Mais de 150 países comemoraram em 16 de outubro o Dia Mundial da Alimentação. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), em 1979, para chamar a atenção das pessoas sobre a necessidade de investimentos na segurança alimentar com produção sustentável de alimentos.
Com a pandemia, estima-se que cerca de um milhão de pessoas estão vivendo em situação de “insegurança alimentar grave”, ou seja, não consome minimamente as proteínas necessárias para uma vida saudável e com dignidade. Com a pandemia esse número vem crescendo.
O Brasil que já havia deixado o Mapa da Fome – quando um país tem mais de 5% da sua população sem condições de se alimentar de acordo com suas necessidades – da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, com o desgoverno federal retorna a ele.
Enquanto políticos ligados ao presidente Jair Bolsonaro escondem milhões nas nádegas, o Banco Mundial estima que até o fim do ano, o país atinja o número absurdo de 14,7 milhões de pessoas na pobreza extrema.
De acordo com o documento O vírus da fome: como o coronavírus está potencializando a fome em um mundo faminto, da ONG Oxfam, a continuar como está, cerca 12 mil pessoas podem morrer por fome por dia ainda neste ano, por causa da pandemia e da falta de políticas públicas para impedir esse desastre.
Para Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “o Brasil precisa retomar as políticas afirmativas em torno do direito da alimentação, da segurança alimentar e nutricional para impedir o aumento da fome”.
Em primeiro lugar, diz ela, “é fundamental restituir o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)” porque o órgão teve uma “atuação muito importante para destacar a necessidade de produção de alimentos saudáveis e principalmente para o combate à fome”.
A sindicalista, que também é secretária-geral da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA), cita também a necessidade de se retomar o Ministério do Desenvolvimento Agrário para estimular a produção e dos “investimentos na agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam à mesa das famílias”.
Histórias da Fome no Brasil, direção de Camilo Tavares
Para ela, é fundamental retomar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), abandonado por Bolsonaro. “Esse programa favorecia a agricultura familiar e a distribuição dos alimentos a quem tem fome”.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Santos afirma, no site da entidade, que durante a pandemia, “51% dos agricultores e agricultoras tiveram redução nas suas rendas, perdendo em média 35% da renda que habitualmente recebia a família. As perdas são variadas por setores – hortaliças (queda de 70%), queijos e outros derivados do leite (42%), frutas (35%), carnes (32%), leite (25%)”.
Por isso, argumenta Vânia, “para aumentar a produção de alimentos sem o uso de agrotóxicos é necessário investir numa outra lógica de produção, é necessário implementar e estimular a produção agroecológica, produção de sementes crioulas e fortalecer a agricultura familiar”.
Rosmarí Malheiros, secretária de Meio Ambiente da CTB e da Contag, concorda com Vânia e acrescenta que “a agroecologia tem um papel fundamental na agricultura familiar, pois traz diversos benefícios, como qualidade de vida, qualidade do alimento, sustentabilidade, valorização do trabalhador rural e preservação do meio ambiente”.
Os três sindicalistas acreditam na necessidade da reforma agrária como forma de impulsionar a produção de alimentos para abastecer o mercado interno e até para a exportação.
Além disso, argumenta Vânia, “é necessário que a reforma agrária garanta assistência técnica, saúde, habitação, lazer e todas as políticas públicas no campo que possibilite a permanência das pessoas no campo”.
Porque a reforma agrária “é uma das principais bandeiras de luta do movimento sindical rural de trabalhadoras e trabalhadores. Somente assim teremos uma distribuição justa de terras”.
Também para acabar com as queimadas como forma de preparação da terra. “Em pleno século 21, temos condições de produzir sem agredir o meio ambiente e sem a utilização de agrotóxicos na proporção que acontece no Brasil”.
Segundo Rosmarí, “uma das formas de combater a fome no país é manter o auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro em vez de cortar pela metade e pagar somente R$ 300”.
Para Vânia, além das políticas já citadas, “é importante pensar numa renda básica permanente, melhorar o salário mínimo e implementar políticas de criação de emprego com justiça social”.
www.ctb.org.br / Marcos Aurélio Ruy
