Os entregadores de aplicativos organizam uma greve nacional para o próximo dia 1º de julho. Eles reivindicam que as empresas arquem com os custos dos equipamentos de proteção individual (EPIs), além de licença remunerada para os trabalhadores que foram contaminados durante a pandemia. Também querem aumento no valor mínimo por entrega e no pagamento das corridas.
Além disso, os entregadores querem o fim dos bloqueios indevidos e do sistema de pontuação, que excluem trabalhadores que foram penalizados, indevidamente, em muitos casos. A pauta inclui, ainda, seguro contra roubo, acidente e de vida.
Segundo Paulo Roberto da Silva Lima, o Galo, líder do movimento dos Entregadores Antifascistas, a ideia é iniciar uma luta paulatina por direitos trabalhistas para a categoria. O objetivo final é que os entregadores sejam reconhecidos como empregados das empresas. E não como “parceiros” ou “empreendedores individuais”, como são tratados atualmente.
Além da paralisação, os entregadores criaram um abaixo-assinado, que já conta mais de 350 mil apoiamentos. Eles pretendem anexar as assinaturas junto a um projeto de lei que prevê a regulamentação dos direitos da categoria.
Os entregadores também pedem o apoio dos consumidores na luta por direitos. Eles sugerem um boicote às empresas como Ifood, Rappi, Loggi e Uber Eats. Além do “breque dos apps” no dia 1º de julho, eles pedem para as pessoas fazerem críticas nas lojas virtuais de aplicativos, para expor a exploração desses trabalhadores.
O início
Os Entregadores Antifascistas não lideram a paralisação. Segundo Galo, eles estão na retaguarda do movimento, “para ajudar a impulsionar”. Ele conta que resolveu lutar por melhores condições de trabalho quando foi bloqueado pelo sistema de entregas da Uber, em março deste ano, já depois do início da pandemia.
Foi, então, que ele fez um vídeo que foi divulgado em veículos da imprensa independente, e viralizou. “Era o vídeo que falava da tortura que era passar fome carregando comida nas costas. Isso mexeu com as pessoas. Aproveitei o vácuo da viralização para criar o abaixo-assinado.”
O choque
Depois do vídeo e do abaixo-assinado, Galo resolveu ir para as ruas. “Vou tentar organizar a minha classe e a gente vai para a luta.” Foi quando se deparou com a ideologia do empreendedorismo em meio aos motoboys. “Se não está bom o aplicativo, vai pra Cuba então”, ouviu de um colega. Foi acusado de retratar os companheiros de profissão como “passa-fome”.
“Na hora, tive essa noção. Os caras estão se sentido empreendedores mesmo. Se um playboy branco do olho azul me manda para Cuba, não fico chateado. Agora, o meu companheiro, que está sofrendo igual a mim? Rasga o coração. Fui atrás dos entregadores de bicicleta. Esse pessoal não me mandou para Cuba”.
É greve, não é paralisação
Vivendo em situação ainda mais precária que os motoboys, os entregadores de bicicleta, nutrindo sentimento de “revolta coletiva” pelas péssimas condições de trabalho, agravadas pelos riscos da pandemia, decidiram organizar a greve. “Antigamente, só se usava paralisação. O pessoal se recusava a utilizar o nome greve. Quando escutei o nome greve, pensei é isso! Greve! Greve! Vamos para cima da greve! Não foi a gente que puxou, surgiu de uma revolta coletiva”, conta Galo.
Galo afirma que o movimento dos entregadores não quer a participação de partidos ou sindicatos. “Querem simplesmente parar. Sem liderança.” Além de cruzarem os braços, eles devem se manifestar nas ruas, para demonstrar a insatisfação. Para os “mal-intencionados”, que podem dizer que os trabalhadores não deveriam fazer aglomeração durante a pandemia, ele manda o recado: “A gente está na rua trabalhando para vocês ficarem de quarentena. Entregando a comida de vocês, o remédio, o mercado. Então, por que a gente não pode fazer isso pela gente?”
Política e antipolítica
Nascido na periferia da zona sul de São Paulo, Galo conta que conheceu o racismo e a violência policial ainda criança. Também pequeno, descobriu o hip hop. Do rap, chegou na literatura, que ajudou a formar a sua consciência política. De um amigo da música, recebeu o livro Negras Raízes (Ed. Círculo do Livro), do escritor norte-americano Alex Haley. “Li e escrevi outro rap, que ficou muito melhor que o primeiro. Esse negócio de ler funciona mesmo. Foi assim. Lendo livro e escrevendo rap. Adquiri a minha consciência política nesse momento.”
Agora, pela sua mobilização entre os entregadores, muitos perguntam se Galo quer ser como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não, eu quero ser o Paulo Freire“, responde. Ele acredita que é possível fazer política com a população, em vez de ir para Brasília. Mas diz ter “todo respeito” por Lula. “O que ele representa para um pobre favelado operário, é muita coisa. Eu entendo porque essas pessoas odeiam o Lula. Os motivos que eles tem para odiar o Lula, eu tenho para amar. É simples.”
Segundo o líder dos entregadores antifascistas, a antipolítica é a forma das elites tentarem controlar a política. “Está cheio de empresários querendo ser políticos. A população cai nessa e diz que político não presta. Não é assim, não. Ele afirma que rico não gosta do operário que sabe falar.” Apesar de serem movimentos autônomos, ele conta que a greve da categoria e o movimento dos entregadores antifascistas vêm recebendo apoio “do pessoal do Psol, do PT, do PSTU”.
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Superexplorados em plena pandemia, entregadores de aplicativos marcam greve nacional
Por Igor Carvalho, Brasil de Fato. Foto: Marcelo Justo/ Agência Senado
“A alimentação é a coisa que mais dói, ter que trabalhar com fome carregando comida nas costas”. O depoimento é de Paulo Lima, conhecido como Galo, motociclista que trabalhava para aplicativos de entrega – delivery – e que, desde março deste ano, tentar reunir a categoria para reivindicar melhores condições de trabalho. Fruto da organização desses entregadores, surgiu o anúncio de que no dia 1 de julho, eles farão sua primeira paralisação nacional.
Galo não reivindica a organização da greve, embora tenha se tornado o rosto mais conhecido de uma categoria que se expandiu durante o período de pandemia no país. “As taxas e o fluxo de emprego caíram na pandemia, porque os aplicativos triplicaram o número de empregadores no Brasil. Então, as taxas estão baixas e o serviço diminuiu. Então, o que está pedindo a greve? Melhores condições de trabalho, porque temos condições péssimas. Bloqueios injustos, dívidas injustas, não temos banheiro e nem alimentação.”
Represália
Eu fui capa da revista Exame, que é voltada para os empresários. Depois disso, caiu tudo, fui bloqueado em todos os aplicativos.
Galo se tornou conhecido em março deste ano, quando viralizou um vídeo em que ele fala sobre as condições de trabalho dos entregadores. Desde então, ele afirma que sofre perseguição política das empresas de delivery. “Todo esse movimento meu, começou porque eu fui bloqueado oficialmente pela Uber, mesmo a Uber garantindo que não faria isso e ela fez. Aí, eu fui capa da revista Exame, que é voltada para os empresários. Depois disso, caiu tudo, fui bloqueado em todos os aplicativos.”
O entregador afirma que as empresas adotam um método chamado “bloqueio branco”, quando querem afastar os trabalhadores por motivos que não podem ser justificados tecnicamente. “O cadastro fica ativo, você fica online, mas não recebe nenhum pedido, nada chega para você. E nem importa onde esteja, pode ficar circulando que a empresa não vai te passar nenhuma entrega.”
Para reverter a situação, Galo explica que a categoria decidiu provocar, lentamente, o vínculo empregatício. Por isso, decidiram exigir que as empresas paguem as refeições dos entregadores. “Se não for o suficiente, vamos fazer eles garantirem um plano de saúde. Se não for o suficiente, vamos fazer eles garantirem um salário. Até que chega um ponto em que eles terão que assinar a carteira.”
O entregador explica que durante a pandemia entregadores faturam entre R$ 200 e R$ 300 por semana. “Porém, a gente fica com menos de um salário mínimo na mão. Tem que pagar prestação da moto, manutenção, sempre tem um pneu que fura e outras dívidas”, aponta o trabalhador. “E se pegamos coronavírus na rua, quem paga o tratamento e o tempo parado?”. O piso salarial para motofretista, categoria em que os entregadores são ajustados, vai de R$ 980 até R$ 1.300.
O seguro de vida, previsto e pago pelas empresas de aplicativo, não garante o tratamento em caso de contaminação por coronavírus. A médica infectologista Rachel Stucchi, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), afirma que a possibilidade de contágio poderia ser reduzida com condições adequadas de trabalho.
“A principal forma de transmissão é o contato próximo com as pessoas. O entregador deve estar de máscara, que cubra o nariz e vá até o queixo. Essa máscara não pode estar úmida, portanto, se trabalhar mais de quatro horas, deve levar duas máscaras. Deve levar álcool gel e aplicar sempre que tiver contato com os clientes. Lembrando que o distanciamento social, higienização de mãos e máscara não garante que não haverá contaminação, mas diminui muito os riscos”, explica a médica.
Terceirização ilegal
Do outro lado, as empresas que vendem serviço de entrega seguem lançando mão de mecanismos para afastar a possibilidade de vínculo empregatício com os entregadores. Para Ronaldo Pagotto, advogado trabalhista, esses aplicativos tentam forjar uma relação de “empresa para empresa”, evitando assim, a admissão de uma relação de subordinação dos motoristas. “Mas não é o que se vê na prática, os motociclistas são obrigados a cumprir horários e um padrão de qualidade no trabalho.”
Quando cita a “blindagem da legislação”, Pagotto recorda a aprovação da Reforma Trabalhista e da Lei 13.429, de março de 2017, sancionada pelo então presidente Michel Temer, que autoriza a terceirização no país.
“A precarização do trabalho do empregado. Isso é o que importa para nós, já era muito comum, agora ficou mais. Com a legislação do Michel Temer, isso passou a ganhar ares de legalidade, se tornando mais difícil se comprovar uma terceirização fraudulenta.”
Outro lado
O Brasil de Fato procurou as empresas Uber Eats e Ifood para comentarem as denúncias e a acusação de que não amparam os trabalhadores cadastrados em seus sistemas. A assessoria da Rappi não foi localizada até o fechamento desta matéria.
A única empresa que respondeu foi a Uber Eats, que se limitou a comentar o descadastramento de Paulo Lima, o Galo, e não respondeu os demais questionamentos da reportagem.
“O entregador citado pela reportagem foi banido por descumprimento dos Termos & Condições do aplicativo da Uber Eats com os quais o parceiro concordou ao contratar os serviços. Após repetidos cancelamentos injustificados e entregas não realizadas, Paulo teve sua conta bloqueada. O bloqueio ocorreu depois de Paulo já ter recebido informações sobre o uso adequado do aplicativo em oportunidades anteriores nas quais também adotou conduta prejudicial ao bom funcionamento da plataforma.”
O Brasil de Fato voltou a falar com Galo após a resposta da Uber. Ele rebateu as acusações. “Meu pneu furou e eu comuniquei a Uber. Eles mandaram eu cancelar o pedido. Eu questionei se seria bloqueado, eles disseram que não, mas bloquearam.”
O iFood respondeu em nota afirmando apoiar a liberdade de expressão e mantem canais oficiais abertos ao diálogo com entregadores.
“A inativação acontece mediante denúncias e evidências como extravio de pedidos, fraudes de pagamento ou ainda cessão da conta para terceiros e para proteção aos próprios entregadores, clientes e restaurantes. Se uma inativação foi feita de forma equivocada, os entregadores podem entrar em contato pelo canal oficial (contato.entregador@ifood.com.br) para análise do caso. Se comprovado o erro, conta é reativada.”
Por fim, a empresa informa ter destinado R$ 25 milhões na distribuição de álcool em gel e máscaras reutilizáveis e em fundos de auxílio financeiro para trabalhadores que apresentarem sintomas ou aos do grupo de risco.
www.ctb.org.br
