Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia

COMO AS POLTICAS SOCIAIS SO AFETADAS PELO AUSTERICDIO NEOLIBERAL

Publicado em: 03/07/18

Recesso, crise econmica e requalificao do Estado so alguns dos jarges que tm ganhado as capas de jornais e ocupado espao no debate pblico em todo o mundo, mostrando que o debate da austeridade est na ordem do dia. Depois das graves recesses na Grcia, Irlanda, Portugal, Chipre e Espanha no final da primeira dcada do novo milnio, de 2015 para c o Brasil a bola da vez.

Dentre tantas caractersticas entre a crise europeia e a brasileira, a pedra de toque que as relaciona central: o interesse em reduzir a demanda e o direito da maior parcela da sociedade ao acesso e funcionamento do Estado em todos os aspectos, em particular no que tange ao bem-estar social.

Em 1988 o Brasil adotou polticas sociais de carter universal e vinha logrando reduzir o contingente de miserveis, alm de ter ampliado o acesso da populao aos servios de educao, sade, previdncia, saneamento e assistncia social. Tambm aumentou durante a primeira dcada do sculo XXI a proporo de brasileiros com vnculos formais de trabalho, o que contribuiu para melhorar os salrios e o acesso dos trabalhadores previdncia social e a benefcios como o seguro-desemprego, entre outros.

Apesar desses avanos, a receita para o enfrentamento da crise econmica que tem sido amplamente implantada no pas limita os avanos obtidos com as polticas sociais de carter universal e pode retardar a retomada do crescimento, afetando drasticamente o presente e as perspectivas futuras da sociedade brasileira.

Poltica sociais e austeridade fiscal: Como as polticas sociais so afetadas pelo austericdio da agenda neoliberal no Brasil e no mundo busca evidenciar esses mecanismos e discutir sadas, contribuindo e interferindo assim no debate que se trava atualmente sobre as polticas sociais e os desafios em termos de sua sustentabilidade e sobrevivncia; numa discusso fortemente influenciada pela disputa de projetos entre os iderios liberais/neoliberais e os de um projeto de nao cujo desenvolvimento esteja necessariamente atrelado a uma proteo social para o universo dos cidados e fundado em valores de solidariedade.

A defesa da democracia, dos diretos sociais e da sade para todos cidados parte central da misso do Centro Brasileiro de Estudos de Sade (Cebes) http://cebes.org.br/. A observao das tendncias atuais dos Welfare States ou Estados de bem-estar social uma das aes constantes da entidade, que organizou, em 2015, no Rio de Janeiro, o seminrio internacional Tendncias recentes de welfare states como parte de um projeto maior de interferncia neste debate no pas.

O encontro gerou o livro Polticas e riscos sociais no Brasil e na Europa: convergncias e divergncias, publicado no incio de 2017 (http://cebes.org.br/biblioteca/politicas-e-riscos-sociais-no-brasil-e-na...). Tanto seminrio como livro contaram com apoio da ONG alem Medico International. (https://www.medico.de/en/).

O agravamento do arrocho econmico e social, a quebra da institucionalidade com a derrubada da presidente eleita Dilma Rousseff, a disparada da instabilidade poltica e econmica, e a aprovao da Emenda Constitucional 95, com o congelamento das despesas primrias da Unio por 20 anos, mostram como o Brasil tem sido usado como laboratrio de um ampliado e aprofundado movimento neoliberal e como esse debate central para a sobrevivncia de milhares de brasileiras e brasileiros, cada vez mais excludos da distribuio social da riqueza.

A partir de reunies da diretoria do Cebes, de seus ncleos regionais e de encontros e eventos com outras entidades parceiras da sociedade civil, ficou clara a necessidade da elaborao de materiais e produtos que pudessem aprimorar e disseminar o conhecimento produzido sobre o tema, com contedo e linguagem acessveis e em diversos formatos.

Essa perspectiva mobilizou Isabela Soares Santos, que convidou Fabiola Sulpino Vieira, Carlos Octvio Ock-Reis e Paulo Henrique de Almeida Rodrigues para elaborarem um texto-base para iniciar os debates travados na sesso Polticas sociais e a austeridade da agenda neoliberal, atividade promovida em parceria entre o Cebes e o Centro de Estudos Estratgicos da Fundao Oswaldo Cruz (CEE-Fiocruz). O evento aconteceu em 16 de outubro de 2017, no auditrio da Escola Nacional de Sade Pblica Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), e teve a presena de ativistas, estudantes, pesquisadores e trabalhadores da sade e da administrao pblica em geral, e mais o apoio das entidades do movimento pela Reforma Sanitria Brasileira, como a Associao Brasileira de Sade Coletiva (Abrasco), a Associao Brasileira de Economia da Sade (ABrES) e o Instituto Aplicado de Direito Sanitrio (Idisa). Inmeras foram as pessoas que trouxeram contribuies ao texto, presencialmente no debate e posteriormente, com observaes por escrito.

O conjunto das contribuies incrementou o documento, que foi ento reelaborado e divulgado na pgina eletrnica do Cebes e em outros sites.

A partir deste, foi feita a traduo para o ingls, a cargo da A2Z Servios de Idiomas. Est em fase de elaborao, pelos ncleos regionais do Cebes, outro material mais acessvel ao pblico no iniciado no tema.

No incio deste 2018, o texto ganhou tratamento editorial, com coordenao e redao do Resumo Executivo por Bruno C. Dias; e capa, diagramao e arte grfica por Thays Coutinho. Peter Iliciev, que fez a cobertura fotogrfica do evento do CEE/Fiocruz, cedeu gentilmente as imagens para esta edio.

Convidamos as leitoras e os leitores a explorarem e se apropriarem deste Polticas Sociais e Austeridade Fiscal e fazer dos textos, imagens, vdeo e dados aqui disponveis verdadeiros instrumentos do pensamento e ferramentas para o debate. Nosso papel como cidados crticos e pensantes construir argumentos consistentes para defender polticas pblicas sociais e econmicas em direo a uma sociedade mais solidria, onde os resultados dessas polticas fortaleam o que de interesse pblico. Que esses argumentos, advindos de afetos e esforos coletivos situados no campo contra-hegemnico, sejam um reforo nas estratgias de enfrentamento e resistncia ao projeto ultra-neoliberal em curso e que auxiliem na formulao de caminhos justos e solidrios para nosso pas.

Clique aqui para fazer download em portugus.
http://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2017/11/Austeridade.pdf

Fonte: GGN/ www.vermelho.org.br



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