O governo federal publicou, na noite de quarta-feira 01, uma medida provisória (MP) autorizando empresas a suspenderem contratos ou reduzirem jornadas de trabalho e salários durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. As reduções podem chegar a 70% e tem prazo máximo de 90 dias e contratos poderão ser suspensos por até dois meses.
Para se diferenciar da última medida apresentada, que foi excluída após críticas, o governo incluiu um benefício que os funcionários que tiverem o salário reduzido ou o contrato suspenso poderão receber uma porcentagem do seguro desemprego. Já a negociação dessa suspensão e diminuição de salário, o texto da medida diz que poderá ser diretamente entre a empresa e o empregado, não tendo a necessidade da intervenção dos sindicatos.
O governo federal publicou, na noite de quarta-feira 01, uma medida provisória (MP) autorizando empresas a suspenderem contratos ou reduzirem jornadas de trabalho e salários durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. As reduções podem chegar a 70% e tem prazo máximo de 90 dias e contratos poderão ser suspensos por até dois meses.
Para se diferenciar da última medida apresentada, que foi excluída após críticas, o governo incluiu um benefício que os funcionários que tiverem o salário reduzido ou o contrato suspenso poderão receber uma porcentagem do seguro desemprego. Já a negociação dessa suspensão e diminuição de salário, o texto da medida diz que poderá ser diretamente entre a empresa e o empregado, não tendo a necessidade da intervenção dos sindicatos.
Outro ponto levantado pela jurista são as consequências dessa medida na economia. Valdete explica que diminuir renda neste momento é tirar dinheiro de circulação e diminuir o consumo, que futuramente será devastador para o país.
“Na prática isso significa que o governo vai arrecadar menos e quem produz vai deixar de ter consumidores. Não só agora, porque quando essa crise maior do covid-19 passar e as lojas voltarem a abrir e as empresas voltarem a produzir, as pessoas estarão endividadas, não conseguindo consumir. Então essa proposta que o governo está fazendo é absurda, é perversa e é criminosa na verdade. Vai atingir quem vive do trabalho quanto quem produz”, ressaltou.
E como solucionar essa crise causada pelo coronavírus que atinge o mundo? Valdete acredita que caminho seja a taxação das grandes fortunas. “O governo precisa injetar dinheiro aos pequenos e médios empresários, a quem realmente emprega. E não empréstimo com juros baixo como foi anunciado. Esse dinheiro deve ser retirado das grandes fortunas. Existe na Constituição a previsão de impostos sobre quem quem ganha muito dinheiro para garantir as possibilidades do Estado social. Então agora seria a hora de colocar em prática essa medida”, defende.
A juíza diz que já existem dois projetos no Congresso que possibilitam que o governo tome essa medida. “As instituições bancárias ganharam bilhões de lucros em 2019 enquanto a classe trabalhadora perdia com as reformas. Então a hora é deles devolverem uma parte desses lucros para essa sociedade nessa crise. É uma medida fácil de ser tomada, inclusive por medida provisória, só falta vontade”, concluiu a jurista.
www.cartacapital.com.br
