Construção Civil – Jovem de 19 anos prestava serviço como servente de pedreiro na cidade de Feira de Santana
m jovem de 19 anos foi resgatado de situação análoga à de escravo por auditores fiscais do Trabalho, na última quarta-feira (5 de agosto), em um canteiro de obras de construção civil na cidade de Feira de Santana (BA). Aliciado em Tanquinho, também na Bahia, com a proposta de emprego, ele morava no próprio local de trabalho e não tinha carteira assinada.
Durante a fiscalização, os auditores fiscais constataram que o jovem trabalhava todos os dias e estava alojado no próprio canteiro de obras. A cama do jovem tinha como base paletes de madeira apoiados sobre blocos de cimento, com um colchão velho. Armazenados sobre tábuas no chão, os alimentos eram preparados em fogão improvisado à base de lamparinas alimentadas com álcool no próprio cômodo em que dormia, resultando em risco de incêndio.
As instalações elétricas do cômodo eram improvisadas, com risco de choques elétrico e curtos-circuitos, e não havia instalações sanitárias para a realização das necessidades fisiológicas ou higienização do corpo.
Este conjunto de elementos caracterizou a condição degradante de trabalho, um dos elementos previstos no Código Penal para a qualificação do trabalho análogo ao de escravo. O trabalhador resgatado teve o contrato de trabalho rescindido e recebeu as verbas rescisórias devidas, sendo, também, assegurado o retorno para o seu município de origem, bem como a emissão da guia do Seguro-Desemprego. Segundo os auditores, o empregador tomou as providências para iniciar a regularização da situação do trabalhador.
Irregularidades
Além do jovem resgatado, outras 10 pessoas trabalhavam no local, todas sem registro formal do vínculo empregatício e submetidas a diversas irregularidades trabalhistas, as quais estão sendo apuradas no procedimento de fiscalização.
A ação contou com a participação da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA), que forneceu a forca policial para a realização da fiscalização. O Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria do Trabalho em Feira de Santana, foi acionado para adotar as providências legais cabíveis em seu âmbito de atuação.
Resgate
Dados do Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME), mostram que mais de 55 mil pessoas foram resgatadas de condições análogas à de escravo no país. Cerca de 3,3 mil estavam na Bahia. O painel que traz os dados oficiais da política pública de combate ao trabalho escravo no país e pode ser acessado Radar SIT.
As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser realizadas por qualquer cidadão, de forma sigilosa, pelo Sistema Ipê no endereço https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.
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