Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia

VAGAS DE JANEIRO INDICAM INCIO DE 'PRECARIZAO FORMAL' COM REFORMA

Publicado em: 12/03/18

Dados do Ministrio do Trabalho mostram que 5% das contrataes formais foram nas modalidades de jornada parcial ou intermitente.

Comrcio testou a jornada intermitente no Natal e contrataes continuaram em janeiro, mesmo com baixa nas vendas

O governo comemorou recentemente o crescimento do emprego formal e o melhor janeiro desde 2012. No primeiro ms do ano, tradicionalmente fraco para o mercado de trabalho, a economia brasileira registrou um saldo positivo de 77.822 vagas com carteira assinada. No entanto, parte das novas vagas de qualidade duvidosa. Embora formais, foram 2.860 contratos intermitentes e 4.982 com jornada parcial, que aquela que no atinge as 40 horas semanais. O saldo nestas modalidades foi de 2.461 e 1.497, respectivamente, 5% do resultado positivo de janeiro.

Fato que o nmero ainda pequeno, mas indica uma tendncia de "legalizao da precarizao", como explica o diretor-tcnico do Departamento Intersindical de Estatstica e Estudos Socioeconmicos (Dieese), Clemente Ganz Lcio. Para ele, existe um cenrio que se desenha de uma precarizao formal, de um trabalho de uma qualidade pior mesmo que com carteira assinada. "O aprendizado [sobre novas formas de contratao] comea a acontecer e as empresa vo, gradativamente ampliando. Eu creio que progressivo", afirma.


No escopo do que o governo federal chama de "modernizao trabalhista", os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministrio do Trabalho, mostram tambm que em janeiro houve 9.356 desligamentos mediante acordos ente patres e empregados, com a contratao de 7.842 trabalhadores nas novas modalidades previstas na reforma trabalhista.

O nmero no relevante considerando o contingente de trabalhadores com carteira assinada, 33,3 milhes de pessoas, segundos os dados mais recentes do IBGE, mas indica tendncia, como pondera Clemente. "H dvidas de se a Justia vai questionar ou se os trabalhadores iro reagir. No acho que as empresa vo sair mudando tudo agora, mas esse movimento comea a acontecer. Por enquanto um nmero pequeno (em relao a populao ocupada), mas a sinalizao de que ele comea a aparecer."

Como j era esperado, o comrcio liderou na contratao, mesmo considerando que janeiro um ms de vendas mais fracas. As vagas para assistente de vendas responderam por 17,6%. Outra caracterstica da contratao intermitente atingir os trabalhadores mais jovens e de qualificao mdia. Do total de admitidos de forma intermitente em janeiro, 47% foi de jovens de at 29 anos e 75% com o ensino mdio com ensino mdio completo.

No trabalho parcial destaque, alm do comrcio, para a educao. Do saldo de vagas de jornada parcial de janeiro, o comrcio respondeu por 18% e a educao com 12%.

"Creio que trabalho intermitente um recurso para ser usado mais intensivamente no comrcio e nos servios. J o contrato por prazo determinado mais propcio para a indstria. Jornada parcial pode ser para escolas. Cada um pode usar de forma mais intensiva um tipo ou outro de contrato, segundo o tipo de relao que for colocada", explica Clemente.


A precarizao se reflete numa importante estatstica do IBGE, a subutilizao da mo de obra. De acordo com os dados mais recentes, 23,6% de trabalhadores brasileiros eram subutilizados ao fim de 2017. So considerados subocupados aqueles que trabalham menos de 40 horas por semana e gostariam - ou precisam - de trabalhar mais.

Por tratar-se de regras novas, ainda em teste pelos empregadores, ainda no possvel medir o impacto das contrataes em jornadas parciais na subutilizao da mo de obra brasileira, mas confirmada a tendncia, o provvel que a desocupao por insuficincia de horas atinja cada vez mais trabalhadores, elevando a fora de trabalho desperdiada pela economia brasileira.

Fonte: /www.cartacapital.com.br



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