Faculdade de Medicina da UFBA elabora Programa de Prevenção da COVID-19 nos locais de trabalho
Um grupo de trabalho do Departamento de Medicina Preventiva e Social e do Programa de Pós-graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho da Faculdade de Medicina da UFBA elaborou uma Nota Técnica como subsídio para a organização e estruturação das ações de prevenção da COVID-19 em locais de trabalho.
A pandemia de COVID-19 tem causado adoecimento e morte no Brasil, configurando-se como uma tragédia do ponto de vista de Saúde Pública. No mundo do trabalho, a pandemia tem aprofundado as desigualdades, explicitando as vulnerabilidades que marcam o contexto do trabalho, mais acentuadamente após a Reforma Trabalhista de 2017, e que no curso da pandemia podem representar obstáculos para a contenção da transmissão da doença. Frente a esse cenário, proteger os trabalhadores em atividades essenciais é parte das exigências postas a todas e todos e a Universidade tem dado respostas no sentido de contribuir com as organizações da sociedade civil em geral, e com as organizações de trabalhadoras e trabalhadores, em particular.
A Nota, cuja elaboração foi concluída no dia 14 de maio de 2020, traz o conteúdo voltado para a organização do Programa de Prevenção da COVID-19 nos Locais de Trabalho (PPCL). Sediada a partir deste momento na página eletrônica da Faculdade de Medicina da Bahia, o acesso de trabalhadoras, trabalhadores e suas representações, bem como de profissionais e pesquisadores da Saúde do Trabalhador e Segurança do Trabalho deve-se ampliar, facilitando o uso da Nota nas diversas intervenções em situações e locais de trabalho.
Diante da pandemia da COVID-19, trabalhadoras(es) de diversas categorias profissionais vêm sendo atingidas(os), e inexistem estratégias específicas de prevenção e controle nas regulamentações em âmbito nacional. Neste sentido, o objetivo dessa Nota é contribuir para a organização de Programa de Prevenção da COVID-19 em Locais de Trabalho.
Para tanto, apresentam-se definições para organização de atividades essenciais durante a pandemia e informações básicas acerca da COVID-19; propõem-se medidas gerais para prevenção da doença em locais de trabalho, como ações de educação e comunicação em saúde, intervenções para garantia do distanciamento físico, das medidas de higienização e da proteção respiratória, realização de exames médicos, outras condutas relativas ao embargo de atividades e interdição de empresa. Espera-se que essas orientações alcancem as diversas categorias profissionais envolvidas e que sejam de fato praticadas por empregadores, e acompanhadas por trabalhadoras(es) e suas representações, para que a COVID-19 seja prevenida e controlada nos locais de trabalho.
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