald Trump e Bolsonaro.
As reações de movimentações sociais de comunidades negras depois dos Estados Unidos e no mundo após os assassinatos são bastante positivas. Não dá pra vermos a injustiça acontecer e continuarmos de braços cruzados.
Os contrapontos em relação aos políticos conservadores como Trump e Bolsonaro são múltiplos. A reação é múltipla, não só do movimento negro mas de setores que buscam a construção de uma agenda democrática.
Se o racismo se mantém em pé é porque ele é levado a frente por setores conservadores, de direita.
Eu acredito na soma de energia e potencialidades. Potencialidades das mulheres, de indígenas, de trabalhadores. Essa soma que vai dar um caldo mais forte de contestação e de busca de diluição do conservadorismo. Isso se faz ao longo de períodos e não de uma só vez.
Desde a ditadura militar, o movimento negro sempre se fez presente na busca da construção de agenda democrática. Em alguns momentos com vozes mais fortes, em outros momentos com fragilidades, mas isso faz parte do processo de organização da luta.
Se o racismo se mantém em pé é porque ele é levado a frente por setores conservadores, de direita, em especial. Temos sempre que nos colocar na reação e na busca da desconstituição do papel da direita.
A eleição de Biden nos EUA foi muito impulsionada pela escolha da Kamala Harris. Uma mulher filha de pai jamaicano e mãe indiana eleita vice presidente. Como enxerga essa vitória? Acredita que pode ser reproduzida em outros países, indica uma tendência?
É muito importante do ponto de vista simbólico e concreto termos essa representação, que nos encena pessoas que representam setores historicamente discriminados. Se nos Estados Unidos já tivemos um presidente negro e agora uma vice presidenta negra, é possível sim que isso ocorra em outros lugares, inclusive no Brasil.
É importante para ficarmos alertas que esse fato, que essa vitória muito significativa, possa se repetir muitas e muitas vezes. A política não é linear, tem altos e baixos, mudanças de rota. É importante nos atermos a essas mudanças de rota e que essas sirvam para impulsionar lutas democráticas.
Neste Dia da Consciência Negra, em 2020, qual mensagem deve ser ecoada e o que esperar para o Brasil dos próximos anos no que tange a questão racial?
Primeiro que a luta é contínua. Mesmo que estejamos vivendo momentos de arrefecimento e perdas, isso não significa que será para vida toda. É importante reforçar as lutas democráticas e acreditar na máxima de que não há democracia com racismo.
E para os próximos períodos, apostar no que já construirmos. Não estamos zerados do ponto de vista de aprendizados em relação às políticas públicas democráticas do ponto de vista da igualdade racial. Devemos ter em mente que são períodos de conquistas, recuperação destas e ampliação. Essa tem que ser a lógica para a garantia de mudança.
Comparando o início dos anos 2000, onde a senhora chefiava uma secretaria do Poder Executivo criada para combater o racismo, com o que vivemos hoje, é possível dizer que o mito da democracia racial brasileira está escancarado? Vivemos em uma sociedade menos racista do que há 20 anos atrás?
Acredito que estamos vivendo situações que nos colocam em marchas de mudança, como as cotas, como as políticas para os quilombos, a Lei 10.639, a eleição de candidatos negros… Tudo isso nos colocam em rotas de mudança. Mas concomitante com o racismo estrutural, que não dá trégua.
Todo dia é dia de luta.
Não é porque estamos om algumas ações em curso que o racismo deixou de existir. Se o racismo não dá trégua, a luta também não. É importante que os processos de luta e de reivindicações para alterar essa realidade façam parte do cotidiano da sociedade. Não se pode cochilar.
É sempre bom falar sobre esse tema. Uma das formas de combatê-lo é trazê-lo para a ordem do dia. Importante fazer isso em datas como o 20 de novembro mas em qualquer dia do ano. Todo dia é dia de luta.
O olhar atento aos atos racistas é o que faz com que as reações políticas ocorram e que essas atitudes sejam coibidas. É uma bola de neve que está sempre em movimentação.
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