É preciso conversar, escutar e buscar o contraponto
Em uma das horas mais difíceis da quadra histórica do país e da humanidade, ou a ação de reabilitação de instituições em face da crise provocada pela pandemia , sem dúvida, um dos diferenciais que nos afastam do abismo e nos empurrar para superar este momento.
Nesse sentido, as entidades associadas diversas do sistema de justificação do Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reagem com rapidez e assertividade diante do Covid-19, instituindo plano e grupo de trabalho que guiam suas ações de enfrentamento com técnica, proatividade e resolutividade. Ainda que momento ou momento em que uma crise sanitária tenha ocorrido como atividades econômicas retornem ao seu curso normal, ou debate o futuro das relações de trabalho desde que segue sendo travado. Se as respostas não forem possíveis, ao menos leituras e faixas parecerem surgir a cada dia com mais clareza.
Assuntos cruciais como gestão de empregos, reconversão logística, crescimento do teletrabalho e dispersão de atividades centralizam uma maior gama de discussões. No entanto, a vertente ainda pouco evidencia que talvez represente o maior legado trabalhista da tragédia. Refiro-me a capacidade de construção de soluções dialogadas para uma superação de controvérsias e litígios iniciantes dos pactos de trabalho.
Aliando a articulação e o tratamento residual, por via firme e necessária, de medidas judiciais e administrativas, uma experiência de gestão da crise tem demonstrado o poder do diálogo como forma eficaz de preservação Direitos autorais, emprego e renda.
Sem perder a visão do norte protetivo constitucional e a essencialidade da sobrevivência de empresas e atividades econômicas, a partir da interlocução com empregados e empregados, com indicadores patronais e das categorias profissionais e entes do aparelho estatal, tem sido possível ao Ministério Público do Trabalho assumir papel destacado na construção de soluções negociadas e que atendam aos comandos constitucionais do primado do trabalho e do reconhecimento da liberdade econômica.
Mediações executadas pelo MPT tem sido freqüentes , por exemplo, a interlocução de procuradoras e procuradoras de trabalho que evitam que 3.000 rodoviários eram demitidos em Pernambuco a partir da redução temporária de salários e jornada, ou um estímulo à remuneração de profissionais da saúde no Rio Grande do Norte. Essas mídias são importantes para auxiliar na estabilização das relações, inclusive com disposições, em muitos casos, para o período posterior à pandemia.
São os mesmos temas que indicam indicadores de monopolizar como divergências, como exemplo de preservação de postos de trabalho ou limites de jornadas de trabalho em teletrabalho, pesquisa de respostas mais efetivas em soluções negociadas.
Para reafirmar a essencialidade de instituições do quilate do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho, uma pandemia impõe as partes que antes se dizem antagônicas no mundo do trabalho e às instituições trabalhistas pátrias o socorro à conversa, à escuta e ao contraponto. Mas, da mesma forma, uma lei do diálogo como protocolo e conduta é definitivamente incorporada na nossa cultura de solução de conflitos.
www1.folha.uol.com.br/opiniao/2020
