Não são muitas as razões para comemoração neste 20 de novembro, “Dia da Consciência Negra”, em que milhares de trabalhadores e trabalhadoras vão às ruas do país em manifestações contra o racismo e pela igualdade. As mais recentes estatísticas divulgadas pelo IBGE revelam que o racismo é usado em nosso país pelos capitalistas para intensificar a exploração da força de trabalho.
Nada menos do que 65% dos desempregados do país são negros ou pardos e a taxa de desemprego, que em média está em 11,8%, sobe a 14,9% entre os negros. Na informalidade, onde em média estão situados 41,5% da população economicamente ativa, o percentual de negros e pardos é de 47,3% contra 34,6% dos brancos.
Ensino superior
Um dado positivo é que, pela primeira vez na história, os negros do Brasil são maioria (50,3%) nos espaços de ensino superior público. O maior acesso à educação resulta das políticas afirmativas implementadas pelos governos Lula e Dilma, com destaque para as cotas. Todavia, isto não se traduz ainda em melhores empregos, melhores salários e nem ao menos mais representação política para essa população.
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) expõem o cenário de desigualdades estruturais que o País enfrenta em relação às populações branca e pretos e pardos.
Por meio de análise de indicadores da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), o estudo Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil permitiu um mergulho nas taxas que reforçam as desigualdades entre brancos e pretos ou pardos (99% da população brasileira em 2018) ligadas ao trabalho, à distribuição de renda, à moradia, à educação, à violência e à representação política.
Veja alguns dos principais índices expostos pelo relatório.
Educação
Pela primeira vez, em 2018, a população que se declara preta ou parda representou mais da metade (50,3%) dos estudantes de ensino superior da rede pública. No entanto, essa população ainda continua sub-representada nesses espaços, já que compõem a maioria da população brasileira (55,8%).
Salários
A desigualdade de acesso à educação superior reflete também nos índices de salários nacionais. Enquanto o rendimento mensal das pessoas brancas ocupadas era de R$ 2.796, o da população preta ou parda era de R$ 1.608, reforçando uma diferença de 73,9% entre os salários. Isto significa que a taxa de exploração (ou de mais-valia, segundo Karl Marx) da população negra é significativamente maior, numa evidência de que o racismo é usado pelos capitalistas para ampliar seus lucros.
Em relação às mulheres pretas ou pardas, quando comparadas com homens brancos, elas receberam menos da metade do salário deles (44%), o que faz com que elas continuem na base da desigualdade de renda no Brasil.
Outro dado que reforça o gap estrutural no País é o fato de que os brancos com nível superior completo também ganham cerca de 45% a mais por hora comparado aos pretos ou pardos com o mesmo nível de instrução.
Mercado de trabalho
Os dados do IBGE demonstram ainda que os pretos ou pardos representavam 64,2% da população desocupada e 66,1% da população subutilizada em 2018. E, enquanto 34,6% dos trabalhadores brancos estavam em ocupações informais, entre os pretos ou pardos esse percentual era de 47,3%.
Do ponto de vista de carreira, a desigualdade também é enorme. Somente 29,9% dos cargos gerenciais do Brasil são exercidos por pessoas pretas ou pardas. Já os cargos de chefia, que consequentemente têm a maior renda, são amplamente ocupados por pessoas brancas (85,9%).
Distribuição de renda
Em relação à distribuição de renda, os pretos ou pardos representavam 75,2% do grupo formado pelos 10% da população com os menores rendimentos do País. Entre os 10% mais ricos, apenas 27,7% não são brancos.
Violência
Em relação às taxas de violência no Brasil, a de homicídios dos pretos ou pardos segue superior a dos brancos.
Enquanto o indicador de homicídios manteve-se estável na população branca entre 2012 e 2017, o assassinato de pretos ou pardos subiu mais de 6 pontos: passou de 37,2 para 43,4 homicídios por 100 mil habitantes.
O índice é maior entre os jovens homens negros. A taxa de homicídios entre a população de pretos ou pardos de 15 a 29 anos do sexo masculino foi de 185,0 por 100 mil habitantes.
Representação política
A tendência de desigualdade é refletida nos níveis de representação da política.
Apenas 24,4% dos deputados federais e 28,9% dos deputados estaduais são pretos ou pardos. Para mulheres negras, o cenário é ainda pior. Elas compõem apenas 2,5% dos deputados federais e 4,8% dos deputados.
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