A pandemia do novo coronavírus não vai deixar apenas um saldo gigantesco de mortos, ela mergulhará o mundo em uma recessão econômica que perdurará por anos e, em nosso país, pode gerar consequências sociais gravíssimas. O vírus, apesar de atingir a todos, tem efeito mais devastador nas classes mais vulneráveis que também sofre com o vírus da desigualdade, que mata milhões ano a ano nos quatro cantos do mundo.
Como efeito colateral da pandemia, cresce a cada dia mais o número de demissões no país. De acordo com pesquisa do Núcleo de Conjuntura Econômica e Mercado Financeiro (Nucemf) da UNIFACS, o desemprego no Brasil pode dobrar após a pandemia. Se antes do primeiro caso do vírus, o IBGE indicava que o Brasil possuía 12,2% de desempregados (12,9 milhões de trabalhadores e tabalhadoras sem emprego), as estimativas do Nucemf apontam para um aumento de 12,6 milhões nesse número, podendo elevar os índices de desemprego ao assombroso índice de 23,8%.
Um estudo promovido pela Organização das Nações Unidas, em parceria com a King’s College (Londres) apontou que a recessão consequente da pandemia pode colocar 500 milhões de pessoas na miséria. Na América Latina, segundo a OCDE, 22 milhões de pessoas podem ser lançados a essa situação, com uma queda média de 5% na renda dos trabalhadores, no que o economista Andy Sumner chamou de “tsunami de miséria”.
Os números são ainda mais duros quando se faz o recorte da segurança alimentar. Segundo a ONU, após a pandemia, o número de pessoas em situação de fome pode chegar a 265 milhões.
Em nosso país, segundo dados do Banco Mundial, temos uma população de 52,8 milhões de pobres, número que pode disparar ao fim da pandemia, agravando ainda mais o cenário social do país.
Programas de Renda Básica surgem como alternativa
Um dos consensos entre especialistas de todo o mundo sobre os caminhos após a pandemia é o de que existem recursos para se reduzir os impactos sociais da pandemia. O economista francês Thomas Piketty, por exemplo, afirmou que a crise aponta a necessidade de construção de um sistema econômico diferente e defendeu um modelo tributário que taxe os mais ricos para criar rede de proteção social sólida. Nesse ponto, aqui no Brasil, ainda é tímida a tramitação legislativa das propostas que envolvem a taxação de grandes fortunas.
O auxílio emergencial, criado pelo Congresso Nacional e solicitado por mais de 100 milhões de brasileiros, abriu, em nosso país o debate sobre a questão da proteção social e obrigou o governo e o parlamento a cogitarem a construção de um projeto de renda básica para o povo brasileiro.
Fruto desse debate, dois projetos de lei sobre o tema foram apresentados. Um do Senador José Serra (PSDB-SP) e um do Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), ambos, no entanto, referenciados no projeto do ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que defende o tema há 30 anos.
Enquanto o projeto de Serra estabelece critérios de concessão e impõe a taxação de lucros e dividendos para sustento do benefício; o de Randolfe estrutura o benefício, determinando um valor de meio salário mínimo por adulto, mais um quarto de salário por criança ou adolescente menor de 18 anos.
A Renda Básica é, na visão de Eduardo Suplicy, o caminho natural para evolução do Bolsa Família. Desde a implementação do programa que o ex-senador o aponta como etapa inaugural da estrada para que a “Renda Básica de Cidadania” por ele defendida fosse implementada. Agora, com o fortalecimento do debate sobre o tema da proteção social, em virtude da pandemia, existe uma chama do tema avançar e nele se encontrar a saída para reduzir os impactos sociais da pandemia do novo coronavírus.
www.ctb.org.br / José Roberto Medeiros da CTB RJ
