Com o movimento sindical em diálogo permanente com o Congresso Nacional e os setores produtivos progressistas, continuamos alavancando a pauta trabalhista
A inclusão social que almejamos para o Brasil tornar-se realmente justo, igualitário e desenvolvido passa necessária e urgentemente pela geração de milhões de novos empregos.
Estamos falando – principalmente para o jovem trabalhador – de empregos de qualidade, baseados no trabalho decente “adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança e capaz de garantir uma vida digna”, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e assumido pelo governo Lula como uma agenda nacional prioritária.
Hoje, porém, amargamos seis anos consecutivos de recessão, acentuada após o impeachment da ex-presidente Dilma, com cruéis ataques aos direitos da classe trabalhadora e total falta de vontade política para direcionar o País no rumo certo do desenvolvimento econômico e da geração de emprego.
Poderíamos estar neste momento mais focados nos debates sobre as políticas de transição para a Indústria 4.0, a requalificação profissional, a industrialização, a reconversão industrial e a garantia dos postos de trabalho no universo cada vez mais surpreendente e desafiador das novas tecnologias. Mas os recentes retrocessos nos remetem no túnel do tempo para lutas semelhantes às da primeira greve geral no Brasil, a de 1917, quando as condições de trabalho e de salário eram extremamente precárias e desumanas.
A reforma trabalhista, a terceirização sem limites e o congelamento dos investimentos sociais por 20 anos são exemplos de medidas impopulares e antissociais do governo Temer que não geraram os empregos prometidos e precarizaram ainda mais as relações de trabalho.
No mesmo embalo neoliberal, passamos a ser tragicamente governado pelo ex-deputado e improdutivo parlamentar Jair Messias Bolsonaro. Um presidente que logo de saída acabou com a política de valorização do salário mínimo, fechou o Ministério do Trabalho e deu prosseguimento à nefasta reforma da Previdência, reafirmando (sem surpresas para as pessoas com conhecimento crítico e visão histórica) sua aversão à democracia e aos direitos trabalhistas, sociais e previdenciários da classe trabalhadora.
Vem a pandemia e o governo, arrogante e irresponsável, sem condições de promover o diálogo social e coordenar uma ação nacional de combate ao coronavírus e à crise econômica, mostra-se incapaz de frear a disseminação do vírus, as mortes e as demissões.
Estamos vivenciando, enfim, um cenário crescente de caos social: com milhões de brasileiros desempregados, subocupados, na informalidade, em trabalhos precários (vejamos o caso dos entregadores de aplicativos), desalentados, no abandono das ruas, na pobreza e na miséria.
New Deal
A profundidade da crise de 1929 conduziu a política dos Estados Unidos para uma era de reformas não liberais no New Deal (Novo Acordo), com forte presença do Estado injetando dinheiro na economia, na recuperação industrial, na regulamentação de direitos trabalhistas e na criação de empregos e frentes de trabalho.
Bolsonaro e seu todo poderoso ministro da Economia, em vez de insistirem na carteira verde e amarela (sem direitos) e nas medidas provisórias (inócuas para os setores privilegiados, extremamente prejudicais para a classe trabalhadora), deveriam seguir este exemplo histórico de um país que adoram bajular, principalmente sob a presidência de um igualmente medíocre e, se Deus quiser, derrotado Trump.
Tudo, porém, nos leva a crer que continuaremos não tendo do governo bolsonarista (populista, elitista e de extrema direita) programas eficazes para o Brasil sair da atual e grave crise.
Lutas de resistência
Com o movimento sindical em diálogo permanente com o Congresso Nacional e os setores produtivos progressistas (avessos às demissões), continuamos alavancando a pauta trabalhista divulgada em vários documentos pelas centrais sindicais e pelo Dieese. O mais recente reivindica “Medidas de proteção à vida, à saúde, ao emprego e à renda dos trabalhadores e trabalhadoras”.
Nossas reivindicações por emprego e trabalho decente também estarão presentes nas campanhas salariais deste segundo semestre, com ênfase na saúde e segurança do trabalhador nas empresas, fábricas, comércio, no campo e demais ambientes de trabalho, principalmente em razão da maldita e perigosa pandemia.
Vamos também brigar pelo retorno da ultratividade (garantia das conquistas anteriores das Convenções e Acordos Coletivos), item vetado por Bolsonaro na sanção da antiga MP 936, hoje Lei 14.020 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), e reivindicar no Congresso Nacional a derrubada deste veto presidencial.
Além do prolongamento do auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro, devemos exigir com força total em nossas mobilizações sociais, sindicais e políticas uma renda básica que garanta um valor mínimo para todas as famílias enfrentarem o desemprego, o desalento, a fome e o desespero. Uma renda básica que permita às pessoas continuarem lutando contra a miséria, alcançando uma saúde financeira segura, permanente e gratificante, e que injete dinheiro na veia da economia, permitindo a retomada o quanto antes.
Os verdadeiros patriotas não vociferam contra as instituições democráticas nem clamam por regimes autoritários. Eles resgatam a esperança do povo. Esta é a nossa missão!
www.vermelho.org.br /Rodrigo de Morais
